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Processo nº 1001886-22.2024.8.26.0472

ID: 337351275

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Porto Ferreira - 1ª Vara Classe: USUCAPIãO Nº Processo: 1001886-22.2024.8.26.0472

Data de Disponibilização: 29/07/2025

Polo Ativo:

MATIAS RODRIGUES DE CASTRO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

TAMIÊ SARTORI TSUJI

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ALEXANDRE ELI ALVES

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Processo 1001886-22.2024.8.26.0472 - Usucapião - Usucapião Ordinária - Matias Rodrigues de Castro - MUNICIPIO DE PORTO FERREIRA e outros - Vista dos autos à parte autora para se manifestar acerca da…

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R. L. P. B. x L. Da S. B.

ID: 306896008

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Porto Ferreira - 1ª Vara Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 Nº Processo: 1001498-22.2024.8.26.0472

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

R. L. P. B.

Polo Passivo:

L. DA S. B.

Intimação

Advogados:

MILTON MATIAS

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ELTON RODRIGO DE ALMEIDA

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Processo 1001498-22.2024.8.26.0472 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - R.L.P.B. - L.S.B. - Fls. 237/242: considerando que já houve a expedição de certidão de honorários, nos termos r…

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T. A. Dos S. x D. L. A. Dos S.

ID: 337534021

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Porto Ferreira - 2ª Vara Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 Nº Processo: 1002177-22.2024.8.26.0472

Data de Disponibilização: 29/07/2025

Polo Ativo:

T. A. DOS S.

Polo Passivo:

D. L. A. DOS S.

Intimação

Advogados:

JOSÉ EDUARDO GOMES COMUNHÃO

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FERNANDO BRAGA DO CARMO

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Processo 1002177-22.2024.8.26.0472 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - T.A.S. - D.L.A.S. - Intima-se a parte autora para que, no prazo de 60 dias, efetue o pagamento, comprovando-se …

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Processo nº 1003438-22.2024.8.26.0472

ID: 300490479

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Porto Ferreira - 1ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1003438-22.2024.8.26.0472

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

PRISCILA ELISABETE DA COSTA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

THIAGO JORDÃO

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Processo 1003438-22.2024.8.26.0472 - Procedimento Comum Cível - Adicional de Insalubridade - Priscila Elisabete da Costa - Vistos em saneador. 1 - Partes legítimas e bem representadas, não havendo nu… Processo 1003438-22.2024.8.26.0472 - Procedimento Comum Cível - Adicional de Insalubridade - Priscila Elisabete da Costa - Vistos em saneador. 1 - Partes legítimas e bem representadas, não havendo nulidades a sanar. 2 A controvérsia que demanda dilação probatória reside na eventual insalubridade a que a Autora é submetida em seu labor, sob o ponto de vista técnico, razão pela qual defiro a produção de prova pericial. Por outro lado, indefiro a produção de prova oral, eis que a prova pericial já visa esclarecer a controvérsia fática objeto desses autos, que envolve aspecto eminentemente técnico. 3 - Dessa forma, DOU O FEITO POR SANEADO, consoante art. 357 do CPC. 3.1 - Para a realização de perícia no local de trabalho da autora, a fim de verificar a existência de insalubridade, nomeio o perito PAULO ROBERTO SIMÃO (paulo.engenheiro3@gmail.Com) fixando os seus honorários em 58 UFESPs, nos termos da Tabela Anexa, item "2.7" da Resolução n. 910/2023 do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, levando-se em conta o grau de complexidade dos trabalhos a serem realizados pelo profissional especializado, o tempo por ele despendido e a distância do local da perícia, com a realização de consulta/avaliação médica do interditando em sua residência situada em cidade diversa. 3.2 - Providencie a z. serventia a nomeação do I. perito junto ao Portal dos Auxiliares de Justiça e a anotação no sistema SAJ. Sem prejuízo, intime-se o profissional para, no prazo de 10 dias, informar se aceita o encargo. 3.3 - Em caso positivo, expeça-se ofício à Defensoria, requisitando a reserva dos honorários, como de praxe. Confirmada a reserva, intime-se o perito para início dos trabalhos, agendando data e hora para realização do ato (artigo 474 do Código de Processo Civil), nos 20 (vinte) dias subsequentes, com prévia informação nos autos para ciência das partes. 4 - Intimem-se as partes para que, no mesmo prazo, informem endereço eletrônico (e-mail) próprio, assim como dos assistentes técnicos eventualmente indicados, para contato pelo i. perito; bem como apresentem quesitos, se for o caso (art. 465, par. 1º, CPC). 4.1 - A data para realização da perícia, se for o caso, deverá ser comunicada pelo perito diretamente às partes e assistentes técnicos, através dos e-mails informados, com antecedência mínima de 05 (cinco) dias (art. 466, §2º, CPC). O laudo deverá ser apresentado em 30 (trinta) dias, contados da intimação. 4.2 - Eventuais documentos necessários à realização do laudo pericial devem ser solicitados pelo(a) i. Perito(a) diretamente às partes através dos e-mails informados, somente se devendo recorrer à deliberação do Juízo na hipótese de negativa de fornecimento por qualquer das partes. Registro, desde já, que a negativa imotivada em relação aos requerimentos do perito poderá ensejar aplicação de pena por litigância de má-fé (art. 80, IV e V c.c. Art. 81 do CPC). 5 - Com a juntada do laudo, (a) intimem-se as partes, por ato ordinatório, para que se manifestem, no prazo comum de 15 (quinze) dias (art. 477, par. 1º, CPC); bem como (b) expeça-se mandado de levantamento em favor do i. Perito em relação aos honorários periciais, desde que juntado o respectivo Formulário, conforme Comunicado Conjunto nº 2047/2018. Int. Porto Ferreira, 13 de junho de 2025. - ADV: THIAGO JORDÃO (OAB 204558/SP)

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Barbara Ramalho De Souza x Elektro Eletricidade E Servicos Sa

ID: 298327603

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Porto Ferreira - 2ª Vara Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000349-71.2025.8.26.0472

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

BARBARA RAMALHO DE SOUZA

Polo Passivo:

ELEKTRO ELETRICIDADE E SERVICOS SA

Intimação

Advogados:

FELICIANO LYRA MOURA

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ALESSANDRA DE MORAES LEITÃO

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Processo 0000349-71.2025.8.26.0472 (processo principal 1000916-22.2024.8.26.0472) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Moral - Barbara Ramalho de Souza - Elektro Eletricidade e Servicos …

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Processo nº 1002080-22.2024.8.26.0472

ID: 323704081

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Porto Ferreira - 1ª Vara Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1002080-22.2024.8.26.0472

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

TULIO SILVA COUTINHO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

PAULO COUTINHO FILHO

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Processo 1002080-22.2024.8.26.0472 - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - Tulio Silva Coutinho - Fls. 86: Diante do interesse manifestado pela parte exequente em relação àadjudicação…

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T. A. Dos S. x D. L. A. Dos S.

ID: 333341226

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Porto Ferreira - 2ª Vara Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 Nº Processo: 1002177-22.2024.8.26.0472

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

T. A. DOS S.

Polo Passivo:

D. L. A. DOS S.

Intimação

Advogados:

JOSÉ EDUARDO GOMES COMUNHÃO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

FERNANDO BRAGA DO CARMO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1002177-22.2024.8.26.0472 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - T.A.S. - D.L.A.S. - Vistos. 1) Cumpra-se o v. Acórdão transitado em julgado. 2) As custas processuais foram rec…

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B. D. F. e outros x E. M. N. D.

ID: 326951899

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jandira - 2ª Vara Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000215-15.2024.8.26.0299

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

B. D. F. D. D. F.

Polo Passivo:

E. M. N. D.

Intimação

Advogados:

RICARDO DOS SANTOS MACIEL

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ANDRÉ LUIZ SOARES

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

Processo 0000215-15.2024.8.26.0299 (apensado ao processo 1003438-66.2018.8.26.0299) (processo principal 1003438-66.2018.8.26.0299) - Cumprimento de sentença - Fixação - B.D.F. - - D.D.F. - E.M.N.D.…

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Isaura Barbosa De Souza x Capital Consig Sociedade De Crédito Direto S.A.

ID: 323108098

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Birigui - 3ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1003439-91.2025.8.26.0077

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

ISAURA BARBOSA DE SOUZA

Polo Passivo:

CAPITAL CONSIG SOCIEDADE DE CRéDITO DIRETO S.A.

Intimação

Advogados:

NATHALIA SILVA FREITAS

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NATALIA TEODORO FAGUNDES

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Processo 1003439-91.2025.8.26.0077 (apensado ao processo 1003438-09.2025.8.26.0077) - Procedimento Comum Cível - Repetição do Indébito - Isaura Barbosa de Souza - Capital Consig Sociedade de Crédito…

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Processo nº 1501630-22.2024.8.26.0472

ID: 320926104

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Porto Ferreira - 2ª Vara Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1501630-22.2024.8.26.0472

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

JOÃO PEDRO DOS SANTOS GUIMARÃES

Intimação

Advogados:

GLÁUBER DOS REIS MANOEL

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1501630-22.2024.8.26.0472 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo - JOÃO PEDRO DOS SANTOS GUIMARÃES - Ante o exposto, julgo improcedente a pretensão punitiva estatal para absolver JOÃO…

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