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H. A. F. B. x B. A. P. Dos S.

ID: 323225134

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Tatuí - 3ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1003867-18.2024.8.26.0624

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

H. A. F. B.

Polo Passivo:

B. A. P. DOS S.

Intimação

Advogados:

HÉRCULES DE SOUZA BISPO

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CINTHIA DOS SANTOS SIMÕES

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Processo 1003867-18.2024.8.26.0624 - Procedimento Comum Cível - Fixação - H.A.F.B. - B.A.P.S. - Vistos. Trata-se de pedido de fixação de guarda c/c com alimentos e regulamentação de visitas formula… Processo 1003867-18.2024.8.26.0624 - Procedimento Comum Cível - Fixação - H.A.F.B. - B.A.P.S. - Vistos. Trata-se de pedido de fixação de guarda c/c com alimentos e regulamentação de visitas formulado por HIGOR ALMIKARE FIORAVANTE BISPO em face de BIANCA ALLYSON PEREIRA DOS, em relação à menor Maytte Amilkare Santos Bispo, alegando, em síntese, que é genitor da menor Maytte, a quela reside atualmente em sua companhia, pois a requerida foi embora do lar conjugal, deixo a menor MAYTTÊ aos cuidados do requerente HIGOR. Requereu a procedência da ação e juntou os documentos de fls. 07/16. Por decisão de fls. 29/30, foi indeferido o pedido de tutela de urgência. Devidamente citada (fls. 57) a requerida a presentou contestação (fls. 62/78), alegando em preliminar, a ilegitimidade ativa. No mérito, que quando da separação, pelo fato de a Requerida estava grávida e permanecer com a guarda da filha, o ex-casal permaneceu residindo em um mesmo imóvel, que foi dividido em duas partes, para que pudessem viver separados. Ocorre que mesmo após a separação, a Requerida, que já vinha sendo vítima de violência doméstica ao longo de todo o relacionamento, continuou sofrendo ameaças e agressões do Requerente que, por fim, optou por jogar suas roupas, pertences e objetos pessoais na rua, juntamente com a sua filha, deixando a Requerida e a filha desabrigadas. Impugna a alegação de que a Requerida abandonou o lar, o que aconteceu na verdade, foi que o Requerente expulsou a Requerida de casa, grávida e junto com a menor MAYTTE, não considerando assim o bem-estar de seus filhos, pois ser expulsa de casa, a Requerida e a menor MAYTTE foram se abrigar na casa de uma irmã da Requerida, que a acolheu em sua residência até que se estabelecesse e pudesse buscar local próprio para morar. Ocorre que nesse interim, em meados do mês de abril, o Requerente encontrou a Requerida na rua com a filha e, com a promessa de levá-la para passear e visitar os avós, levou a criança, mas resolveu que não a devolveria mais e que, ao tentar buscar a criança, foi ameaçada e impedida pelo autor. Requereu a improcedência da ação e juntou os documentos de fls. 79/114. Réplica a fls. 123/133. Audiência de conciliação infrutífera (fls. 165). Instadas as partes à especificação de provas (fls. 168), somente o autor se manifestou, requerendo a expedição de mandado de constatação e realização de estudo Psicossocial e a juntada aos autos da C.N.I.S. da requerida (fls. 171/173). O Ministério Público opinou pela realização de estudo social (fls. 178/179). É o breve relato. Fundamento e Decido. Afasto a preliminar de ilegitimidade ativo, pois a legitimidade do genitor em pleitear alimento, enquanto guardião da menor, advém do próprio exercício do poder familiar e do dever de sustento e educação á descendente. No mais, presentes os pressupostos de desenvolvimento válido e regular do processo e não havendo nulidades a sanar, dou o feito por saneado e defiro a produção de prova documental. Já foram acostados aos autos a CNIS -Cadastro Nacional de Informações Sociais - Dado Cadastrais e a pesquisa InfoJud em nome da requerida (fls. 277/282). No mais, por ora, cumpra-se a decisão de fls. 50 (mandado de constatação), observando-se os endereços indicado a fls. 138 e 240. Int. - ADV: CINTHIA DOS SANTOS SIMÕES (OAB 506785/SP), HÉRCULES DE SOUZA BISPO (OAB 223747/SP)

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Processo nº 1006971-18.2024.8.26.0624

ID: 306267019

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Tatuí - 2ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1006971-18.2024.8.26.0624

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

FINANCEIRA ALFA S/A - CRéDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JANAINA ELISA BENELI

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Processo 1006971-18.2024.8.26.0624 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Financeira Alfa S/A - Crédito, Financiamento e Investimentos - Fls. 126: Manifeste-se a parte autora, no prazo de …

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Processo nº 1002703-18.2024.8.26.0624

ID: 295345601

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Tatuí - 3ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1002703-18.2024.8.26.0624

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

CONDOMINIO MIRANTE DO IPANEMA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

PALOMA DA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1002703-18.2024.8.26.0624 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Condominio Mirante do Ipanema - decorreu o prazo para o executado apresentar impugnação. Manifeste-se o…

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Processo nº 1010851-18.2024.8.26.0624

ID: 323553040

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Tatuí - Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Classe: GUARDA Nº Processo: 1010851-18.2024.8.26.0624

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

M. P. B. D.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DONATO PASSARO NETO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1010851-18.2024.8.26.0624 - Guarda de Infância e Juventude - Perda ou Modificação de Guarda - M.P.B.D. - Vistos. Cobre-se informações acerca do cumprimento do mandado expedido em fls. 65/66.…

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Processo nº 0006707-18.2024.8.26.0624

ID: 276901290

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Tatuí - 1ª Vara Cível Classe: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Mediante Execução Invertida Nº Processo: 0006707-18.2024.8.26.0624

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

ROBSON MOREIRA MACHADO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LEANDRO MORATELLI

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ADV: Leandro Moratelli (OAB 449782/SP) Processo 0006707-18.2024.8.26.0624 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Mediante Execução Invertida - Reqte: Robson Moreira Machado - Fl. 45/55: D…

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Processo nº 0006707-18.2024.8.26.0624

ID: 277758543

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Tatuí - 1ª Vara Cível Classe: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Mediante Execução Invertida Nº Processo: 0006707-18.2024.8.26.0624

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

ROBSON MOREIRA MACHADO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LEANDRO MORATELLI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Leandro Moratelli (OAB 449782/SP) Processo 0006707-18.2024.8.26.0624 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Mediante Execução Invertida - Reqte: Robson Moreira Machado - Fl. 45/55: D…

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Processo nº 0006707-18.2024.8.26.0624

ID: 277215789

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Tatuí - 1ª Vara Cível Classe: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Mediante Execução Invertida Nº Processo: 0006707-18.2024.8.26.0624

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

ROBSON MOREIRA MACHADO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LEANDRO MORATELLI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Leandro Moratelli (OAB 449782/SP) Processo 0006707-18.2024.8.26.0624 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Mediante Execução Invertida - Reqte: Robson Moreira Machado - Fl. 45/55: D…

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Processo nº 1009008-18.2024.8.26.0624

ID: 277923366

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Tatuí - 2ª Vara Cível Classe: DIVóRCIO LITIGIOSO Nº Processo: 1009008-18.2024.8.26.0624

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

B. N. DE O. S. N.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

APARECIDA TELES RODRIGUES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Aparecida Teles Rodrigues (OAB 104824/SP) Processo 1009008-18.2024.8.26.0624 - Divórcio Litigioso - Reqte: B. N. de O. S. N. - Vistos. Ante os teores das certidões de fls. 68 e 72, abra-se vista…

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Processo nº 0006804-18.2024.8.26.0624

ID: 298026305

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Tatuí - Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0006804-18.2024.8.26.0624

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

JOSé ANTONIO CLETO

Intimação

Advogados:

ANA JULIA PAIFER DO PRADO

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Processo 0006804-18.2024.8.26.0624 (processo principal 0000950-43.2024.8.26.0624) - Cumprimento de sentença - Espécies de Contratos - José Antonio Cleto - Vistos. Fls. 11/13: Diga o Exequente. No sil…

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Processo nº 1007650-18.2024.8.26.0624

ID: 296816829

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Tatuí - Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1007650-18.2024.8.26.0624

Data de Disponibilização: 12/06/2025

Polo Ativo:

FREITAS DE SOUZA ORGANIZACAO DE EVENTOS LTDA ME (ADM IMAGEM E EVENTOS)

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ÉMERSON SANTANA

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Processo 1007650-18.2024.8.26.0624 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Freitas de Souza Organizacao de Eventos Ltda ME (Adm Imagem e Eventos) - Manifeste-se a parte autora sobre a certi…

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