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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1001769-11.2024.8.26.0996" – Página 2 de 60

Processo 1001866-11.2024.8.26.0996 - Transferência Entre Estabelecimentos Penais - Pena Privativa de Liberdade - Jefferson Zelbo - Assim, efetivada a transferência requerida, constata-se que o presente feito atingiu seu objetivo, não se verificando outras providências a serem tomadas no âmbito da C… Ver mais
ADV: Danilo da Silva Vieira (OAB 373840/SP) Processo 0005482-11.2024.8.26.0996 - Execução da Pena - Exectdo: CICERO FRANCISCO DE SOUZA - Homologo o cálculo de penas de CICERO FRANCISCO DE SOUZA, recolhido no(a) Penitenciária de Presidente Prudente, para que surta seus efeitos legais. Deverá o Diret… Ver mais
Processo 0016928-11.2024.8.26.0996 - Execução da Pena - Regime inicial - Semi-aberto - R.F.S. - Homologo o cálculo de penas de RENAN FEBA DE SOUZA, recolhido no(a) Centro de Ressocialização de Presidente Prudente, para que surta seus efeitos legais. Deverá o Diretor da unidade prisional imprimir có… Ver mais
Processo 0000147-11.2024.8.26.0996 - Execução da Pena - Regime inicial - Semi-aberto - CELSO SILVEIRA - Homologo o cálculo de penas de CELSO SILVEIRA, recolhido no(a) CPP de Pacaembu, para que surta seus efeitos legais. Deverá o Diretor da unidade prisional imprimir cópia do cálculo que servirá com… Ver mais
Processo 1002157-11.2024.8.26.0996 - Transferência Entre Estabelecimentos Penais - Remoção de preso provisório - Sidimar da Silva Mariano - Assim, efetivada a transferência requerida, constata-se que o presente feito atingiu seu objetivo, não se verificando outras providências a serem tomadas no âm… Ver mais
Processo 0006743-11.2024.8.26.0996 - Execução da Pena - Transferência para o regime fechado - KAILA HENRIQUE DA COSTA RODRIGUES - Homologo o cálculo de penas de KAILA HENRIQUE DA COSTA RODRIGUES, recolhido no(a) Penitenciária Compacta de Tupi Paulista, para que surta seus efeitos legais. Deverá o D… Ver mais
DESPACHO Nº 0020226-11.2024.8.26.0996 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Execução Penal - Presidente Prudente - Agravante: Daniel Rodrigues Ozuna - Agravado: Ministério Público … Ver mais
DESPACHO Nº 0020226-11.2024.8.26.0996 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Execução Penal - Presidente Prudente - Agravante: Daniel Rodrigues Ozuna - Agravado: Ministério Público … Ver mais
Processo 0003930-11.2024.8.26.0996 - Execução da Pena - Transferência para o regime fechado - SÉRGIO LUIZ ALVES RINALDI - Requisite-se à direção do presídio, boletim informativo e atestado de conduta carcerária atualizados, de modo a possibilitar a análise do preenchimento do requisito subjetivo pa… Ver mais

Processo nº 0000585-44.2025.8.26.0368

ID: 307356059
Data de Disponibilização: 25/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0000585-44.2025.8.26.0368 (apensado ao processo 1001769-52.2024.8.26.0368) (processo principal 1001769-52.2024.8.26.0368) - Cumprimento de sentença - Práticas Abusivas - Maria Antônia Sanches Vanicola - *Manifeste-se a parte exequente em termos de prosseguimento. - ADV: KAREN PEREIRA LOZAN… Ver mais
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