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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1001570-80.2023.8.26.0201" – Página 2 de 45

Processo nº 1501508-80.2023.8.26.0201

ID: 293385060
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1501508-80.2023.8.26.0201 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estupro de vulnerável - M.R.M. - Intimação da defesa, nominalmente aos patronos constituídos, Dr. André Sierra Assêmcio Almeida, OAB/SP: 237.449 e Dr. Wanderlei Rosalino, OAB/SP: 253.504, sobre a certidão de intimação negati… Ver mais

Município De Garça x Paulo Henrique De Oliveira

ID: 304551732
Data de Disponibilização: 23/06/2025
Intimação
Processo 1501799-80.2023.8.26.0201 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Município de Garça - Paulo Henrique de Oliveira - Fls. 127: Defiro o sobrestamento do feito pelo prazo de 120 dias. Decorrido referido prazo, intime-se o exequente para manifestação. - ADV: PAULO HENRIQUE DE OLIVEIRA (OAB 26697… Ver mais
PROCESSO ENTRADO EM 10/06/2025 2177611-32.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Garça; Vara: 1ª Vara; Ação: Cumprimento de sentença; Nº origem: 0… Ver mais
Processo 1001182-80.2023.8.26.0201 - Crimes de Calúnia, Injúria e Difamação de Competência do Juiz Singular - Difamação - Andressa Severino Perez - Janaine Mirela Cruz Martin Pontes - Ante o exposto, julgo IMPROCEDENTE a pretensão punitiva, ABSOLVENDO a ré, nos termos do art. 386, III e VII, do C… Ver mais

Processo nº 0008367-23.2023.8.26.0223

ID: 306018096
Data de Disponibilização: 24/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0008367-23.2023.8.26.0223 (apensado ao processo 1001570-14.2023.8.26.0223) (processo principal 1001570-14.2023.8.26.0223) - Cumprimento de sentença - Guarda - B.A.C.E. - Vistos. Requisite a Serventia o extrato CNIS do(a) requerido(a) junto ao sistema PREVJUD. Int. - ADV: VANESSA BRANDÃO DE… Ver mais

Processo nº 0001829-14.2025.8.26.0269

ID: 323105595
Data de Disponibilização: 11/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0001829-14.2025.8.26.0269 (apensado ao processo 1001570-07.2022.8.26.0269) (processo principal 1001570-07.2022.8.26.0269) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Incapacidade Laborativa Parcial - Fabio Fernandes Ferreira - CIÊNCIA ao autor da mensagem eletrônica de folhas 28/3… Ver mais

Processo nº 0001829-14.2025.8.26.0269

ID: 323105961
Data de Disponibilização: 11/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0001829-14.2025.8.26.0269 (apensado ao processo 1001570-07.2022.8.26.0269) (processo principal 1001570-07.2022.8.26.0269) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Incapacidade Laborativa Parcial - Fabio Fernandes Ferreira - CIÊNCIA ao autor da mensagem eletrônica de folhas 28/3… Ver mais
PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 11/06/2025 2177611-32.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 1ª Câmara Reservada ao Meio Ambiente; ALIENDE RIBEIRO; Foro de Garça… Ver mais
PROCESSO ENTRADO EM 26/06/2025 1001570-95.2024.8.26.0120; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Cândido Mota; Vara: 1ª Vara; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: … Ver mais

Processo nº 1501993-80.2023.8.26.0201

ID: 276869921
Data de Disponibilização: 23/05/2025
Polo Ativo:
Intimação
ADV: Luiz Antonio Leopoldino (OAB 389972/SP) Processo 1501993-80.2023.8.26.0201 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Réu: CARLOS ROBERTO CEZAR - Vistos. Mantenho o recebimento da denúncia. Saliento, ao menos em cognição não exauriente, que não se vislumbram as hipóteses de absolvição sumária, nã… Ver mais
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