Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1001837-97.2024.8.26.0498" – Página 2 de 54

Aquiles Nunes Moreira Junior x Ministério Público Do Estado De São Paulo

ID: 318725735

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 2º Grupo - 4ª Câmara Direito Criminal - Rua da Glória, 459 - 10º andar Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 1500514-97.2024.8.26.0498

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

AQUILES NUNES MOREIRA JUNIOR

Polo Passivo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULO

Intimação de acórdão

Advogados:

VICTÓRIA LETIZIO DORADO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1500514-97.2024.8.26.0498 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Ap…

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José Baptista De Lima Filho x Osmair Aparecido Jóia

ID: 300194431

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ribeirão Bonito - Juizado Especial Cível e Criminal Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0000603-97.2024.8.26.0498

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

JOSé BAPTISTA DE LIMA FILHO

Polo Passivo:

OSMAIR APARECIDO JóIA

Intimação

Advogados:

FABIO ALUISIO SOUZA ANTONIO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

BRUNA RAMINELLI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0000603-97.2024.8.26.0498 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Prestação de Serviços - José Baptista de Lima Filho - Osmair Aparecido Jóia - Vistos. Para que seja respeitado o que pr…

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Processo nº 1000964-97.2024.8.26.0498

ID: 332398587

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ribeirão Bonito - Vara Única Classe: USUCAPIãO Nº Processo: 1000964-97.2024.8.26.0498

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

ANGELA APARECIDA MIRANDA MUNHOZ DORIVAL MUNHOZ JUNIOR

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

CARLOS FALCONI JUNIOR

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1000964-97.2024.8.26.0498 - Usucapião - Usucapião Ordinária - Dorival Munhoz Junior - - Angela Aparecida Miranda Munhoz - Vistos. Solicito à entidade de classe abaixo mencionada, nos termo…

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Processo nº 1000964-97.2024.8.26.0498

ID: 335242785

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ribeirão Bonito - Vara Única Classe: USUCAPIãO Nº Processo: 1000964-97.2024.8.26.0498

Data de Disponibilização: 28/07/2025

Polo Ativo:

ANGELA APARECIDA MIRANDA MUNHOZ DORIVAL MUNHOZ JUNIOR

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

CARLOS FALCONI JUNIOR

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1000964-97.2024.8.26.0498 - Usucapião - Usucapião Ordinária - Dorival Munhoz Junior - - Angela Aparecida Miranda Munhoz - Vistos. Oficie-se novamente a OAB local, solicitando a devolução d…

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Processo nº 1000964-97.2024.8.26.0498

ID: 337270209

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ribeirão Bonito - Vara Única Classe: USUCAPIãO Nº Processo: 1000964-97.2024.8.26.0498

Data de Disponibilização: 29/07/2025

Polo Ativo:

DORIVAL MUNHOZ JUNIOR

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

CARLOS FALCONI JUNIOR

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1000964-97.2024.8.26.0498 - Usucapião - Usucapião Ordinária - Dorival Munhoz Junior - Vistos. Analisando os autos, verifico que os confrontantes acima mencionados estão representados por pro…

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Processo nº 1500126-97.2024.8.26.0498

ID: 312425218

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ribeirão Bonito - Juizado Especial Cível e Criminal Classe: TERMO CIRCUNSTANCIADO Nº Processo: 1500126-97.2024.8.26.0498

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

TIAGO ELIAS DA SILVA

Intimação

Advogados:

BIANCA NEVES PIVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1500126-97.2024.8.26.0498 - Termo Circunstanciado - Desobediência - TIAGO ELIAS DA SILVA - Vistos. Tendo em vista a informação constante nos autos, no sentido de que o autor dos fatos encont…

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E. De J. P. e outros x O. P.

ID: 306063696

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São Pedro - 2ª Vara Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000991-33.2024.8.26.0584

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

E. DE J. P. M. A. B. C.

Polo Passivo:

O. P.

Intimação

Advogados:

RAQUEL DO NASCIMENTO JESUS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MARCO ANTONIO BARBOSA CALDAS

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Processo 0000991-33.2024.8.26.0584 (apensado ao processo 1001837-72.2020.8.26.0584) (processo principal 1001837-72.2020.8.26.0584) - Cumprimento de sentença - Dissolução - E.J.P. - - M.A.B.C. - O.P…

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Processo nº 0000455-78.2025.8.26.0069

ID: 301615386

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Bastos - Vara Única Classe: INCIDENTE DE DESCONSIDERAçãO DE PERSONALIDADE JURíDICA Nº Processo: 0000455-78.2025.8.26.0069

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

R. E R. C. DE C. L.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ALESSANDRO LUIZ GOMES

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Processo 0000455-78.2025.8.26.0069 (apensado ao processo 1001837-31.2021.8.26.0069) (processo principal 1001837-31.2021.8.26.0069) - Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica - DIREITO C…

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A. R. F. Da S. x S. R. D. S.

ID: 307326957

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional XII - Nossa Senhora do Ó - 2ª Vara da Família e Sucessões Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0005850-82.2017.8.26.0020

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

A. R. F. DA S.

Polo Passivo:

S. R. D. S.

Intimação

Advogados:

RICARDO SIKLER

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CLEBER VANDERLEI TEIXEIRA VIANNA

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Processo 0005850-82.2017.8.26.0020 (apensado ao processo 1001837-57.2016.8.26.0020) (processo principal 1001837-57.2016.8.26.0020) - Cumprimento de sentença - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-L…

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Processo nº 0000904-26.2024.8.26.0601

ID: 324029241

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Socorro - 1ª Vara Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0000904-26.2024.8.26.0601

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

LEODINEI ALVES DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ROSANA RUBIN DE TOLEDO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

EGNALDO LAZARO DE MORAES

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Processo 0000904-26.2024.8.26.0601 (apensado ao processo 1001837-55.2019.8.26.0601) (processo principal 1001837-55.2019.8.26.0601) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Aposentadoria p…

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