Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1003722-26.2024.8.26.0441" – Página 2 de 37

Processo nº 1003431-26.2024.8.26.0441

ID: 312875010

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Peruíbe - 1ª Vara Classe: USUCAPIãO Nº Processo: 1003431-26.2024.8.26.0441

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

SIRLEY PEREIRA BRAZ

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JEFFERSON DA SILVA PATROCINIO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1003431-26.2024.8.26.0441 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Sirley Pereira Braz - Vistos. Fls. 73: defiro as pesquisas de endereços solicitadas. Providencie a Serventia o necessário. …

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 1004401-26.2024.8.26.0441

ID: 277931438

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Peruíbe - 2ª Vara Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1004401-26.2024.8.26.0441

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

COOPERATIVA DE CRéDITO DE LIVRE ADMISSãO CAMPOS GERAIS - SICREDI CAMPOS GERAIS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ARLI PINTO DA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Arli Pinto da Silva (OAB 405141/SP) Processo 1004401-26.2024.8.26.0441 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: Cooperativa de Crédito de Livre Admissão Campos Gerais - Sicredi Campos Gerais…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Encontrou o que procurava? Faça login para ver mais resultados e detalhes completos.

Fazer Login para Ver Mais

Processo nº 0002779-26.2024.8.26.0441

ID: 293606338

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Peruíbe - 1ª Vara Classe: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Mediante Execução Invertida Nº Processo: 0002779-26.2024.8.26.0441

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

MARISENE SILVA SANTOS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

AIALA DELA CORT MENDES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0002779-26.2024.8.26.0441 (processo principal 1000361-35.2023.8.26.0441) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Mediante Execução Invertida - DIREITO PREVIDENCIÁRIO - Marisene Si…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

D. M. S. P. S. x D. S. P. S.

ID: 326335213

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Peruíbe - 2ª Vara Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA DE OBRIGAçãO DE PRESTAR ALIMENTOS Nº Processo: 0001463-41.2025.8.26.0441

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

D. M. S. P. S.

Polo Passivo:

D. S. P. S.

Intimação

Advogados:

MICHAEL CERQUEIRA DE GODOY

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0001463-41.2025.8.26.0441 (processo principal 1001879-26.2024.8.26.0441) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Fixação - D.M.S.P.S. - D.S.P.S. - Manifeste-se o auto…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Gabriel Caetano Putinato x Olx Atividades De Internet Ltda

ID: 322160607

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Peruíbe - 1ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1003237-26.2024.8.26.0441

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

GABRIEL CAETANO PUTINATO

Polo Passivo:

OLX ATIVIDADES DE INTERNET LTDA

Intimação

Advogados:

TÁBATA RIBEIRO BRITO MIQUELETTI

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

EDUARDO CHALFIN

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1003237-26.2024.8.26.0441 - Procedimento Comum Cível - Direito de Imagem - Gabriel Caetano Putinato - Olx Atividades de Internet Ltda - "Fica a parte autora intimada a dar andamento no fei…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Renata Vilimovic Torres Leão x Jose Antonio Almeida Ohl

ID: 306218618

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Peruíbe - 1ª Vara Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000548-26.2024.8.26.0441

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

RENATA VILIMOVIC TORRES LEãO

Polo Passivo:

JOSE ANTONIO ALMEIDA OHL

Intimação

Advogados:

RENATA VILIMOVIC TORRES LEÃO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MARINA MARIANO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0000548-26.2024.8.26.0441 (processo principal 1003601-71.2019.8.26.0441) - Cumprimento de sentença - Imissão - Renata Vilimovic Torres Leão - Jose Antonio Almeida Ohl - Manifeste-se o exeq…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Renata Vilimovic Torres Leão x Jose Antonio Almeida Ohl

ID: 331665767

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Peruíbe - 1ª Vara Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000548-26.2024.8.26.0441

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

RENATA VILIMOVIC TORRES LEãO

Polo Passivo:

JOSE ANTONIO ALMEIDA OHL

Intimação

Advogados:

RENATA VILIMOVIC TORRES LEÃO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MARINA MARIANO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0000548-26.2024.8.26.0441 (processo principal 1003601-71.2019.8.26.0441) - Cumprimento de sentença - Imissão - Renata Vilimovic Torres Leão - Jose Antonio Almeida Ohl - Vistos. Aqui na con…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

A. B. Da S. D. x E. Da C. D.

ID: 330428650

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Peruíbe - 1ª Vara Classe: EXECUçãO EXTRAJUDICIAL DE ALIMENTOS Nº Processo: 1000086-18.2025.8.26.0441

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

A. B. DA S. D.

Polo Passivo:

E. DA C. D.

Intimação

Advogados:

STÉPHANNIE CAMILLO KLIAMCA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

LUCAS DE SOUZA SANTOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1000086-18.2025.8.26.0441 - Execução Extrajudicial de Alimentos - Alimentos - A.B.S.D. - E.C.D. - Vistos. A controvérsia cinge-se à análise da preliminar de suspensão do processo e, no mér… Processo 1000086-18.2025.8.26.0441 - Execução Extrajudicial de Alimentos - Alimentos - A.B.S.D. - E.C.D. - Vistos. A controvérsia cinge-se à análise da preliminar de suspensão do processo e, no mérito, à verificação de eventual excesso de execução. Inicialmente, afasta-se o pedido de suspensão da presente execução. O executado fundamenta seu pleito na existência de ação de exoneração de alimentos, na qual se discute a própria subsistência da obrigação. Contudo, a referida ação foi julgada improcedente em primeiro grau (processo n. 1003722-26.2024.8.26.0441, fls. 93/98), e o recurso de apelação interposto não possui, por regra, efeito suspensivo automático em relação à obrigação alimentar, que mantém sua exigibilidade. A Súmula 621 do Superior Tribunal de Justiça, invocada pelo executado, dispõe sobre a retroatividade dos efeitos de uma sentença que altera a obrigação alimentar, mas pressupõe a existência de uma decisão favorável ao alimentante, o que não ocorreu no caso em tela até o presente momento. Deste modo, ausente hipótese legal que justifique a suspensão nos termos do artigo 313, inciso V, alínea "a", do Código de Processo Civil, a execução deve prosseguir. No mérito, a alegação de excesso de execução não comporta acolhida. O título executivo judicial, oriundo do acordo de divórcio homologado (fls. 9/12) , estabelece duas bases para o cálculo da pensão alimentícia, a saber, o pagamento de dois salários mínimos em caso de vínculo empregatício e de meio salário mínimo na hipótese de desemprego. O executado alega que se enquadra na segunda hipótese, por não mais exercer o cargo de síndico desde janeiro de 2021 e por estar aposentado, juntando para tanto cópia de sua carteira de trabalho digital e a carta de concessão de aposentadoria (fls. 48/49). A exequente, por sua vez, contrapõe que o executado não está desempregado, pois exerce atividade empresarial como contador, sendo titular de escritórios de contabilidade e administrando a empresa de sua atual companheira. Os documentos juntados pelo próprio executado na impugnação, notadamente as atas de assembleia do condomínio (fls. 50/92), demonstram que ele exercia o cargo de síndico, remunerado com 15 salários mínimos mensais, mas não infirmam a alegação da exequente de que ele mantém outras fontes de renda como contador. A condição de aposentado, por si só, também não comprova a ausência de outras atividades remuneradas. O ônus de comprovar a alteração da situação fática que justificaria a redução da pensão para o patamar mínimo - a efetiva ausência de fontes de renda equiparável ao desemprego - era do executado, nos termos do artigo 373, inciso II, do Código de Processo Civil. Contudo, este não se desincumbiu de tal ônus, limitando-se a apresentar provas da cessação de um de seus vínculos (o de síndico) e de sua aposentadoria formal, sem, contudo, demonstrar que suas atividades empresariais também cessaram ou que sua capacidade financeira foi reduzida ao ponto de caracterizar o estado de "desemprego" previsto no acordo, pontuando-se que não houve pactuação para emprego informal. Dessa forma, prevalece a obrigação de pagamento no patamar de dois salários mínimos mensais, conforme cobrado na inicial. A impugnação, portanto, deve ser integralmente rejeitada. Ante o exposto, rejeita-se a impugnação apresentada pelo executado. Manifeste-se a parte exequente em termos de prosseguimento, requerendo o que entender de direito no prazo de 10 dias. Intime-se. - ADV: STÉPHANNIE CAMILLO KLIAMCA (OAB 416178/SP), LUCAS DE SOUZA SANTOS (OAB 457714/SP)

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 1002946-26.2024.8.26.0441

ID: 311336577

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Peruíbe - 1ª Vara Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 Nº Processo: 1002946-26.2024.8.26.0441

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

A. A. DE A. I. A. DE B. G. P. H. A. DE B. G.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

VERA LUCIA MIGUEL VELASCO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1002946-26.2024.8.26.0441 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - I.A.B.G. - - P.H.A.B.G. - - A.A.A. - Ciência ao advogado/curador nomeado(a) pelo convenio DPSP/OAB que a certi…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 0002585-26.2024.8.26.0441

ID: 327147923

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Peruíbe - Juizado Especial Cível e Criminal Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0002585-26.2024.8.26.0441

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

SHPS TECNOLOGIA E SERVIçOS LTDA.

Intimação

Advogados:

PATRÍCIA SHIMA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MARCELO NEUMANN MOREIRAS PESSOA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0002585-26.2024.8.26.0441 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigações - SHPS Tecnologia e Serviços Ltda. - Vistos. Homologo a renúncia ao prazo recursal. Certifique-se o transito e…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Encontrou 364 resultados. Faça login para ver detalhes completos e mais informações.

Fazer Login para Ver Detalhes