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"1003326-53.2022.8.26.0624" - Resultados da Busca – Página 2 de 43

José Elidio Soares x Ada Rosa Meira Lobo e outros

ID: 321193235

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Tatuí - 1ª Vara Cível Classe: USUCAPIãO Nº Processo: 1004102-53.2022.8.26.0624

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

JOSé ELIDIO SOARES

Polo Passivo:

ADA ROSA MEIRA LOBO ANTONIO MARIA CLARETE LOBO

Intimação

Advogados:

MARCELO LOPES PEREIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JOÃO PAULO OLIVEIRA DA SILVEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1004102-53.2022.8.26.0624 - Usucapião - Usucapião Ordinária - José Elidio Soares - Antonio Maria Clarete Lobo - - Ada Rosa Meira Lobo e outros - Fl.300/302: defiro apenas as pesquisas útei…

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José Elidio Soares x Ada Rosa Meira Lobo e outros

ID: 321184853

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Tatuí - 1ª Vara Cível Classe: USUCAPIãO Nº Processo: 1004102-53.2022.8.26.0624

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

JOSé ELIDIO SOARES

Polo Passivo:

ADA ROSA MEIRA LOBO ANTONIO MARIA CLARETE LOBO

Intimação

Advogados:

MARCELO LOPES PEREIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JOÃO PAULO OLIVEIRA DA SILVEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1004102-53.2022.8.26.0624 - Usucapião - Usucapião Ordinária - José Elidio Soares - Antonio Maria Clarete Lobo - - Ada Rosa Meira Lobo e outros - Fl.300/302: defiro apenas as pesquisas útei…

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Caetano De Tatuí Materiais Para Construção Ltda x Ana Carolina De Almeida

ID: 308154578

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Tatuí - 1ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1004781-53.2022.8.26.0624

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

CAETANO DE TATUí MATERIAIS PARA CONSTRUçãO LTDA

Polo Passivo:

ANA CAROLINA DE ALMEIDA

Intimação

Advogados:

LAIS DE ARRUDA FERRAZ

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

DANIELA MARIA DE CAMPOS MORAES CRUZ

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1004781-53.2022.8.26.0624 - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - Caetano de Tatuí Materiais para Construção Ltda - Ana Carolina de Almeida - Fls. 390: Defiro a expedição d…

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Tubogeo Comercio De Materiais Para Poços Artesianos Ltda-Me x Elias Cornelio Dos Santos Neto

ID: 326342211

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Tatuí - 1ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0001704-53.2022.8.26.0624

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

TUBOGEO COMERCIO DE MATERIAIS PARA POçOS ARTESIANOS LTDA-ME

Polo Passivo:

ELIAS CORNELIO DOS SANTOS NETO

Intimação

Advogados:

ROBSON FERNANDO AUGUSTONELLI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

BÁRBARA MALAQUIAS SILVA LOUREIRO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0001704-53.2022.8.26.0624 (processo principal 1003725-19.2021.8.26.0624) - Cumprimento de sentença - Nota Promissória - Tubogeo Comercio de Materiais para Poços Artesianos Ltda-me - Elias C…

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Processo nº 1003326-53.2022.8.26.0624

ID: 324732980

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Tatuí - 3ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1003326-53.2022.8.26.0624

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

REGINALDO ANTONIO MACHADO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

VALERIA CRUZ

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1003326-53.2022.8.26.0624 - Procedimento Comum Cível - Benefícios em Espécie - Reginaldo Antonio Machado - Vistos. Reginaldo Antonio Machado ajuizou ação de aposentadoria por invalidez ou au… Processo 1003326-53.2022.8.26.0624 - Procedimento Comum Cível - Benefícios em Espécie - Reginaldo Antonio Machado - Vistos. Reginaldo Antonio Machado ajuizou ação de aposentadoria por invalidez ou auxilio doença ou, ainda, auxilio acidente contra o INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL. Afirma, em resumo, que usufruiu do beneficio de auxilio por incapacidade temporária de natureza acidentária n. 91/611.083.319-7, no período de 05/07/2015 a 05/08/2015 e posteriormente sob o NB 31/615.291-725-9, no perido de 31/07/2016 a 08/11/2017, em decorrência de acidente de transito quando dirigia sua moto, ocasionando lesões nos dedos da mão esquerda, mas decorrido o prazo de gozo de auxilio por incapacidade temporária, restou consolidada suas lesões que impedem o exercício de sua atividade laborativa habitual. Requereu a procedência. Juntou documentos (fls. 10/62). Rebate o INSS em contestação (fls. 78/84). Afirma, em resumo, que a autora não faz jus à aposentadoria por invalidez ou a qualquer um dos benefícios pleiteados uma vez que não restou comprovada sua incapacidade laborativa e tampouco sequelas decorrentes do acidente. Juntou documentos (fls. 85/109). Réplica (fls. 113/117). Laudo pericial (fls. 159/174). A parte autora se manifestou (fls. 181/184 e 192/198). É o relatório. DECIDO. Trata-se de ação visando aposentadoria por invalidez, auxilio doença e auxilio acidente. O art. 42 da Lei n. 8.213/91 reza que a aposentadoria por invalidez, uma vez cumprida, quando for o caso, a carência exigida, será devida ao segurado que, estando ou não em gozo de auxílio-doença, for considerado incapaz e insusceptível de reabilitação para o exercício de atividade que lhe garanta a subsistência, e ser-lhe-á paga enquanto permanecer nesta condição. Já o art. 59 da Lei 8.213/91 prevê que o auxílio-doença será devido ao segurado que, cumprido, se o caso, o período de carência exigido, ficar incapacitado para o seu trabalho ou para a sua atividade habitual por mais de 15 dias consecutivos. Por sua vez, dispõe o art. 86 da Lei 8.213/91, que o auxilio-acidente será concedido, como indenização, ao segurado quando, após consolidação das lesões decorrentes de acidente de qualquer natureza, resultarem sequelas que impliquem redução da capacidade para o trabalho que habitualmente exercia. Como se percebe claramente, os dispositivos citados condicionam que o trabalhador fará jus aos benefícios se estiver incapacitado total e permanentemente para o trabalho, incapacitado total e temporário para o trabalho ou se do acidente que sofreu resultar sequelas que impliquem redução da capacidade para o trabalho. No caso dos autos, no entanto, nenhuma das hipóteses dos artigos 42, 59 ou 86 da Lei 8.213/91 restou configurada. O laudo pericial, não foi ilidido por qualquer outro elemento constante dos autos e concluiu que: "Periciando com acidente automobilístico no dia 17/06/2019 com sequela em interfalangeana distal de 5º QDE com flexão até 45º e rotação ulnar de 4º QDE de 30º. DID de 17/06/2016. Sem DII. Não apresenta incapacidade laborativa ou para a vida habitual. Apresenta restrição de uso de mão esquerda. Apresenta nexo causal de sequelas com o acidente" (fls.165). Portanto, com esse quadro probatório, a improcedência da ação é medida que se impõe. Diante do exposto, JULGO IMPROCEDENTE a ação, com resolução de mérito, com fundamento no art. 487, I, do CPC, condenando a autora ao pagamento das custas, despesas processuais e honorários advocatícios da parte contrária, os quais fixo em 10% do valor da causa, observada a gratuidade processual a que faz jus. Com o transito em julgado, arquivem-se. P.I.C. - ADV: VALERIA CRUZ (OAB 138268/SP)

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Tubogeo Comercio De Materiais Para Poços Artesianos Ltda-Me x Elias Cornelio Dos Santos Neto

ID: 301157851

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Tatuí - 1ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0001704-53.2022.8.26.0624

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

TUBOGEO COMERCIO DE MATERIAIS PARA POçOS ARTESIANOS LTDA-ME

Polo Passivo:

ELIAS CORNELIO DOS SANTOS NETO

Intimação

Advogados:

ROBSON FERNANDO AUGUSTONELLI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

BÁRBARA MALAQUIAS SILVA LOUREIRO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0001704-53.2022.8.26.0624 (processo principal 1003725-19.2021.8.26.0624) - Cumprimento de sentença - Nota Promissória - Tubogeo Comercio de Materiais para Poços Artesianos Ltda-me - Elias C…

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Tubogeo Comercio De Materiais Para Poços Artesianos Ltda-Me x Elias Cornelio Dos Santos Neto

ID: 332375014

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Tatuí - 1ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0001704-53.2022.8.26.0624

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

TUBOGEO COMERCIO DE MATERIAIS PARA POçOS ARTESIANOS LTDA-ME

Polo Passivo:

ELIAS CORNELIO DOS SANTOS NETO

Intimação

Advogados:

ROBSON FERNANDO AUGUSTONELLI

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BÁRBARA MALAQUIAS SILVA LOUREIRO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0001704-53.2022.8.26.0624 (processo principal 1003725-19.2021.8.26.0624) - Cumprimento de sentença - Nota Promissória - Tubogeo Comercio de Materiais para Poços Artesianos Ltda-me - Elias C…

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Processo nº 0003068-55.2025.8.26.0624

ID: 337604898

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Tatuí - 1ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0003068-55.2025.8.26.0624

Data de Disponibilização: 29/07/2025

Polo Ativo:

SISPRIME DO BRASIL – COOPERATIVA DE CRÉDITO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARCOS CIBISCHINI DO AMARAL VASCONCELLOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MARCOS CIBISCHINI DO AMARAL VASCONCELLOS

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

Processo 0003068-55.2025.8.26.0624 (processo principal 1004684-53.2022.8.26.0624) - Cumprimento de sentença - Cartão de Crédito - SISPRIME DO BRASIL – COOPERATIVA DE CRÉDITO - Inicialmente, deverá a …

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Raiza Santos Da Silva x Sandra Barbosa Meira

ID: 291630888

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guarujá - 4ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000948-88.2019.8.26.0223

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

RAIZA SANTOS DA SILVA

Polo Passivo:

SANDRA BARBOSA MEIRA

Intimação

Advogados:

JONATAN DOS SANTOS CAMARGO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CHARLES SIMAO DUEK ANEAS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0000948-88.2019.8.26.0223 (apensado ao processo 1003326-68.2017.8.26.0223) (processo principal 1003326-68.2017.8.26.0223) - Cumprimento de sentença - Seguro - Raiza Santos da Silva - Sandra…

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Raiza Santos Da Silva x Sandra Barbosa Meira

ID: 334462540

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guarujá - 4ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000948-88.2019.8.26.0223

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

RAIZA SANTOS DA SILVA

Polo Passivo:

SANDRA BARBOSA MEIRA

Intimação

Advogados:

JONATAN DOS SANTOS CAMARGO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CHARLES SIMAO DUEK ANEAS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0000948-88.2019.8.26.0223 (apensado ao processo 1003326-68.2017.8.26.0223) (processo principal 1003326-68.2017.8.26.0223) - Cumprimento de sentença - Seguro - Raiza Santos da Silva - Sandra…

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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1003326-53.2022.8.26.0624" – Página 2 de 43

José Elidio Soares x Ada Rosa Meira Lobo e outros

José Elidio Soares x Ada Rosa Meira Lobo e outros

Caetano De Tatuí Materiais Para Construção Ltda x Ana Carolina De Almeida

Tubogeo Comercio De Materiais Para Poços Artesianos Ltda-Me x Elias Cornelio Dos Santos Neto

Processo nº 1003326-53.2022.8.26.0624

Tubogeo Comercio De Materiais Para Poços Artesianos Ltda-Me x Elias Cornelio Dos Santos Neto

Tubogeo Comercio De Materiais Para Poços Artesianos Ltda-Me x Elias Cornelio Dos Santos Neto

Processo nº 0003068-55.2025.8.26.0624

Raiza Santos Da Silva x Sandra Barbosa Meira

Raiza Santos Da Silva x Sandra Barbosa Meira