"1003184-06.2023.8.26.0627" - Resultados da Busca – Página 2 de 38

Maria Aparecida De Sousa x Confederação Nacional Dos Agricultores Familiares E Empreendedores Familiares Rurais Do Brasil - Conafer

ID: 332948176

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Taubaté - 1ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0003419-59.2024.8.26.0625

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

MARIA APARECIDA DE SOUSA

Polo Passivo:

CONFEDERAçãO NACIONAL DOS AGRICULTORES FAMILIARES E EMPREENDEDORES FAMILIARES RURAIS DO BRASIL - CONAFER

Intimação

Advogados:

HUDSON ALVES DE OLIVEIRA (OAB/SP 481.104) CELIA TERESA MORTH (OAB/SP 39.899)

Processo 0003419-59.2024.8.26.0625 (apensado ao processo 1003184-75.2024.8.26.0625) (processo principal 1003184-75.2024.8.26.0625) - Cumprimento de sentença - Práticas Abusivas - Maria Aparecida de Sousa - Confederação Nacional dos Agricultores Familiares e Empreendedores Familiares Rurais do Bras… Ver mais

Processo nº 0000850-79.2024.8.26.0627

ID: 302788769

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Teodoro Sampaio - Vara Única Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0000850-79.2024.8.26.0627

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

LUIZ MAZARIN

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

CLAUDIO MARCIO DE ARAUJO (OAB/SP 262.598)

Processo 0000850-79.2024.8.26.0627 (processo principal 1002311-06.2023.8.26.0627) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Pensão por Morte (Art. 74/9) - Luiz Mazarin - Diante da notícia de não pagamento do Alvará de Levantamento de fls. 50-51, determino que a z. serventia providencie o… Ver mais

Processo nº 0000398-06.2023.8.26.0627

ID: 317268771

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Teodoro Sampaio - Vara Única Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000398-06.2023.8.26.0627

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

EUCLIDES DANIEL LAGOIN FIDELCINO MACENO COSTA JOãO ALVES PIRES MARIA APARECIDA PURO MARIA DE LURDES TEODORO DOS SANTOS LIMA

Intimação

Advogados:

TANIA CRISTINA PAIXÃO (OAB/SP 87.575) SIDNEI DE PAULA CORRAL (OAB/SP 111.657) PAULO ANTONIO COSTA ANDRADE (OAB/SP 80.403) LEANDRO HENRIQUE BARROSO DE PAULA (OAB/MS 17.617) FIDELCINO MACENO COSTA (OAB/SP 52.520) FABRICIO PEREIRA DE MELO (OAB/SP 123.894) ERICKSON CARLOS LAGOIN (OAB/MS 22.846) EDSON LUIS DOMINGUES (OAB/SP 98.370) DARIO SERGIO RODRIGUES DA SILVA (OAB/SP 163.807) ANTONIO MIGUEL REIS (OAB/PR 23.996)

Processo 0000398-06.2023.8.26.0627 (processo principal 0002247-19.2000.8.26.0627) - Cumprimento de sentença - Improbidade Administrativa - Euclides Daniel Lagoin - - Fidelcino Maceno Costa - - João Alves Pires - - Maria Aparecida Puro - - Maria de Lurdes Teodoro dos Santos Lima e outros - Fica … Ver mais

Maria Aparecida De Sousa x Confederação Nacional Dos Agricultores Familiares E Empreendedores Familiares Rurais Do Brasil - Conafer

ID: 305623287

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Taubaté - 1ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0003419-59.2024.8.26.0625

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

MARIA APARECIDA DE SOUSA

Polo Passivo:

CONFEDERAçãO NACIONAL DOS AGRICULTORES FAMILIARES E EMPREENDEDORES FAMILIARES RURAIS DO BRASIL - CONAFER

Intimação

Advogados:

HUDSON ALVES DE OLIVEIRA (OAB/GO 50.314) CELIA TERESA MORTH (OAB/SP 39.899)

Processo 0003419-59.2024.8.26.0625 (apensado ao processo 1003184-75.2024.8.26.0625) (processo principal 1003184-75.2024.8.26.0625) - Cumprimento de sentença - Práticas Abusivas - Maria Aparecida de Sousa - Confederação Nacional dos Agricultores Familiares e Empreendedores Familiares Rurais do Bras… Ver mais

Processo nº 0026349-13.2024.8.26.0224

ID: 296530243

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guarulhos - 2ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0026349-13.2024.8.26.0224

Data de Disponibilização: 12/06/2025

Polo Ativo:

AKIO PRODUTOS ALIMENTíCIOS LTDA.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RICARDO ALEXANDRE FERRARI RUBI (OAB/SP 162.334) DANIELLA FERRARI RUBI (OAB/SP 199.729)

Processo 0026349-13.2024.8.26.0224 (apensado ao processo 1003184-27.2018.8.26.0224) (processo principal 1003184-27.2018.8.26.0224) - Cumprimento de sentença - Protesto Indevido de Título - Akio Produtos Alimentícios Ltda. - Certifico e dou fé que pratiquei o ato ordinatório abaixo discriminado, nos… Ver mais

Banco Do Brasil S/A x Osvaldino Alvino Pereira Me e outros

ID: 298479904

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José dos Campos - 2ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0015816-42.2020.8.26.0577

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

BANCO DO BRASIL S/A

Polo Passivo:

OSVALDINO ALVINO PEREIRA ME OZELINA ELOI DA SILVA

Intimação

Advogados:

RENATO OLIMPIO SETTE DE AZEVEDO (OAB/SP 180.737) PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS (OAB/SP 23.134) MARCO AURÉLIO BOTELHO (OAB/SP 201.070) MARCELO BATISTA DOS REIS (OAB/SP 233.007) JOSE ROBERTO VENTURI SANTOS (OAB/SP 100.165)

Processo 0015816-42.2020.8.26.0577 (apensado ao processo 1003184-74.2014.8.26.0577) (processo principal 1003184-74.2014.8.26.0577) - Cumprimento de sentença - Contratos Bancários - Banco do Brasil S/A - OSVALDINO ALVINO PEREIRA ME - - OZELINA ELOI DA SILVA e outro - Vista a parte autora, em 15 di… Ver mais

Banco Do Brasil S/A x Osvaldino Alvino Pereira Me e outros

ID: 323224268

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José dos Campos - 2ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0015816-42.2020.8.26.0577

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

BANCO DO BRASIL S/A

Polo Passivo:

OSVALDINO ALVINO PEREIRA ME OZELINA ELOI DA SILVA

Intimação

Advogados:

RENATO OLIMPIO SETTE DE AZEVEDO (OAB/SP 180.737) PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS (OAB/SP 23.134) MARCO AURÉLIO BOTELHO (OAB/SP 201.070) MARCELO BATISTA DOS REIS (OAB/SP 233.007) JOSE ROBERTO VENTURI SANTOS (OAB/SP 100.165) GIZA HELENA COELHO (OAB/SP 166.349)

Processo 0015816-42.2020.8.26.0577 (apensado ao processo 1003184-74.2014.8.26.0577) (processo principal 1003184-74.2014.8.26.0577) - Cumprimento de sentença - Contratos Bancários - Banco do Brasil S/A - OSVALDINO ALVINO PEREIRA ME - - OZELINA ELOI DA SILVA e outro - Vista à advogada, acerca do te… Ver mais

Banco Do Brasil S/A x Osvaldino Alvino Pereira Me e outros

ID: 323223963

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José dos Campos - 2ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0015816-42.2020.8.26.0577

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

BANCO DO BRASIL S/A

Polo Passivo:

OSVALDINO ALVINO PEREIRA ME OZELINA ELOI DA SILVA

Intimação

Advogados:

RENATO OLIMPIO SETTE DE AZEVEDO (OAB/SP 180.737) PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS (OAB/SP 23.134) MARCO AURÉLIO BOTELHO (OAB/SP 201.070) MARCELO BATISTA DOS REIS (OAB/SP 233.007) JOSE ROBERTO VENTURI SANTOS (OAB/SP 100.165) GIZA HELENA COELHO (OAB/SP 166.349)

Processo 0015816-42.2020.8.26.0577 (apensado ao processo 1003184-74.2014.8.26.0577) (processo principal 1003184-74.2014.8.26.0577) - Cumprimento de sentença - Contratos Bancários - Banco do Brasil S/A - OSVALDINO ALVINO PEREIRA ME - - OZELINA ELOI DA SILVA e outro - Vista à advogada, acerca do te… Ver mais

Estado De São Paulo x Magner Da Silva Pereira

ID: 309351839

Tribunal: TJSP Órgão: Unidade de Processamento Judicial - UPJ do Colégio Recursal dos Juizados Especiais do Estado de São Paulo - Distribuídos Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1003184-75.2025.8.26.0161

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

ESTADO DE SãO PAULO

Polo Passivo:

MAGNER DA SILVA PEREIRA

Distribuídos

Advogados:

GUILHERME LIVI REIS (OAB/SP 459.887)

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 26/06/2025 1003184-75.2025.8.26.0161; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 7ª Turma Recursal de Fazenda Pública; SILVIO JOSÉ PINHEIRO DOS SANTOS; Fórum de Diadema; Vara da Fazenda Pública; Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública; 1003184-75.2025.8.26.0… Ver mais

Processo nº 0000324-85.2025.8.26.0269

ID: 306977162

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itapetininga - 2ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000324-85.2025.8.26.0269

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

DISTRIBUIDORA MENEGAZZO LTDA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

FERNANDA MARIA PRESTES SILVERIO (OAB/SP 257.260) CRISTIANO TAMURA VIEIRA GOMES (OAB/SP 227.163)

Processo 0000324-85.2025.8.26.0269 (apensado ao processo 1003184-81.2021.8.26.0269) (processo principal 1003184-81.2021.8.26.0269) - Cumprimento de sentença - Esbulho / Turbação / Ameaça - Distribuidora Menegazzo Ltda - Vistos. Certidão retro: foi comandado o bloqueio, na modalidade "teimosinha", c… Ver mais

Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1003184-06.2023.8.26.0627" – Página 2 de 38

Maria Aparecida De Sousa x Confederação Nacional Dos Agricultores Familiares E Empreendedores Familiares Rurais Do Brasil - Conafer

Processo nº 0000850-79.2024.8.26.0627

Processo nº 0000398-06.2023.8.26.0627

Maria Aparecida De Sousa x Confederação Nacional Dos Agricultores Familiares E Empreendedores Familiares Rurais Do Brasil - Conafer

Processo nº 0026349-13.2024.8.26.0224

Banco Do Brasil S/A x Osvaldino Alvino Pereira Me e outros

Banco Do Brasil S/A x Osvaldino Alvino Pereira Me e outros

Banco Do Brasil S/A x Osvaldino Alvino Pereira Me e outros

Estado De São Paulo x Magner Da Silva Pereira

Processo nº 0000324-85.2025.8.26.0269