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Processo nº 0001070-68.2025.8.26.0457

ID: 322464056

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Pirassununga - 1ª Vara Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0001070-68.2025.8.26.0457

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

EDILENE CASSIANO DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LEONARDO GONÇALVES DE MOURA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0001070-68.2025.8.26.0457 (processo principal 1000409-09.2024.8.26.0457) - Cumprimento de sentença - Pessoa com Deficiência - Edilene Cassiano de Oliveira - Ano/nº de ordem 2024/000194 Intim…

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Processo nº 1002886-68.2025.8.26.0457

ID: 323715481

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Pirassununga - 1ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1002886-68.2025.8.26.0457

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

CARLOS HENRIQUE ALVES

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

FERNANDO AUGUSTO MESQUITA

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

Processo 1002886-68.2025.8.26.0457 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Carlos Henrique Alves - Vistos. Intime-se o requerente para, no prazo de 15 dias, i) comprovar o recolhime…

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Processo nº 0001361-68.2025.8.26.0457

ID: 330310703

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Pirassununga - 3ª Vara Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0001361-68.2025.8.26.0457

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

K. W. DA S. O.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LAURA FERNANDES TOGNETI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0001361-68.2025.8.26.0457 (processo principal 1001570-98.2017.8.26.0457) - Cumprimento de sentença - Dissolução - K.W.S.O. - Vistos. Emende a parte autora a petição inicial para cumprir inte…

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L. P. P. x Á. L. Dos S. J.

ID: 301761810

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Pirassununga - 3ª Vara Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA DE OBRIGAçãO DE PRESTAR ALIMENTOS Nº Processo: 0000585-68.2025.8.26.0457

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

L. P. P.

Polo Passivo:

Á. L. DOS S. J.

Intimação

Advogados:

PATRICIA FLORENCIO DA SILVA MACHADO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

GUSTAVO MARCELO DE SOUSA JARDIM

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ABDALA MACHADO DA COSTA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0000585-68.2025.8.26.0457 (processo principal 0000426-44.1996.8.26.0457) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Liquidação / Cumprimento / Execução - L.P.P. - Álvaro …

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Processo nº 1002983-68.2025.8.26.0457

ID: 330324497

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Pirassununga - 1ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1002983-68.2025.8.26.0457

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

ROMILDA JARDIM MAGALHAES

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MAIKE BRAZ PINTO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1002983-68.2025.8.26.0457 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Doença Previdenciário - Romilda Jardim Magalhaes - Vistos. Diante da hipossuficiência alegada (vide fls.08) concedo à autora os… Processo 1002983-68.2025.8.26.0457 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Doença Previdenciário - Romilda Jardim Magalhaes - Vistos. Diante da hipossuficiência alegada (vide fls.08) concedo à autora os benefícios da justiça gratuita, procedendo-se às anotações necessárias e retificando-se o cadastro processual a fim de que o Instituto Nacional do Seguro Social figure no polo passivo. No mais, conforme preceitua o artigo 300 do Código de Processo Civil, a tutela de urgência será concedida quando houver elementos que evidenciem a probabilidade do direito e o perigo de dano ou o risco ao resultado útil do processo. Com efeito, exige-se que os fatos, examinados com base na prova já carreada, possam ser tidos como fatos certos (Teori Albino Zavascki, Antecipação da Tutela, Saraiva, 1997, p, 76). Pois bem, a concessão do auxílio-doença depende da comprovação da qualidade de segurado, do cumprimento da carência e da incapacidade. A exigência de prova inequívoca significa que a mera aparência do bom direito não basta e que a verossimilhança exigida pelo diploma processual é mais do que o fumus boni juris com o qual se contenta o órgão jurisdicional ao conceder a tutela cautelar. Deve estar presente, assim, um certo grau de probabilidade de que a decisão provisória será coincidente com a sentença. No caso vertente, a despeito dos argumentos expendidos na inicial não há razão para se desconsiderar, desde logo, o resultado do exame médico realizado pelo INSS, não só porque o ato administrativo goza de presunção de legitimidade mas, ainda, porque os documentos colacionados com a inicial não são suficientes à comprovação de que subsiste a incapacidade laborativa propalada pela autora. A matéria, na realidade, reclama ampla dilação probatória, inclusive com a realização de perícia judicial, de modo que indefiro, ao menos por ora, o pedido de antecipação da tutela. Assim, visando se aferir se a autora se encontra incapacitada para o exercício de atividade laborativa designo perícia médica para o próximo dia 06/10/2025, às 13h15, no Fórum II - Prédio do Juizado Especial, e nomeio para os trabalhos, em face do provimento CSM nº 1626/2009, o Dr. Arthur Tulimoschi Jordão, arbitrando seus honorários, nos termos do artigo 28, § 1º, da Resolução nº 305 de 07/10/2014 e artigo 3º, da Resolução nº 937 de 22/01/25 do Conselho da Justiça Federal, em R$ 1.086,00. Na data da perícia a parte autora deverá se apresentar com 10 (dez) minutos de antecedência, munida de documento de identidade com foto, todas as Carteiras de Trabalho que possuir e, ainda, exames, atestados, receituários e eventuais outros documentos relativos às doenças alegadas, sob pena de preclusão. Faculto às partes a apresentação de quesitos e indicação de assistente técnico, no prazo de 10 (dez) dias. Advirto à parte autora que, em face da Lei 13.876/2019 (art. 1º, § 3º), só será possível a realização de 1 (uma) perícia médica por processo, podendo, excepcionalmente, ser realizada outra perícia por determinação de instâncias superiores. Aguarde-se a remessa do laudo, pois, pelo prazo de 90 dias. Apresentado o laudo: i) dê-se vista à requerente para que se manifeste, no prazo de 05 dias; e ii) sendo a conclusão da perícia judicial divergente da administrativa, cite-se o INSS para, querendo, apresentar contestação no prazo legal. Int. - ADV: MAIKE BRAZ PINTO (OAB 426995/SP)

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Processo nº 0001167-68.2025.8.26.0457

ID: 309581855

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Pirassununga - 2ª Vara Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0001167-68.2025.8.26.0457

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

SIDINEI DA SILVA PORTO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JOAO NEGRIZOLLI NETO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

HUMBERTO NEGRIZOLLI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0001167-68.2025.8.26.0457 (apensado ao processo 1004251-31.2023.8.26.0457) (processo principal 1004251-31.2023.8.26.0457) - Cumprimento de sentença - Averbação/Cômputo/Conversão de tempo de …

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Processo nº 1002110-68.2025.8.26.0457

ID: 277846337

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Pirassununga - Juizado Especial Cível e Criminal Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1002110-68.2025.8.26.0457

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

VANDERSON JUNIO ROSA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

EDSON DA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Edson da Silva (OAB 403128/SP) Processo 1002110-68.2025.8.26.0457 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Vanderson Junio Rosa - Vistos. CITE(M)-SE para, caso queira(m), a…

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Vivian Rozi Magro x Município De Pirassununga

ID: 337717916

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Pirassununga - 1ª Vara Classe: AçãO POPULAR Nº Processo: 1002595-68.2025.8.26.0457

Data de Disponibilização: 30/07/2025

Polo Ativo:

VIVIAN ROZI MAGRO

Polo Passivo:

MUNICíPIO DE PIRASSUNUNGA

Intimação

Advogados:

RENATO PARIZE DE SOUZA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CAIO VINÍCIUS PERES E SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1002595-68.2025.8.26.0457 - Ação Popular - Violação aos Princípios Administrativos - Vivian Rozi Magro - Município de Pirassununga e outros - Vistos. Fls.156/174: mantenho a decisão de fls.…

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Célio Feliciano x Hapvida Assistencia Medica S.A.

ID: 307733388

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Pirassununga - 2ª Vara Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000003-68.2025.8.26.0457

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

CéLIO FELICIANO

Polo Passivo:

HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA S.A.

Intimação

Advogados:

CARMEM KARINE DE GODOY FRANCO DE TOLEDO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ANDRE MENESCAL GUEDES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0000003-68.2025.8.26.0457 (apensado ao processo 1002562-15.2024.8.26.0457) (processo principal 1002562-15.2024.8.26.0457) - Cumprimento de sentença - Tratamento médico-hospitalar - Célio Fel…

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Célio Feliciano x Hapvida Assistencia Medica S.A.

ID: 325116639

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Pirassununga - 2ª Vara Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000003-68.2025.8.26.0457

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

CéLIO FELICIANO

Polo Passivo:

HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA S.A.

Intimação

Advogados:

CARMEM KARINE DE GODOY FRANCO DE TOLEDO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ANDRE MENESCAL GUEDES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0000003-68.2025.8.26.0457 (apensado ao processo 1002562-15.2024.8.26.0457) (processo principal 1002562-15.2024.8.26.0457) - Cumprimento de sentença - Tratamento médico-hospitalar - Célio Fel…

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