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Processo nº 1013042-34.2023.8.26.0248

ID: 314172937

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Indaiatuba - 1ª Vara Cível Classe: MONITóRIA Nº Processo: 1013042-34.2023.8.26.0248

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

LIS ROSE COMERCIO DE ROUPAS ME

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARIA FERNANDA PEREIRA MITUO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1013042-34.2023.8.26.0248 - Monitória - Obrigações - Lis Rose Comercio de Roupas Me - Manifeste-se o autor/exequente acerca da(s) pesquisa(s) eletrônica(s), juntada(s) aos autos, requerendo …

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Processo nº 0000653-34.2023.8.26.0248

ID: 301989418

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Indaiatuba - SAF - Serviço de Anexo Fiscal Classe: REQUISIÇÃO DE PEQUENO VALOR Nº Processo: 0000653-34.2023.8.26.0248

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

FIGUEIREDO LEITE, VAZ E SALMAZI ADVOGADOS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ALVIN FIGUEIREDO LEITE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0000653-34.2023.8.26.0248/01 - Requisição de Pequeno Valor - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO - Liquidação / Cumprimento / Execução - Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execuç…

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Processo nº 1012169-34.2023.8.26.0248

ID: 300991844

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Indaiatuba - 2ª Vara Cível Classe: BUSCA E APREENSãO EM ALIENAçãO FIDUCIáRIA Nº Processo: 1012169-34.2023.8.26.0248

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

ITAPEVA XI MULTICARTEIRA FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITóRIOS NãO PADRONIZADOS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1012169-34.2023.8.26.0248 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Itapeva XI Multicarteira Fundo de Investimento em Direitos Creditórios Não Padronizados - Certi…

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Processo nº 1004506-34.2023.8.26.0248

ID: 303432067

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Indaiatuba - 3ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1004506-34.2023.8.26.0248

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

FAGNER DOS SANTOS PESSOA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

GUILHERME RICO SALGUEIRO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1004506-34.2023.8.26.0248 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Fagner dos Santos Pessoa - Expedi mandado(s) de levantamento eletrônico(s), o(s) qual(is) estará(ão) dispo…

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Lucilene Gonçalves Da Silva Bigaran x Banco Bradesco S/A

ID: 316184978

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 9º Grupo - 18ª Câmara Direito Privado - Páteo do Colégio, 73 - 3º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1002372-34.2023.8.26.0248

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

LUCILENE GONçALVES DA SILVA BIGARAN

Polo Passivo:

BANCO BRADESCO S/A

Intimação de acórdão

Advogados:

SERGIO SCHULZE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MARCELLO FERREIRA OLIVEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1002372-34.2023.8.26.0248 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Ap… INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1002372-34.2023.8.26.0248 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Indaiatuba - Apelante: Lucilene Gonçalves da Silva Bigaran (Justiça Gratuita) - Apelado: Banco Bradesco S/A - Magistrado(a) Henrique Rodriguero Clavisio - Negaram provimento ao recurso. V. U. - REVISIONAL FINANCIAMENTO DE VEÍCULO CÉDULA DE CRÉDITO BANCÁRIO CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR APLICABILIDADE SÚMULA 297 DO STJ CONTRATO DE ADESÃO INCIDÊNCIA DA LEGISLAÇÃO CONSUMERISTA E NATUREZA CONTRATUAL NÃO IMPLICAM, POR SI SÓ, A NULIDADE DAS CLÁUSULAS CONTRATUAIS INVERSÃO DO ÔNUS DA PROVA DESCABIMENTO AUSÊNCIA DOS REQUISITOS LEGAIS DO ART. 6º, VIII DO CDC INEXISTÊNCIA DE VEROSSIMILHANÇA DAS ALEGAÇÕES - MEDIDAS PROVISÓRIAS Nº 1.963/2000 E 2.170-36/2001 INCONSTITUCIONALIDADE DAS NORMAS EM COMENTO NÃO RECONHECIDA CAPITALIZAÇÃO DE JUROS POSSIBILIDADE RECURSO REPETITIVO ARTIGO 1036 DO CPC PACTUAÇÃO EXPRESSA JUROS LIMITE DE INCIDÊNCIA INEXISTÊNCIA INAPLICABILIDADE DOS ARTIGOS 591 C/C 406 DO CC JUROS REMUNERATÓRIOS - ABUSIVIDADE NÃO RECONHECIMENTO TAXAS PACTUADAS CONFORME A MÉDIA DE MERCADO E FORA DOS PADRÕES CONSIDERADOS ABUSIVOS PELA JURISPRUDÊNCIA RESP REPETITIVO Nº 1.061.530/SC ART. 1036 DO CPC LIMITAÇÃO INCABÍVEL PRETENSÃO AFASTADA TARIFAS IOF ADOÇÃO DE TESES FIXADAS NO JULGAMENTO DO RESP Nº 1.251.331-RS (REL. MIN. MARIA ISABEL GALLOTTI, J. 28/08/2013, STJ), NA FORMA DO ARTIGO 1036 DO CPC ILEGALIDADE NÃO RECONHECIMENTO - TARIFA DE REGISTRO DE CONTRATO E TARIFA DE AVALIAÇÃO DE BEM ADOÇÃO DE TESES FIXADAS NO JULGAMENTO DO TEMA 958 (RESP Nº 1578553/SP, REL. MINISTRO PAULO DE TARSO SANSEVERINO, SEGUNDA SEÇÃO, JULGADO EM 28/11/2018, DJE 06/12/2018), NA FORMA DO ARTIGO 1.036 DO CPC TARIFA DE REGISTRO DE CONTRATO ADOÇÃO DE TESES FIXADAS NO JULGAMENTO DO TEMA 958 (RESP Nº 1578553/SP, REL. MINISTRO PAULO DE TARSO SANSEVERINO, SEGUNDA SEÇÃO, JULGADO EM 28/11/2018, DJE 06/12/2018), NA FORMA DO ARTIGO 1.036 DO CPC OBSERVÂNCIA DA RESOLUÇÃO DO CONTRAN N. 320/90 ABUSIVIDADE NÃO RECONHECIMENTO - TARIFA DE AVALIAÇÃO DE BEM ABUSIVIDADE DA COBRANÇA NÃO RECONHECIMENTO ÔNUS QUE CABIA AO RÉU, DO QUAL SE DESINCUMBIU (ARTIGO 373, II DO CPC) SEGURO PRESTAMISTA (PROTEÇÃO FINANCEIRA) - ADOÇÃO DE TESES FIXADAS NO JULGAMENTO DO RESP Nº 1.639.259/SP, PROCESSADO SOB O RITO DOS REPETITIVOS - PECULIARIDADE DO CASO - SINGULARIDADE DA QUESTÃO DE FATO VENDA CASADA NÃO CARACTERIZADA - DEMONSTRADAS A CIÊNCIA, ANUÊNCIA E LIBERDADE DA PARTE AUTORA QUANTO À PACTUAÇÃO VALIDADE RECONHECIDA - INEXISTÊNCIA DE QUANTIAS A SEREM RESTITUÍDAS, SEJA DE FORMA SIMPLES OU EM DOBRO, PRETENSÃO AFASTADA - SENTENÇA MANTIDA RITJ/SP, ARTIGO 252 ASSENTO REGIMENTAL Nº 562/2017, ARTIGO 23 - MAJORAÇÃO DOS HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS RECURSAIS ARTIGO 85, §§2º E 11, DO CPC.RECURSO NÃO PROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 118,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Marcello Ferreira Oliveira (OAB: 440871/SP) - Sergio Schulze (OAB: 298933/SP) - 3º Andar

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Processo nº 1004506-34.2023.8.26.0248

ID: 303110581

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Indaiatuba - 3ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1004506-34.2023.8.26.0248

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

FAGNER DOS SANTOS PESSOA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

GUILHERME RICO SALGUEIRO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1004506-34.2023.8.26.0248 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Fagner dos Santos Pessoa - Vistos. Fls. 257: expeça-se mandado de levantamento do valor depositado às fls.…

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Processo nº 0000459-34.2023.8.26.0248

ID: 304331621

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Indaiatuba - 1ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000459-34.2023.8.26.0248

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

MAGALI APARECIDA PAVãO BAZILLI

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LUCAS AUGUSTO DE PAULA TOLEDO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ANA LUÍZA BEATO CARDOSO

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Processo 0000459-34.2023.8.26.0248 (processo principal 1009829-88.2021.8.26.0248) - Cumprimento de sentença - Cheque - Magali Aparecida Pavão Bazilli - 1- Aguarde-se manifestação da parte exequente, …

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Processo nº 1013818-34.2023.8.26.0248

ID: 302607569

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Indaiatuba - 4ª Vara Cível Classe: MONITóRIA Nº Processo: 1013818-34.2023.8.26.0248

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

PRIMAVERA COMéRCIO ATACADISTA E VAREJISTA DE ALIMENTOS LTDA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

VALERIANO SANTOS SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1013818-34.2023.8.26.0248 - Monitória - Pagamento - Primavera Comércio Atacadista e Varejista de Alimentos Ltda - Precatória para Uberlândia/MG, assim que assinada e liberada nos autos, esta…

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S. R. C. C. x L. V. Da S. M. e outros

ID: 300979666

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Indaiatuba - 1ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1001790-34.2023.8.26.0248

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

S. R. C. C.

Polo Passivo:

L. V. DA S. M. U. T. I. E C. DE P. Q. L.

Intimação

Advogados:

RONALDO STANGE

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ERIK RÉGIS DOS SANTOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ALEXANDRE SOARES FERREIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1001790-34.2023.8.26.0248 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - S.R.C.C. - L.V.S.M. - - U.T.I.C.P.Q. - Manifeste-se o autor acerca da(s) pesquisa(s) de endereço, junta…

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Processo nº 0003854-34.2023.8.26.0248

ID: 278440069

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Indaiatuba - 4ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0003854-34.2023.8.26.0248

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

JC BROTHERS IMPORTAçãO EXPORTAçãO E COMéRCIO DE BRINQUEDOS LTDA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

FERNANDO DE JESUS IRIA DE SOUSA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Fernando de Jesus Iria de Sousa (OAB 216045/SP) Processo 0003854-34.2023.8.26.0248 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Jc Brothers Importação Exportação e Comércio de Brinquedos Ltda - Fl. 115: …

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