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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1002076-62.2024.8.26.0996" – Página 2 de 55

Processo 0020242-62.2024.8.26.0996 - Execução da Pena - Regime Inicial - Fechado - André dos Santos de Oliveira - Ante o exposto, indefiro o pedido de remição por estudo de fl. 63, formulado em favor de André dos Santos de Oliveira, MTR: 1316350, RJI: 234744112-73, recolhido na Penitenciária de Mar… Ver mais
Processo 0020242-62.2024.8.26.0996 - Execução da Pena - Regime Inicial - Fechado - André dos Santos de Oliveira - Homologo o cálculo de penas de André dos Santos de Oliveira, recolhido no(a) Penitenciária de Marília - Anexo Penitenciário, para que surta seus efeitos legais. Deverá o Diretor da unid… Ver mais
Intimação de acórdão
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0019854-62.2024.8.26.0996 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Execução Penal - Presidente Prudente - Agravante: J. E. S. - Agravado: M. P. do E. de S. P. … Ver mais
Processo 0021309-62.2024.8.26.0996 - Execução da Pena - Semi-aberto - SUELEM ALEXANDRA ZIOLI - Ante o exposto, presentes os requisitos legais, DEFIRO o pedido de progressão ao REGIME ABERTO ao(à) sentenciado(a) SUELEM ALEXANDRA ZIOLI, CPF: 401.483.968-01, MT: 1398999, RG: 48301735, RJI: 193126693-2… Ver mais
Processo 0012094-62.2024.8.26.0996 - Execução da Pena - Transferência para o regime fechado - THAYLLER FERNANDO LUCINDO - Cumpra-se o V. acórdão proferido nos autos da Apelação Criminal nº 1500294-08.2022.8.26.0066, que estabeleceu o regime semiaberto para o cumprimento da pena, procedendo-se às an… Ver mais
ADV: Francielle Costa de Carvalho (OAB 356690/SP) Processo 0021309-62.2024.8.26.0996 - Execução da Pena - Exectda: SUELEM ALEXANDRA ZIOLI - Ante o exposto, presentes os requisitos legais, DEFIRO o pedido de progressão ao SEMIABERTO ao(a) sentenciado(a) SUELEM ALEXANDRA ZIOLI, CPF: 401.483.968-01, M… Ver mais
ADV: Leandro de Oliveira Anzai (OAB 289809/SP) Processo 0006939-94.2022.8.26.0496 - Execução da Pena - Exectdo: WISLEY WITALLO VAZ - Tendo em vista que foi apensado o processo de execução criminal nº 0017138-62.2024.8.26.0996, cuja condenação é em regime de prisão incompatível com o que cumpre atua… Ver mais
Processo 0012094-62.2024.8.26.0996 - Execução da Pena - Transferência para o regime fechado - THAYLLER FERNANDO LUCINDO - Por essas razões, tenho por oportuno, antes da análise, solicitar informações junto a CRN (Coordenadoria dos Estabelecimentos Prisionais da Região Noroeste do Estado de São Paul… Ver mais
Processo 0010930-62.2024.8.26.0996 - Execução da Pena - Regime Inicial - Fechado - ANTONIO CARLOS FERRAZ - Diante do exposto, determino que seja oficiado à direção do presídio, requisitando a realização de exame criminológico em ANTONIO CARLOS FERRAZ, recolhido no(a) Penitenciária "João Augustinho … Ver mais
Processo 0010930-62.2024.8.26.0996 - Execução da Pena - Regime Inicial - Fechado - ANTONIO CARLOS FERRAZ - Diante do exposto, determino que seja oficiado à direção do presídio, requisitando a realização de exame criminológico em ANTONIO CARLOS FERRAZ, recolhido no(a) Penitenciária "João Augustinho … Ver mais
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