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Processo nº 0002025-25.2023.8.26.0278

ID: 331752624

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itaquaquecetuba - 3ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0002025-25.2023.8.26.0278

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

ENCALSO CONSTRUçõES LTDA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DIOGO DANTAS DE MORAES

OAB/PE XXXXXX Desbloquear

Processo 0002025-25.2023.8.26.0278 (apensado ao processo 1002670-82.2013.8.26.0278) (processo principal 1002670-82.2013.8.26.0278) - Cumprimento de sentença - Pagamento Indevido - Encalso Construções…

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Processo nº 0002025-25.2023.8.26.0278

ID: 335050979

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itaquaquecetuba - 3ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0002025-25.2023.8.26.0278

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

ENCALSO CONSTRUçõES LTDA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DIOGO DANTAS DE MORAES

OAB/PE XXXXXX Desbloquear

Processo 0002025-25.2023.8.26.0278 (apensado ao processo 1002670-82.2013.8.26.0278) (processo principal 1002670-82.2013.8.26.0278) - Cumprimento de sentença - Pagamento Indevido - Encalso Construções…

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Processo nº 0001510-10.2025.8.26.0281

ID: 313865845

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itatiba - 2ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO PROVISóRIO DE SENTENçA Nº Processo: 0001510-10.2025.8.26.0281

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

I. R. B.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ALEXANDRE MESSIAS

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ADRIANA ALVES DE ANDRADE FRANCISCON

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0001510-10.2025.8.26.0281 (apensado ao processo 1002670-87.2024.8.26.0281) (processo principal 1002670-87.2024.8.26.0281) - Cumprimento Provisório de Sentença - Fixação - I.R.B. - NOTA DE CA…

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Construpesa Construtora Ltda x Contato Terraplanagem E Pavimentação Eireli Epp

ID: 320124365

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Lins - 3ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO PROVISóRIO DE SENTENçA Nº Processo: 0001881-45.2025.8.26.0322

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

CONSTRUPESA CONSTRUTORA LTDA

Polo Passivo:

CONTATO TERRAPLANAGEM E PAVIMENTAçãO EIRELI EPP

Intimação

Advogados:

PAULO RICARDO SANTANA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

GUILHERME MADDI ZWICKER ESBAILLE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0001881-45.2025.8.26.0322 (apensado ao processo 1002670-03.2020.8.26.0322) (processo principal 1002670-03.2020.8.26.0322) - Cumprimento Provisório de Sentença - Empresas - Construpesa Constr…

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Construpesa Construtora Ltda x Contato Terraplanagem E Pavimentação Eireli Epp

ID: 331664240

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Lins - 3ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO PROVISóRIO DE SENTENçA Nº Processo: 0001881-45.2025.8.26.0322

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

CONSTRUPESA CONSTRUTORA LTDA

Polo Passivo:

CONTATO TERRAPLANAGEM E PAVIMENTAçãO EIRELI EPP

Intimação

Advogados:

PAULO RICARDO SANTANA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

GUILHERME MADDI ZWICKER ESBAILLE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0001881-45.2025.8.26.0322 (apensado ao processo 1002670-03.2020.8.26.0322) (processo principal 1002670-03.2020.8.26.0322) - Cumprimento Provisório de Sentença - Empresas - Construpesa Constr…

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Processo nº 0002025-25.2023.8.26.0278

ID: 310091116

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itaquaquecetuba - 3ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0002025-25.2023.8.26.0278

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

ENCALSO CONSTRUçõES LTDA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARCO ANTONIO VASQUEZ RODRIGUEZ

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JONATHAS LISSE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0002025-25.2023.8.26.0278 (apensado ao processo 1002670-82.2013.8.26.0278) (processo principal 1002670-82.2013.8.26.0278) - Cumprimento de sentença - Pagamento Indevido - Encalso Construções…

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Eutimio Miranda Moreira x Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss

ID: 319236899

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Público,Câm. Espec. e Meio Ambiente - Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 01 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1002670-58.2020.8.26.0045

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

EUTIMIO MIRANDA MOREIRA

Polo Passivo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Entrados

Advogados:

SAMUEL SOLOMCA JUNIOR

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PROCESSO ENTRADO EM 25/06/2025 1002670-58.2020.8.26.0045; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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Jocelina Mendes Rodrigues De Souza x Município De Sumaré

ID: 301944515

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Público,Câm. Espec. e Meio Ambiente - Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 01 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1002670-25.2023.8.26.0604

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

JOCELINA MENDES RODRIGUES DE SOUZA

Polo Passivo:

MUNICíPIO DE SUMARé

Entrados

Advogados:

RICARDO ROCHA IVANOFF

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ELAINE DE OLIVEIRA LEITE COLOMBO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MARIANA GARCIA VINGE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSO ENTRADO EM 06/06/2025 1002670-25.2023.8.26.0604; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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Francisco Mauricio Da Silva x Caixa De Previdência Dos Servidores Municipais De Cubatão e outros

ID: 335848753

Tribunal: TJSP Órgão: Direito Público - Fictícia Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1002670-76.2021.8.26.0157

Data de Disponibilização: 28/07/2025

Polo Ativo:

FRANCISCO MAURICIO DA SILVA

Polo Passivo:

CAIXA DE PREVIDêNCIA DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE CUBATãO COMPANHIA MUNICIPAL DE TRâNSITO - CMT- SUC. DE ECTC - CUBATãO

Entrados

Advogados:

ISABELA ALONSO VIEIRA PEREIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ANTONIO CASSEMIRO DE ARAUJO FILHO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSO ENTRADO EM 15/07/2025 1002670-76.2021.8.26.0157; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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Processo nº 0002343-09.2024.8.26.0428

ID: 310157404

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Paulínia - 1ª Vara Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0002343-09.2024.8.26.0428

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

LETICIA LOPES VIEIRA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LEONARDO DE CARVALHO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

DEISIMAR BORGES DA CUNHA JUNIOR

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0002343-09.2024.8.26.0428 (apensado ao processo 1002670-68.2023.8.26.0428) (processo principal 1002670-68.2023.8.26.0428) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Servidor Públic…

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