Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1001605-10.2024.8.26.0620" – Página 2 de 66

Otoniel Dias De Lima x Prefeitura Municipal De Coronel Macedo

ID: 336840666

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Taquarituba - Vara Única Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1000344-10.2024.8.26.0620

Data de Disponibilização: 29/07/2025

Polo Ativo:

OTONIEL DIAS DE LIMA

Polo Passivo:

PREFEITURA MUNICIPAL DE CORONEL MACEDO

Intimação

Advogados:

THIAGO GYORGIO DALCIM

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RENATA DALBEN MARIANO

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MARLONN AUGUSTO DE OLIVEIRA

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CARLOS ALBERTO MARIANO

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Processo 1000344-10.2024.8.26.0620 - Procedimento Comum Cível - Anulação - Otoniel Dias de Lima - PREFEITURA MUNICIPAL DE CORONEL MACEDO - Manifeste(m)-se o(s) patrono(s) da(s) parte(s) sobre o lau…

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Otoniel Dias De Lima x Prefeitura Municipal De Coronel Macedo

ID: 297007829

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Taquarituba - Vara Única Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1000344-10.2024.8.26.0620

Data de Disponibilização: 12/06/2025

Polo Ativo:

OTONIEL DIAS DE LIMA

Polo Passivo:

PREFEITURA MUNICIPAL DE CORONEL MACEDO

Intimação

Advogados:

THIAGO GYORGIO DALCIM

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RENATA DALBEN MARIANO

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CARLOS ALBERTO MARIANO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1000344-10.2024.8.26.0620 - Procedimento Comum Cível - Anulação - Otoniel Dias de Lima - PREFEITURA MUNICIPAL DE CORONEL MACEDO - INTIMAÇÃO das partes de que a perícia será realizada no di…

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Josafa Jose Dos Santos x Cia De Saneamento Básico Do Estado De São Paulo - Sabesp

ID: 295332387

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Taquarituba - Juizado Especial Cível e Criminal Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1000441-10.2024.8.26.0620

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

JOSAFA JOSE DOS SANTOS

Polo Passivo:

CIA DE SANEAMENTO BáSICO DO ESTADO DE SãO PAULO - SABESP

Intimação

Advogados:

MILENA PIRAGINE

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LUIZ FERNANDO MARTINS DE OLIVEIRA

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FRANCISCO MONTEIRO JUNIOR

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FLAVIO OLIMPIO DE AZEVEDO

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Processo 1000441-10.2024.8.26.0620 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Repetição do Indébito - Josafa Jose dos Santos - Cia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo - SABESP - Vistos. Cum…

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Josafa Jose Dos Santos x Cia De Saneamento Básico Do Estado De São Paulo - Sabesp

ID: 315549534

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Taquarituba - Juizado Especial Cível e Criminal Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1000441-10.2024.8.26.0620

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

JOSAFA JOSE DOS SANTOS

Polo Passivo:

CIA DE SANEAMENTO BáSICO DO ESTADO DE SãO PAULO - SABESP

Intimação

Advogados:

MILENA PIRAGINE

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LUIZ FERNANDO MARTINS DE OLIVEIRA

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FRANCISCO MONTEIRO JUNIOR

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FLAVIO OLIMPIO DE AZEVEDO

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Processo 1000441-10.2024.8.26.0620 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Repetição do Indébito - Josafa Jose dos Santos - Cia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo - SABESP - Vistos. Uma…

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Estado De São Paulo x Daniele De Jesus Oliveira

ID: 293982089

Tribunal: TJSP Órgão: Unidade de Processamento Judicial - UPJ do Colégio Recursal dos Juizados Especiais do Estado de São Paulo Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1001411-10.2024.8.26.0620

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

ESTADO DE SãO PAULO

Polo Passivo:

DANIELE DE JESUS OLIVEIRA

Despacho

Advogados:

FLAVIO ANTONIO MENDES

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DESPACHO Nº 1001411-10.2024.8.26.0620 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Taquarituba - Recorrente: Estado de São Paulo - Recorrida: Daniele de Jesus Oliveira - Vistos. Tendo em vista q…

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André Victor Antunes De Oliveira x Hurb Technologies S/A

ID: 315552775

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Taquarituba - Juizado Especial Cível e Criminal Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000882-08.2024.8.26.0620

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

ANDRé VICTOR ANTUNES DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

HURB TECHNOLOGIES S/A

Intimação

Advogados:

MARIA EDUARDA DE PAULA PRESTES

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JESSICA SOBRAL MAIA VENEZIA

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Processo 0000882-08.2024.8.26.0620 (apensado ao processo 1000635-10.2024.8.26.0620) (processo principal 1000635-10.2024.8.26.0620) - Cumprimento de sentença - Obrigações - André Victor Antunes de Oli… Processo 0000882-08.2024.8.26.0620 (apensado ao processo 1000635-10.2024.8.26.0620) (processo principal 1000635-10.2024.8.26.0620) - Cumprimento de sentença - Obrigações - André Victor Antunes de Oliveira - Hurb Technologies S/A - Vistos, O deferimento da tutela provisória demanda a existência de elementos que evidenciem o perigo de dano que pode advir da demora da prestação jurisdicional, comprometendo a efetividade da jurisdição e a realização do direito, causando à parte um dano irreversível ou de difícil reversibilidade. Cumulativamente com o preenchimento dos citados pressupostos, necessário que os efeitos da tutela de urgência deferida sejam reversíveis, considerando que sua concessão é se dá com base em juízo de cognição sumária, consoante preceitua o art. 300, § 3ºdo CPC.Todavia, entendo não estar presente, ao menos em juízo de prelibação, o requisito do perigo de dano ou risco ao resultado útil ao processo. Sendo assim, indefiro o pedido de concessão da tutela de urgência. O artigo 50 do Código Civil preconiza a possibilidade de desconsideração de personalidade jurídica em casos de abuso por desvio de finalidade ou confusão patrimonial. O parágrafo 5º do artigo 28 do CDC preconiza que em caso de prejuízo causado ao consumidor sempre será possível a desconsideração da personalidade jurídica para ressarcir o dano. A Teoria Menor da Desconsideração da Personalidade Jurídica, prevista no CDC, pressupõe o simples inadimplemento do devedor para a sua aplicação, de modo que comprovada a inexistência de bens da empresa devedora originária e demonstrada a existência de grupo econômico integrado por tal empresa, impõe-se a desconsideração. Verifica-se, nos autos, a existência de indicativos de confusão patrimonial suficientes para embasar a desconsideração da personalidade jurídica para alcançar o patrimônio da pessoa jurídica integrante do agrupamento econômico. Dessa forma, defiro o requerido pela parte exequente, determinando a desconsideração da personalidade jurídica com relação ao grupo econômico indicado pelo credor. Inclua-se no polo passivo a empresa ADYEN DO BRASIL INSTITUICAO DE PAGAMENTO LTDA, CNPJ sob o n° 14.796.606/0001-90. Intime-se a parte executada ADYEN DO BRASIL INSTITUICAO DE PAGAMENTO LTDA da presente decisão e para que pague voluntariamente o valor de R$ 32.441,21 (trinta e dois mil, quatrocentos e quarenta e um reais e vinte e um centavos), no prazo de 15(quinze) dias, sob pena de penhora on line. Int. - ADV: MARIA EDUARDA DE PAULA PRESTES (OAB 395513/SP), JESSICA SOBRAL MAIA VENEZIA (OAB 187702/RJ)

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Processo nº 1500185-10.2024.8.26.0620

ID: 321490537

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Taquarituba - Vara Única Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1500185-10.2024.8.26.0620

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

LUAN PATRIKI DOMINGUES

Intimação

Advogados:

MARIA EDUARDA DE PAULA PRESTES

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Processo 1500185-10.2024.8.26.0620 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Contravenções Penais - LUAN PATRIKI DOMINGUES - Vistos. Cumpra-se o V. Acórdão proferido nos autos, procedendo-se às anotaçõ…

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Hyan Gabriel Dias x Banco Pan S.A

ID: 293507548

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São Bernardo do Campo - 1ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1001605-47.2025.8.26.0564

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

HYAN GABRIEL DIAS

Polo Passivo:

BANCO PAN S.A

Intimação

Advogados:

PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS

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GICÉLIA MICHALTCHUK

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Processo 1001605-47.2025.8.26.0564 - Procedimento Comum Cível - Responsabilidade do Fornecedor - Hyan Gabriel Dias - Banco Pan S.a - "Fica a parte requerente INTIMADA do trânsito em julgado do Agra…

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Mara Regina Cardoso Do Carmo Rodrigues x Banco Agibank Sa

ID: 323022584

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ituverava - 1ª Vara Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0001356-05.2024.8.26.0288

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

MARA REGINA CARDOSO DO CARMO RODRIGUES

Polo Passivo:

BANCO AGIBANK SA

Intimação

Advogados:

REINALDO GUTIERRES DA SILVA

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ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO

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Processo 0001356-05.2024.8.26.0288 (apensado ao processo 1001605-12.2019.8.26.0288) (processo principal 1001605-12.2019.8.26.0288) - Cumprimento de sentença - Dever de Informação - Mara Regina Cardos…

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R. S. A. A. x E. V. M.

ID: 298218572

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Bauru - 1ª Vara de Família e Sucessões Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0006963-34.2025.8.26.0071

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

R. S. A. A.

Polo Passivo:

E. V. M.

Intimação

Advogados:

VANDERLAN DOS SANTOS DE LIMA JÚNIOR

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MAYKON FERREIRA DE SOUZA

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DANIELY APARECIDA FERNANDES GODOI

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Processo 0006963-34.2025.8.26.0071 (apensado ao processo 1001605-47.2020.8.26.0071) (processo principal 1001605-47.2020.8.26.0071) - Cumprimento de sentença - Revisão - R.S.A.A. - E.V.M. - Autos co…

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