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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1002433-52.2023.8.26.0228" – Página 2 de 56

Intimação
Processo 1510131-52.2023.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Lesão Cometida em Razão da Condição de Mulher - E.L.G. - Vistos. Em complemento à decisão retro, expeça-se mandado de prisão. Intimem-se. - ADV: JORGE UBIRATAN SOUZA CRUZ (OAB 403724/SP) Ver mais
Intimação
Processo 1537873-52.2023.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo - KAIO SOUZA FRANCA - - GABRIEL SOUZA AMARO - Vistos. Cumpra-se como já determinado à fl. 639. Int. - ADV: ADEMIR BARRETO JUNIOR (OAB 366273/SP), NAILSA CARLOS ROCHA (OAB 436125/SP), ELIEL DOS SANTOS (OAB 249843/SP) Ver mais
ADV: Emanoel Fernando da Silva (OAB 489071/SP) Processo 1533314-52.2023.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Réu: J. M. G. F. - Anoto que a juntada do termo da audiência realizada aos 12 de maio de 2025 foi liberado nos autos digitais à fl. 138. Cumpra-se como determinado em audiência.… Ver mais
ADV: Emanoel Fernando da Silva (OAB 489071/SP) Processo 1533314-52.2023.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Réu: J. M. G. F. - Anoto que a juntada do termo da audiência realizada aos 12 de maio de 2025 foi liberado nos autos digitais à fl. 138. Cumpra-se como determinado em audiência.… Ver mais

Processo nº 1522741-52.2023.8.26.0228

ID: 313097654
Data de Disponibilização: 02/07/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 1522741-52.2023.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Crimes de Trânsito - JOSE PEREIRA DA SILVA FILHO - Intime-se a defesa para se manifestar quanto ao cálculo da multa. Decorridos dez dias, sem impugnação, tornem conclusos para homologação. - ADV: GABRIELA POLETTI DA SILVA ARAU… Ver mais
Intimação
Processo 1510131-52.2023.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Lesão Cometida em Razão da Condição de Mulher - E.L.G. - Vistos. Cumpra-se o V. Acórdão de fls. 404/415, expedindo-se a competente guia de recolhimento. No mais, feitas as devidas anotações e comunicações, arquivem-se os aut… Ver mais
Processo 1001657-52.2023.8.26.0228 - Tutela Antecipada Antecedente - Obrigações - João Alfredo Sherman Valls - Notre Dame Intermédica Saúde S.A - Vistos. Intime-se a parte contrária para, querendo, apresentar contrarrazões. Após, encaminhem-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de … Ver mais
Processo 1511683-52.2023.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Lesão Cometida em Razão da Condição de Mulher - J.B.S. - Vistos. Expeça-se certidão de honorários ao Defensor nomeado ao réu. Comunique-se e arquive-se, observadas as formalidades legais. No mais, abra-se vista ao MP para qu… Ver mais
Intimação
Processo 1535448-52.2023.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes do Sistema Nacional de Armas - EDUARDO ARAUJO BATISTA - EDITAL PARA INTIMAÇÃO, COM PRAZO DE 10 DIAS, expedido nos autos da ação de Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes do Sistema Nacional de Armas, QUE Justi… Ver mais

Processo nº 1530016-52.2023.8.26.0228

ID: 304237315
Data de Disponibilização: 23/06/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 1530016-52.2023.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Adulteração de Sinal Identificador de Veículo Automotor - LUCIANO FERNANDO DA SILVA - Intime-se pessoalmente o autor nos endereços indicados na pesquisa ministerial retro, CONCOMITANTEMENTE, para que forneças os dados remoto… Ver mais
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