Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1001768-06.2022.4.06.3803" – Página 2 de 55

Banco Pan S/A x Valdecir Figueira

ID: 291222910

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Privado 2 - Rua dos Sorocabanos, 608 - Sala 08 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1001768-52.2024.8.26.0082

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

BANCO PAN S/A

Polo Passivo:

VALDECIR FIGUEIRA

Entrados

Advogados:

PABLO ALMEIDA CHAGAS

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ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO

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PROCESSO ENTRADO EM 04/06/2025 1001768-52.2024.8.26.0082; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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W. De C. R. x M. A. De C. Da S.

ID: 297689070

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Privado 1 e Câm.Esp.Fal./Rec. Jud.- Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 07 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1001768-77.2024.8.26.0009

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

W. DE C. R.

Polo Passivo:

M. A. DE C. DA S.

Entrados

Advogados:

GISELE SOUZA NETO LAO

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LAURA GUERRERO RUSSO

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PROCESSO ENTRADO EM 09/06/2025 1001768-77.2024.8.26.0009; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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Evandro Gomes Da Silva x Estado De São Paulo e outros

ID: 322419194

Tribunal: TJSP Órgão: Unidade de Processamento Judicial - UPJ do Colégio Recursal dos Juizados Especiais do Estado de São Paulo - Distribuídos Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1001768-08.2025.8.26.0053

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

EVANDRO GOMES DA SILVA

Polo Passivo:

ESTADO DE SãO PAULO SãO PAULO PREVIDêNCIA - SPPREV

Distribuídos

Advogados:

EDSON APARECIDO CARVALHO

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FELIPE BATISTA HONORATO DOS SANTOS

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APARECIDO PEDRO DOS SANTOS

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PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 10/07/2025 1001768-08.2025.8.26.0053; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 8ª Turma Recursal de Fazenda Pública; FERNANDA SOARES FIALDINI; Fórum Fazenda Pública / A…

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A. A. Dos S. x B. P. S. A.

ID: 325201391

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Privado 2 - Rua dos Sorocabanos, 608 - Sala 08 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1001768-80.2024.8.26.0493

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

A. A. DOS S.

Polo Passivo:

B. P. S. A.

Entrados

Advogados:

ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO

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RAFAEL DE JESUS MOREIRA

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PROCESSO ENTRADO EM 10/07/2025 1001768-80.2024.8.26.0493; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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Policlin Saude S.A. x Associação Comercial E Industrial De Jacareí

ID: 339423739

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Privado 1 e Câm.Esp.Fal./Rec. Jud.- Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 07 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1001768-67.2025.8.26.0292

Data de Disponibilização: 31/07/2025

Polo Ativo:

POLICLIN SAUDE S.A.

Polo Passivo:

ASSOCIAçãO COMERCIAL E INDUSTRIAL DE JACAREí

Entrados

Advogados:

ANTONIO MOREIRA MIGUEL JUNIOR

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LUIZ CARLOS MARIANO DA SILVA

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PROCESSO ENTRADO EM 28/07/2025 1001768-67.2025.8.26.0292; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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O. L. Da S. R. x A. Da S. R.

ID: 309256686

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Privado 1 e Câm.Esp.Fal./Rec. Jud.- Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 07 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1001768-87.2024.8.26.0620

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

O. L. DA S. R.

Polo Passivo:

A. DA S. R.

Entrados

Advogados:

ADAIL APARECIDO DE OLIVEIRA

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CARINA VEIGA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSO ENTRADO EM 24/06/2025 1001768-87.2024.8.26.0620; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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Cynthia Kawanishi Rodrigues x Hurb Technologies S/A

ID: 326082247

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guararema - Juizado Especial Cível e Criminal Classe: INCIDENTE DE DESCONSIDERAçãO DE PERSONALIDADE JURíDICA Nº Processo: 0000475-07.2025.8.26.0219

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

CYNTHIA KAWANISHI RODRIGUES

Polo Passivo:

HURB TECHNOLOGIES S/A

Intimação

Advogados:

SAMANTA ARIANE GOULART

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JOSÉ EDUARDO CACACE JÚNIOR

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ISABELLA LARINI ARANHA

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Processo 0000475-07.2025.8.26.0219 (apensado ao processo 1001768-63.2023.8.26.0219) (processo principal 1001768-63.2023.8.26.0219) - Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica - Rescisão …

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Cynthia Kawanishi Rodrigues x Hurb Technologies S/A

ID: 337643725

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guararema - Juizado Especial Cível e Criminal Classe: INCIDENTE DE DESCONSIDERAçãO DE PERSONALIDADE JURíDICA Nº Processo: 0000475-07.2025.8.26.0219

Data de Disponibilização: 29/07/2025

Polo Ativo:

CYNTHIA KAWANISHI RODRIGUES

Polo Passivo:

HURB TECHNOLOGIES S/A

Intimação

Advogados:

SAMANTA ARIANE GOULART

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JOSÉ EDUARDO CACACE JÚNIOR

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ISABELLA LARINI ARANHA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0000475-07.2025.8.26.0219 (apensado ao processo 1001768-63.2023.8.26.0219) (processo principal 1001768-63.2023.8.26.0219) - Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica - Rescisão …

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A. L. Da S. e outros x A. Da S. R.

ID: 314657128

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição de Direito Privado 1 e Câm. Esp. Fal/Rec. Jud - Rua: dos Sorocabanos, 608 - sala 04 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1001768-87.2024.8.26.0620

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

A. L. DA S. A. L. DA S. R. O. L. DA S. R.

Polo Passivo:

A. DA S. R.

Distribuídos

Advogados:

ADAIL APARECIDO DE OLIVEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CARINA VEIGA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CARINA VEIGA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CARINA VEIGA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 01/07/2025 1001768-87.2024.8.26.0620; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 5…

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L. M. O. x M. C. S. B.

ID: 317799633

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Bastos - Vara Única Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000597-82.2025.8.26.0069

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

L. M. O.

Polo Passivo:

M. C. S. B.

Intimação

Advogados:

WAGNER BALMANTE JUNIOR

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LETÍCIA MONITCHELY ORLANDO

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Processo 0000597-82.2025.8.26.0069 (processo principal 1001768-28.2023.8.26.0069) - Cumprimento de sentença - Dissolução - L.M.O. - M.C.S.B. - Vistos. LETÍCIA MONITCHELY ORLANDO, advogada devidamen… Processo 0000597-82.2025.8.26.0069 (processo principal 1001768-28.2023.8.26.0069) - Cumprimento de sentença - Dissolução - L.M.O. - M.C.S.B. - Vistos. LETÍCIA MONITCHELY ORLANDO, advogada devidamente qualificada nos autos, propôs a presente ação de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA em face de MAYRA CRISTINA SANTANA BESSA, também qualificada, alegando ser credora da quantia de R$ 4.993,12 (quatro mil novecentos e noventa e três reais e doze centavos), decorrente de honorários advocatícios fixados em sentença proferida em ação de divórcio. Sustenta a exequente que a sentença de mérito prolatada em 15/06/2024 nos autos do processo nº 1001768-28.2023.8.26.0069 fixou honorários advocatícios em 10% sobre o valor atualizado da causa, os quais não foram pagos pela executada. Postula a citação da executada para pagamento do débito no prazo de 15 dias, sob pena de multa de 10%, bem como a penhora de bens em caso de inadimplemento. É o relatório. DECIDO. Compulsando detidamente os autos, verifica-se que a pretensão da exequente não pode prosperar, uma vez que ausente o título executivo judicial apto a embasar a presente execução. Com efeito, conquanto a requerente tenha juntado aos autos cópia da sentença de mérito proferida em 25/06/2024 no processo de divórcio nº 1001768-28.2023.8.26.0069, que fixou honorários advocatícios em 10% sobre o valor atualizado da causa, certo é que referida decisão não constitui título executivo válido para a cobrança ora intentada. Analisando-se os autos principais, constata-se que, antes do trânsito em julgado da sentença de mérito, as partes celebraram acordo nos autos do processo originário, o qual foi devidamente homologado por decisão judicial. Havendo acordo homologado antes do trânsito em julgado da sentença, não há que se falar em sucumbência, porquanto as partes transacionaram, pondo fim ao litígio de forma consensual, nada mencionando quanto à manutenção dos honorários. Posto isso, INDEFIRO o processamento do cumprimento, por ausência de título executivo judicial apto a embasar a presente execução. Cancele-se o incidente. Após, ao arquivo. P.I.C. Bastos, 4 de julho de 2025. - ADV: LETÍCIA MONITCHELY ORLANDO (OAB 388270/SP), WAGNER BALMANTE JUNIOR (OAB 442801/SP)

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