Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1002567-94.2021.8.26.0666" – Página 2 de 41

Processo nº 0000879-90.2024.8.26.0058

ID: 294004594

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Agudos - 1ª Vara Judicial Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000879-90.2024.8.26.0058

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

ANTONIO CéSAR CAPELOZZA BOAVENTURA MARKA VEICULOS LTDA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ANTONIO CÉSAR CAPELOZZA BOAVENTURA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0000879-90.2024.8.26.0058 (apensado ao processo 1002567-07.2023.8.26.0058) (processo principal 1002567-07.2023.8.26.0058) - Cumprimento de sentença - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO -…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 0014839-81.2020.8.26.0405

ID: 293479377

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Osasco - 5ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0014839-81.2020.8.26.0405

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

CONJUNTO RESIDENCIAL JARDINS DE VIENA REPRESENTADO PELO SíNDICO JOãO BARRETO VIEIRA JUNIOR

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MIRELLA D´ANGELO CALDEIRA FADEL

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ELOI FRANCISCO DE OLIVEIRA JUNIOR

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

DÉBORA DE SOUZA GONÇALVES PARRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CAROLINE SOARES DOS SANTOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0014839-81.2020.8.26.0405 (apensado ao processo 1002567-14.2015.8.26.0405) (processo principal 1002567-14.2015.8.26.0405) - Cumprimento de sentença - Despesas Condominiais - Conjunto Residen…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Encontrou o que procurava? Faça login para ver mais resultados e detalhes completos.

Fazer Login para Ver Mais

Sebastião Ramos De Oliveira x São Paulo Previdência - Spprev

ID: 321182549

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Pereira Barreto - Juizado Especial Cível e Criminal Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0000571-41.2025.8.26.0439

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

SEBASTIãO RAMOS DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

SãO PAULO PREVIDêNCIA - SPPREV

Intimação

Advogados:

ELAINE CRISTINA DE ANTONIO FARIA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADRIANO MALAQUIAS BERNARDINO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0000571-41.2025.8.26.0439 (apensado ao processo 1002567-91.2024.8.26.0439) (processo principal 1002567-91.2024.8.26.0439) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Irredutibilidad…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Sônia Alves x Ana Paula Silveira Garcia Dias

ID: 306200596

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Bauru - 6ª Vara Cível Classe: DESPEJO POR FALTA DE PAGAMENTO CUMULADO COM COBRANçA Nº Processo: 1002567-36.2021.8.26.0071

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

SôNIA ALVES

Polo Passivo:

ANA PAULA SILVEIRA GARCIA DIAS

Intimação

Advogados:

MARCUS VINICIUS DE ANDRADE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MARCELO AUGUSTO CARVALHO RUSSO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ALBERTO AUGUSTO REDONDO DE SOUZA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1002567-36.2021.8.26.0071 - Despejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança - Locação de Imóvel - Sônia Alves - Ana Paula Silveira Garcia Dias - Tendo em vista a petição estar direcio…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

A. V. x E. R. S. A.

ID: 324294239

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Público,Câm. Espec. e Meio Ambiente - Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 01 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1002567-31.2024.8.26.0362

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

A. V.

Polo Passivo:

E. R. S. A.

Entrados

Advogados:

ARTHUR PUMAR MELLO

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

CARLOS GUSTAVO RODRIGUES REIS

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

OCTÁVIO FRAGATA MARTINS DE BARROS

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

CAROLINE BUENO DA SILVEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

FERNANDA MENDES DE SOUZA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSO ENTRADO EM 28/10/2024 1002567-31.2024.8.26.0362; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Estado De São Paulo x Tatiane Da Silva Alves Alexandre

ID: 325448682

Tribunal: TJSP Órgão: Unidade de Processamento Judicial - UPJ do Colégio Recursal dos Juizados Especiais do Estado de São Paulo - Distribuídos Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1002567-79.2024.8.26.0443

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

ESTADO DE SãO PAULO

Polo Passivo:

TATIANE DA SILVA ALVES ALEXANDRE

Distribuídos

Advogados:

FLAVIO ANTONIO MENDES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 14/07/2025 1002567-79.2024.8.26.0443; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 1ª Turma Recursal de Fazenda Pública; RUBENS HIDEO ARAI - COLÉGIO RECURSAL; Fórum de Pied…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

A. V. x E. R. S. A.

ID: 325533352

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Público,Câm. Espec. e Meio Ambiente - Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 01 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1002567-31.2024.8.26.0362

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

A. V.

Polo Passivo:

E. R. S. A.

Entrados

Advogados:

ARTHUR PUMAR MELLO

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

CARLOS GUSTAVO RODRIGUES REIS

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

OCTÁVIO FRAGATA MARTINS DE BARROS

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

CAROLINE BUENO DA SILVEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

FERNANDA MENDES DE SOUZA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSO ENTRADO EM 28/10/2024 1002567-31.2024.8.26.0362; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Estado De São Paulo x Rodrigo Vasconcelos De Lima

ID: 301830648

Tribunal: TJSP Órgão: Unidade de Processamento Judicial - UPJ do Colégio Recursal dos Juizados Especiais do Estado de São Paulo - Distribuídos Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1002567-63.2024.8.26.0028

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

ESTADO DE SãO PAULO

Polo Passivo:

RODRIGO VASCONCELOS DE LIMA

Distribuídos

Advogados:

DIANA LÚCIA DA ENCARNAÇÃO GUIDA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 17/06/2025 1002567-63.2024.8.26.0028; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 1ª Turma Recursal de Fazenda Pública; RUBENS HIDEO ARAI - COLÉGIO RECURSAL; Fórum de Apar…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 0006518-44.2025.8.26.0482

ID: 322705500

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Presidente Prudente - 1ª Vara de Família e Sucessões Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA DE OBRIGAçãO DE PRESTAR ALIMENTOS Nº Processo: 0006518-44.2025.8.26.0482

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

E. B. S. S.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RAFAEL RODRIGUES PEREIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0006518-44.2025.8.26.0482 (apensado ao processo 1002567-69.2018.8.26.0482) (processo principal 1002567-69.2018.8.26.0482) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Transa…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

D. C. G. x M. F. C. De V. G.

ID: 298464902

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Cível - 3ª Vara da Família e Sucessões Classe: CUMPRIMENTO PROVISóRIO DE SENTENçA Nº Processo: 0002135-38.2021.8.26.0296

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

D. C. G.

Polo Passivo:

M. F. C. DE V. G.

Intimação

Advogados:

MARILIA PINHEIRO GUIMARAES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JULIA MARRACH DE PASQUAL

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

EDUARDA RIBEIRO DOS SANTOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ANDREA DELLA BERNARDINA BAPTISTELLI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0002135-38.2021.8.26.0296 (apensado ao processo 1000142-94.2021.8.26.0666) (processo principal 1000142-94.2021.8.26.0666) - Cumprimento Provisório de Sentença - Regulamentação de Visitas - D… Processo 0002135-38.2021.8.26.0296 (apensado ao processo 1000142-94.2021.8.26.0666) (processo principal 1000142-94.2021.8.26.0666) - Cumprimento Provisório de Sentença - Regulamentação de Visitas - D.C.G. - M.F.C.V.G. - Vistos. Fls. 461: decisão impondo multa ao executado, no valor de R$ 1.000,00, por descumprimento do regime de convivência, diante da permanência do menor para além do horário das 20h do dia 15/10/2024. Fls. 464/468: embargos de declaração pelo executado. Fls. 472/473: manifestação do Ministério Público, opinando pela rejeição dos embargos. Fls. 475: decisão rejeitando os embargos opostos pelo executado. Fls. 478/479, acompanhada de documentos de fls. 480/481: exequente aduz que houve novo descumprimento do regime de convivência, com entrega do menor no dia 17/10/2024, requerendo nova aplicação de multa. Fls. 484: novo parecer do Ministério Público. Fls. 486: decisão determinando que a parte exequente comprovasse o novo descumprimento alegado. Fls. 489/491: embargos de declaração pela exequente. Fls. 495/498: manifestação do executado sobre os embargos. Fls. 499: decisão rejeitando os embargos opostos pela exequente, concedendo prazo adicional para comprovação do suposto novo descumprimento do regime de convivência. Fls. 502/503: manifestação da exequente, trazendo argumentos que, em seu entendimento, comprovariam o descumprimento. Fls. 507/511: manifestação do executado, trazendo sua versão dos fatos. Fls. 515/517: parecer do Ministério Público. Fls. 523/526: embora sem notícia nos autos, o executado recorreu da decisão de fls. 461 que impôs multa diante do descumprimento do regime de convivência; negado o seguimento do recurso pelo Tribunal de Justiça. É o relatório. Fundamento e decido. Ciência do resultado do recurso interposto em fls. 523/526, que negou seguimento ao recurso e manteve incólume a decisão de fls. 461 destes autos. Comprove o executado o pagamento da multa estabelecida, no importe de R$ 1.000,00, diante do descumprimento do regime de convivência. Evidencia-se dos autos que as partes mantêm relação marcada por elevado grau de litígio, demonstrando absoluta incapacidade de dialogar ou cooperar minimamente, recorrendo constantemente ao Poder Judiciário para solucionar seus impasses, o que denota, por vezes, mais a animosidade recíproca do que efetiva violação de direitos. Concedidas duas oportunidades para comprovação de reiterado descumprimento do regime de convivência, a exequente não trouxe aos autos, de forma inequívoca, sua ocorrência. A reiteração de provocações judiciais pela exequente, com o intuito de ver aplicada multa ao executado, sem que haja a devida e concreta comprovação de descumprimento do regime de convivência previamente fixado, revela conduta temerária e poderá ensejar a aplicação de multa por litigância de má-fé. Comprovado nos autos o adimplemento da multa previamente fixada ao executado, aguarde-se nova provocação. Intime-se. - ADV: JULIA MARRACH DE PASQUAL (OAB 400491/SP), MARILIA PINHEIRO GUIMARAES (OAB 253940/SP), ANDREA DELLA BERNARDINA BAPTISTELLI (OAB 164624/SP), EDUARDA RIBEIRO DOS SANTOS (OAB 488097/SP)

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Encontrou 403 resultados. Faça login para ver detalhes completos e mais informações.

Fazer Login para Ver Detalhes