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Processo nº 0002155-44.2023.8.26.0236

ID: 333254946

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ibitinga - Juizado Especial Cível e Criminal Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0002155-44.2023.8.26.0236

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

A. S. M. L. C. S. M.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LUANA CAROLINE SAMPAIO MARTINS (OAB/SP 406.030)

Processo 0002155-44.2023.8.26.0236 (processo principal 1002174-33.2023.8.26.0236) - Cumprimento de sentença - Obrigações - L.C.S.M. - - A.S.M. - F. 267: ante o teor da petição ofertada pela credora, aguarde-se a realização dos depósitos pela parte executada. Int. - ADV: LUANA CAROLINE SAMPAIO MAR… Ver mais

Processo nº 0001379-44.2023.8.26.0236

ID: 301844768

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ibitinga - Vara Criminal Classe: EXECUçãO DA PENA Nº Processo: 0001379-44.2023.8.26.0236

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

EDUARDO HENRIQUE APARECIDO PORTERO

Intimação

Advogados:

JORGE RODRIGO DE MORAIS RODRIGUES (OAB/SP 436.440) CARLOS PASQUAL JUNIOR (OAB/SP 275.643)

Processo 0001379-44.2023.8.26.0236 - Execução da Pena - Pena Privativa de Liberdade - EDUARDO HENRIQUE APARECIDO PORTERO - Fica a defesa, devidamente intimada, a se manifestar, no prazo de 05 (cinco) dias, acerca do novo cálculo de pena (fls. 131/132). - ADV: CARLOS PASQUAL JUNIOR (OAB 275643/SP), … Ver mais

Processo nº 0002155-44.2023.8.26.0236

ID: 302106805

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ibitinga - Juizado Especial Cível e Criminal Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0002155-44.2023.8.26.0236

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

A. S. M. L. C. S. M.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LUANA CAROLINE SAMPAIO MARTINS (OAB/SP 406.030)

Processo 0002155-44.2023.8.26.0236 (processo principal 1002174-33.2023.8.26.0236) - Cumprimento de sentença - Obrigações - L.C.S.M. - - A.S.M. - Intime-se a parte credora, para no prazo de 5 dias, apresentar novo formulário MLE, tendo em vista a realização de novos depósitos, para levantamento do… Ver mais

Processo nº 0002155-44.2023.8.26.0236

ID: 293335125

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ibitinga - Juizado Especial Cível e Criminal Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0002155-44.2023.8.26.0236

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

A. S. M. L. C. S. M.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LUANA CAROLINE SAMPAIO MARTINS (OAB/SP 406.030)

Processo 0002155-44.2023.8.26.0236 (processo principal 1002174-33.2023.8.26.0236) - Cumprimento de sentença - Obrigações - L.C.S.M. - - A.S.M. - Intime-se a parte credora, para no prazo de 5 dias, apresentar novo formulário MLE, tendo em vista a realização de novos depósitos, para levantamento do… Ver mais

Processo nº 0001485-35.2025.8.26.0236

ID: 296019597

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ibitinga - 1ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0001485-35.2025.8.26.0236

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

RONALDO DE MORAES DE CARVALHO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ROSEMARIE GAZETTA MARCONATO (OAB/SP 139.831)

Processo 0001485-35.2025.8.26.0236 (processo principal 1003195-44.2023.8.26.0236) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Aposentadoria por Invalidez - Ronaldo de Moraes de Carvalho - Vistos. Preenchidos os requisitos do art. 534 do Código de Processo Civil, recebo o pedido de cumprime… Ver mais

Gabriel Francisco Macedo Do Prado x Ministério Público Do Estado De São Paulo

ID: 296279968

Tribunal: TJSP Órgão: Recursos aos Tribunais Superiores de Direito Criminal - Rua da Glória, 459 - 10º andar Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 1502454-44.2023.8.26.0236

Data de Disponibilização: 12/06/2025

Polo Ativo:

GABRIEL FRANCISCO MACEDO DO PRADO

Polo Passivo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULO

Despacho

Advogados:

EDER OLIVIO FERREIRA (OAB/SP 314.986)

DESPACHO Nº 1502454-44.2023.8.26.0236 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Ibitinga - Apelante: Gabriel Francisco Macedo do Prado - Apelado: Ministério Público do Estado… Ver mais

E. V. A. Da C. x V. A. Da C.

ID: 296941406

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itapevi - 1ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA DE OBRIGAçãO DE PRESTAR ALIMENTOS Nº Processo: 0002988-54.2023.8.26.0271

Data de Disponibilização: 12/06/2025

Polo Ativo:

E. V. A. DA C.

Polo Passivo:

V. A. DA C.

Intimação

Advogados:

MAURICIO LUIZ COSTA FILHO (OAB/SP 356.786) MARIA SONIA LIMA (OAB/SP 359.930) FÁBIO DOS SANTOS BARBOSA (OAB/SP 484.493)

Processo 0002988-54.2023.8.26.0271 (apensado ao processo 1002904-41.2020.8.26.0271) (processo principal 1002904-41.2020.8.26.0271) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Fixação - E.V.A.C. - V.A.C. - Fls. 162/163 - Ciêcia ao executado. - ADV: FÁBIO DOS SANTOS BARBOSA (OAB 4… Ver mais

Energisa Sul-Sudeste Distribuição De Energia S.A., x Cassio Garisto Bueno Da Silva

ID: 310095726

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Bragança Paulista - 2ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0003147-62.2022.8.26.0099

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

ENERGISA SUL-SUDESTE DISTRIBUIçãO DE ENERGIA S.A.,

Polo Passivo:

CASSIO GARISTO BUENO DA SILVA

Intimação

Advogados:

NESTOR FERNANDES CARDOSO PASSOS (OAB/SP 319.052) NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES (OAB/SP 128.341)

Processo 0003147-62.2022.8.26.0099 (apensado ao processo 1002904-72.2020.8.26.0099) (processo principal 1002904-72.2020.8.26.0099) - Cumprimento de sentença - Prestação de Serviços - Energisa Sul-sudeste Distribuição de Energia S.a., - Cassio Garisto Bueno da Silva - Vistos. Págs. 207/218: Manife… Ver mais

Processo nº 0002988-54.2023.8.26.0271

ID: 293477632

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itapevi - 1ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA DE OBRIGAçãO DE PRESTAR ALIMENTOS Nº Processo: 0002988-54.2023.8.26.0271

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

E. V. A. DA C.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MAURICIO LUIZ COSTA FILHO (OAB/SP 356.786) FÁBIO DOS SANTOS BARBOSA (OAB/SP 484.493)

Processo 0002988-54.2023.8.26.0271 (apensado ao processo 1002904-41.2020.8.26.0271) (processo principal 1002904-41.2020.8.26.0271) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Fixação - E.V.A.C. - Vistas dos autos ao(à)(s) exequente(s) para: manifestar-se em termos de prosseguiment… Ver mais

O. R. Das N. x M. C. Das N.

ID: 310150279

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Araras - 3ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO PROVISóRIO DE SENTENçA Nº Processo: 0004320-76.2023.8.26.0038

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

O. R. DAS N.

Polo Passivo:

M. C. DAS N.

Intimação

Advogados:

HUGO CONSONI FILHO (OAB/SP 403.402) ALESSANDRA LOPES DE MORAES PETRUZ (OAB/SP 391.826)

Processo 0004320-76.2023.8.26.0038 (apensado ao processo 1002904-56.2023.8.26.0038) (processo principal 1002904-56.2023.8.26.0038) - Cumprimento Provisório de Sentença - Tutela de Urgência - O.R.N. - M.C.N. - Vistos. Primeiramente, Intime-se o executado, para que efetue o pagamento do débito alim… Ver mais

Resultados para o tribunal: TJSP

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Processo nº 0002155-44.2023.8.26.0236

Processo nº 0001379-44.2023.8.26.0236

Processo nº 0002155-44.2023.8.26.0236

Processo nº 0002155-44.2023.8.26.0236

Processo nº 0001485-35.2025.8.26.0236

Gabriel Francisco Macedo Do Prado x Ministério Público Do Estado De São Paulo

E. V. A. Da C. x V. A. Da C.

Energisa Sul-Sudeste Distribuição De Energia S.A., x Cassio Garisto Bueno Da Silva

Processo nº 0002988-54.2023.8.26.0271

O. R. Das N. x M. C. Das N.