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N. A. O. x É. O.

ID: 317132454

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ourinhos - 2ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA DE OBRIGAçãO DE PRESTAR ALIMENTOS Nº Processo: 0000795-09.2024.8.26.0408

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

N. A. O.

Polo Passivo:

É. O.

Intimação

Advogados:

LARISSA RODRIGUES LARA

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ANA FLAVIA GIMENES ROCHA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0000795-09.2024.8.26.0408 (processo principal 1001113-53.2016.8.26.0408) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Pagamento - N.A.O. - E.O. - Vistas dos autos à exeque…

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Marlene Correa De Abreu x Sindicato Nacional Dos Aposentados, Pensionistas E Idosos Da Força Sindical - Sindnap

ID: 330263967

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ourinhos - 2ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1001253-09.2024.8.26.0408

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

MARLENE CORREA DE ABREU

Polo Passivo:

SINDICATO NACIONAL DOS APOSENTADOS, PENSIONISTAS E IDOSOS DA FORçA SINDICAL - SINDNAP

Intimação

Advogados:

BIANCA CARVALHO FUGIKAVA DANIEL

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO

OAB/PE XXXXXX Desbloquear

Processo 1001253-09.2024.8.26.0408 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Marlene Correa de Abreu - Sindicato Nacional dos Aposentados, Pensionistas e Idosos da Força Sindical - SINDNAP -…

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Processo nº 1003775-09.2024.8.26.0408

ID: 323187665

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ourinhos - 2ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1003775-09.2024.8.26.0408

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

N. DA S. M.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

VERA LUCIA FRANCISCATTE FERREIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1003775-09.2024.8.26.0408 - Procedimento Comum Cível - Investigação de Paternidade - N.S.M. - Tendo em vista o termo de conciliação de pág. 88/89, HOMOLOGO, por sentença, para que produza se…

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Processo nº 1000380-09.2024.8.26.0408

ID: 314267033

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ourinhos - 2ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1000380-09.2024.8.26.0408

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

ANGELA TERCILIA TAVARES THEODORO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

FABIO STEFANO MOTTA ANTUNES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

DEBORA LUBKE CARNEIRO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1000380-09.2024.8.26.0408 - Procedimento Comum Cível - Urgência - Angela Tercilia Tavares Theodoro - Diante da informação apresentada pela parte autora (fl. 175), intimem-se as Fazendas requ…

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Daniel Dos Santos Silva x Banco Pan S/A

ID: 310657966

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ourinhos - 2ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1002902-09.2024.8.26.0408

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

DANIEL DOS SANTOS SILVA

Polo Passivo:

BANCO PAN S/A

Intimação

Advogados:

LAURIANE VALERIA VIEIRA GOMES

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

BERNARDO BUOSI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1002902-09.2024.8.26.0408 - Procedimento Comum Cível - Contratos Bancários - Daniel dos Santos Silva - Banco Pan S/A - A preliminar de falta de interesse processual não merecem acolhimento… Processo 1002902-09.2024.8.26.0408 - Procedimento Comum Cível - Contratos Bancários - Daniel dos Santos Silva - Banco Pan S/A - A preliminar de falta de interesse processual não merecem acolhimento, uma vez que o ajuizamento da ação prescinde do esgotamento da fase administrativa, sendo facultado à parte, desde logo, ajuizar a ação em busca da tutela jurisdicional, sob pena de afronta ao princípio constitucional do acesso à justiça e da inafastabilidade da jurisdição (art. 5º, XXXV, CF). Além do mais, a própria defesa apresentada, opondo-se ao pedido, reforça o interesse de agir. Partes legítimas e regularmente representadas. Dou o feito por saneado. Verifico que a relação jurídica estabelecida entre as partes é de consumo, conforme preceituado nos artigos 2º e 3º do Código de Defesa do Consumidor, devendo para tanto ser aplicadas suas disposições, dentre as quais a inversão do ônus da prova, "ex vi" do que dispõe o art. 6º, VIII. Nesse sentindo já decidiu o TJ/SP: "AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO C.C. INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS CARTÃO DE CRÉDITO CONSIGNADO - Sentença de procedência Insurgência da parte ré. Autora que alega ter solicitado empréstimo consignado convencional Termo de adesão assinado que, por si só, não é suficiente para comprovar sua vontade. Aplicação do CDC e inversão do ônus da prova. Insuficiência de informação. Falha na prestação do serviço. Réu que não se desincumbiu de demonstrar a existência de fato impeditivo, modificativo ou extintivo do direito da autora. Art. 373, II, CPC. Abusividade e ilegalidade evidenciadas Nulidade das cláusulas RMC Devolução - Não cabimento. Determinação de compensação. Dano moral. Inviabilidade. Não se tratando de dano in re ipsa, a autora deveria demonstrar em que consistiu o abalo moral e psíquico anormal. Sentença parcialmente reformada RECURSO PARCIALMENTE PROVIDO." (TJ-SP - AC: 10015897020188260651 SP 1001589-70.2018.8.26.0651, Relator: Benedito Antonio Okuno, Data de Julgamento: 27/10/2020, 37ª Câmara de Direito Privado, Data de Publicação: 05/11/2020) grifei. Dou o feito por saneado. O ponto controvertido gira em torno de apurar: a) se a pate autora foi levada a erro pela requerida tendo contratado cartão de crédito consignado - RMC imaginando que contratava empréstimo consignado; b) se a parte autora tinha margem para contratar novo empréstimo consignado, de modo que pudesse escolher entre esta modalidade ou cartão RMC; c) se houve danos à parte autora que impliquem em indenização. Defiro a produção de prova oral, consistente nos depoimentos pessoais das partes. Designo audiência de instrução e julgamento para o dia 01 de setembro de 2025, às 14 horas, que será realizada por videoconferência, por meio da ferramenta Microsoft Teams. No dia e horário agendados, todas as partes deverão ingressar na audiência virtual pelo link, que deverá ser copiado e colado na barra do navegador da internet: https://teams.microsoft.com/l/meetup-join/19%3ameeting_MDk1N2IxMDMtNTVlNi00M2Y5LWI0NGEtY2IzNzI3MGFlZTJh%40thread.v2/0?context=%7b%22Tid%22%3a%223590422d-8e59-4036-9245-d6edd8cc0f7a%22%2c%22Oid%22%3a%22755a2546-67fe-4ca9-b34c-cb06266231f1%22%7d Intimem-se o requerido para prestar o depoimento pessoal. Fixo ao requerido o prazo de 5 (cinco) dias úteis para comprovar o recolhimento da diligência do oficial de justiça, necessária para intimação do autor para prestar depoimento pessoal. Os respectivos procuradores ficarão responsáveis por encaminhar às partes o link de acesso à audiência virtual, por e-mail pessoal ou whatsapp. Todos os participantes da audiência deverão portar documento de identificação pessoal com foto e deverão exibi-lo no início do ato. Intimem-se. - ADV: LAURIANE VALERIA VIEIRA GOMES (OAB 151390/MG), BERNARDO BUOSI (OAB 227541/SP)

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Itau Unibanco Holding S.A. x Gabriel Baugis Cury

ID: 296646279

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ourinhos - 3ª Vara Cível Classe: BUSCA E APREENSãO EM ALIENAçãO FIDUCIáRIA Nº Processo: 1006879-09.2024.8.26.0408

Data de Disponibilização: 12/06/2025

Polo Ativo:

ITAU UNIBANCO HOLDING S.A.

Polo Passivo:

GABRIEL BAUGIS CURY

Intimação

Advogados:

MARIANNE DE CAMARGO LOPES CURY

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JOSÉ CARLOS SKRZYSZOWSKI JUNIOR

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1006879-09.2024.8.26.0408 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - ITAU UNIBANCO HOLDING S.A. - Gabriel Baugis Cury - Requerente: Fls. 247: apresentar novo form…

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Empresa Concessionária De Rodovias Do Norte S.A. - Econorte x M. A. Feliciano Transportes - Me

ID: 333964010

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ourinhos - 1ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0002735-09.2024.8.26.0408

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

EMPRESA CONCESSIONáRIA DE RODOVIAS DO NORTE S.A. - ECONORTE

Polo Passivo:

M. A. FELICIANO TRANSPORTES - ME

Intimação

Advogados:

RAFAEL CARDOSO BARROS SILVEIRA

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

JUNIO BARRETO DOS REIS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JOSÉ CARLOS MANCINI JÚNIOR

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0002735-09.2024.8.26.0408 (processo principal 1000139-40.2021.8.26.0408) - Cumprimento de sentença - Perdas e Danos - Empresa Concessionária de Rodovias do Norte S.a. - Econorte - M. A. Fel…

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A. C. N. Da S. x J. H. Da S.

ID: 337859631

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ourinhos - 3ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA DE OBRIGAçãO DE PRESTAR ALIMENTOS Nº Processo: 0000019-09.2024.8.26.0408

Data de Disponibilização: 30/07/2025

Polo Ativo:

A. C. N. DA S.

Polo Passivo:

J. H. DA S.

Intimação

Advogados:

REGINALDO DA SILVA SOUZA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

KARINA GÓES DA CUNHA NOGUEIRA FRANCO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0000019-09.2024.8.26.0408 (processo principal 1007000-81.2017.8.26.0408) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Fixação - A.C.N.S. - J.H.S. - Vistos. Ante a informaç…

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Processo nº 1004357-09.2024.8.26.0408

ID: 277037190

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ourinhos - 2ª Vara Cível Classe: ARROLAMENTO COMUM Nº Processo: 1004357-09.2024.8.26.0408

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

ADILSON VITORINO DA CRUZ DORA ARAUJO MAGNABOSCO JOSé VITORINO DA CRUZ NILSON VITORINO DA CRUZ VALDINéIA VITORINO CRUZ VãNIA VITORINO CRUZ WAGNER VITORINO CRUZ

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

VAGNALDO MOREIRA BERTOLUCCI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Vagnaldo Moreira Bertolucci (OAB 152435/SP) Processo 1004357-09.2024.8.26.0408 - Arrolamento Comum - Reqte: Dora Araujo Magnabosco, Wagner Vitorino Cruz, Valdinéia Vitorino Cruz, Vãnia Vitorino …

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Marcos Santiago De Oliveira x Associacao De Aposentados Mutualista Para Beneficios Coletivos - Ambec

ID: 326920231

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ourinhos - 3ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0001455-66.2025.8.26.0408

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

MARCOS SANTIAGO DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

ASSOCIACAO DE APOSENTADOS MUTUALISTA PARA BENEFICIOS COLETIVOS - AMBEC

Intimação

Advogados:

WELLINGTON FERNANDO DE SOUZA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

DANIEL GERBER

OAB/DF XXXXXX Desbloquear

CESAR MARTINS GONZAGA DA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0001455-66.2025.8.26.0408 (processo principal 1001156-09.2024.8.26.0408) - Cumprimento de sentença - Práticas Abusivas - Marcos Santiago de Oliveira - Associacao de Aposentados Mutualista p…

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