"1004036-02.2023.4.06.3802" - Resultados da Busca – Página 2 de 28

Moreira Miceno Participações E Empreendimentos Ltda e outros x Sato Indústria E Comércio De Confecções Ltda-Me

ID: 322521548

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Barretos - 3ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO PROVISóRIO DE SENTENçA Nº Processo: 0000775-16.2020.8.26.0066

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

MOREIRA MICENO PARTICIPAçõES E EMPREENDIMENTOS LTDA WL4 PARTICIPAçõES E EMPREENDIMENTOS LTDA

Polo Passivo:

SATO INDúSTRIA E COMéRCIO DE CONFECçõES LTDA-ME

Intimação

Advogados:

MUNIR CHANDINE NAJM (OAB/SP 209.660) FERNANDO LUIS WIZIACK DE LACERDA (OAB/SP 430.454) EDSON FLAUSINO SILVA JÚNIOR (OAB/SP 164.334)

Processo 0000775-16.2020.8.26.0066 (apensado ao processo 1004036-06.2019.8.26.0066) (processo principal 1004036-06.2019.8.26.0066) - Cumprimento Provisório de Sentença - Inadimplemento - WL4 Participações e Empreendimentos Ltda - - Moreira Miceno Participações e Empreendimentos Ltda - Sato Indúst… Ver mais

Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss e outros x Silvio Antônio Macedo Roberto

ID: 303880417

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição de Direito Público, Câm. Espec. e Meio Amb. - Rua dos Sorocabanos, 608 - Sala 02 - Ipiranga Classe: APELAçãO / REMESSA NECESSáRIA Nº Processo: 1004036-95.2024.8.26.0400

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS JUíZO EX OFFICIO

Polo Passivo:

SILVIO ANTôNIO MACEDO ROBERTO

Distribuídos

Advogados:

FABIO EDUARDO DE LAURENTIZ (OAB/SP 170.930)

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 18/06/2025 1004036-95.2024.8.26.0400; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação / Remessa Necessária; 16ª Câmara de Direito Público; LUIZ DE LORENZI; Foro de Olím… Ver mais

Juízo Ex Officio x Luiz Guilherme Magalhaes Bruno

ID: 292689654

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Público,Câm. Espec. e Meio Ambiente - Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 01 - Ipiranga Classe: REMESSA NECESSáRIA CíVEL Nº Processo: 1004036-10.2024.8.26.0590

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

JUíZO EX OFFICIO

Polo Passivo:

LUIZ GUILHERME MAGALHAES BRUNO

Entrados

Advogados:

ROGERIO BRAZ MEHANNA KHAMIS (OAB/SP 272.997) ALEXANDRE DE ARAUJO (OAB/SP 157.197) KARLA DUARTE DE CARVALHO PAZETTI (OAB/SP 165.842) JULIANA DUARTE DE CARVALHO (OAB/SP 231.511)

PROCESSO ENTRADO EM 23/05/2025 1004036-10.2024.8.26.0590; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Remessa Necessária Cível; Comarca: São Vicente; Vara: Vara da Fazenda Pública; Ação: Mandado de S… Ver mais

Processo nº 0000165-47.2025.8.26.0236

ID: 315696189

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ibitinga - 2ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0000165-47.2025.8.26.0236

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

AILTON DONIZETE FIGUEIREDO SCARPIN & AGOSTINI SOCIEDADE DE ADVOGADOS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ALAN GUILHERME SCARPIN AGOSTINI (OAB/SP 320.973)

Processo 0000165-47.2025.8.26.0236 (apensado ao processo 1004036-39.2023.8.26.0236) (processo principal 1004036-39.2023.8.26.0236) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Alteração do coeficiente de cálculo de pensão - Ailton Donizete Figueiredo - - SCARPIN & AGOSTINI SOCIEDADE DE ADV… Ver mais

C. G. N. De P. x M. L. Da S. C.

ID: 309232301

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Privado 1 e Câm.Esp.Fal./Rec. Jud.- Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 07 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1004036-06.2022.8.26.0323

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

C. G. N. DE P.

Polo Passivo:

M. L. DA S. C.

Entrados

Advogados:

AMANDA CAROLINA DE O. LEITE E SILVA FAGUNDES (OAB/SP 265.071) LUIZ CLAUDIO HERCULANO DE PAULA SANTOS (OAB/SP 307.328) FRANCISCO DE ASSIS LEMOS DE PAULA SANTOS (OAB/SP 376.039)

PROCESSO ENTRADO EM 24/06/2025 1004036-06.2022.8.26.0323; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Lorena; Vara: 1ª Vara Cível; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: … Ver mais

C. G. N. De P. e outros x M. L. Da S. C.

ID: 314751275

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição de Direito Privado 1 e Câm. Esp. Fal/Rec. Jud - Rua: dos Sorocabanos, 608 - sala 04 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1004036-06.2022.8.26.0323

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

C. G. N. DE P. I. N. DE P.

Polo Passivo:

M. L. DA S. C.

Distribuídos

Advogados:

AMANDA CAROLINA DE O. LEITE E SILVA FAGUNDES (OAB/SP 265.071) LUIZ CLAUDIO HERCULANO DE PAULA SANTOS (OAB/SP 307.328) FRANCISCO DE ASSIS LEMOS DE PAULA SANTOS (OAB/SP 376.039) LUIZ CLAUDIO HERCULANO DE PAULA SANTOS (OAB/SP 307.328) FRANCISCO DE ASSIS LEMOS DE PAULA SANTOS (OAB/SP 376.039)

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 01/07/2025 1004036-06.2022.8.26.0323; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 4ª Câmara de Direito Privado; ENIO ZULIANI; Foro de Lorena; 1ª Vara Cível; … Ver mais

C. G. N. De P. e outros x M. L. Da S. C.

ID: 322916719

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição de Direito Privado 1 e Câm. Esp. Fal/Rec. Jud - Rua: dos Sorocabanos, 608 - sala 04 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1004036-06.2022.8.26.0323

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

C. G. N. DE P. I. N. DE P.

Polo Passivo:

M. L. DA S. C.

Distribuídos

Advogados:

AMANDA CAROLINA DE O. LEITE E SILVA FAGUNDES (OAB/SP 265.071) LUIZ CLAUDIO HERCULANO DE PAULA SANTOS (OAB/SP 307.328) FRANCISCO DE ASSIS LEMOS DE PAULA SANTOS (OAB/SP 376.039) LUIZ CLAUDIO HERCULANO DE PAULA SANTOS (OAB/SP 307.328) FRANCISCO DE ASSIS LEMOS DE PAULA SANTOS (OAB/SP 376.039)

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 10/07/2025 1004036-06.2022.8.26.0323; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Núcleo de Justiça 4.0 em Segundo Grau – Turma I (Direito Privado 1); ALEXAN… Ver mais

Processo nº 0000165-47.2025.8.26.0236

ID: 325752943

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ibitinga - 2ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0000165-47.2025.8.26.0236

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

AILTON DONIZETE FIGUEIREDO SCARPIN & AGOSTINI SOCIEDADE DE ADVOGADOS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ALAN GUILHERME SCARPIN AGOSTINI (OAB/SP 320.973)

Processo 0000165-47.2025.8.26.0236 (apensado ao processo 1004036-39.2023.8.26.0236) (processo principal 1004036-39.2023.8.26.0236) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Alteração do coeficiente de cálculo de pensão - Ailton Donizete Figueiredo - - SCARPIN & AGOSTINI SOCIEDADE DE ADV… Ver mais

Processo nº 0002251-03.2025.8.26.0038

ID: 301118936

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Araras - 3ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA DE OBRIGAçãO DE PRESTAR ALIMENTOS Nº Processo: 0002251-03.2025.8.26.0038

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

A. E. DOS S. J.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ANDRE VICENTE (OAB/SP 203.322)

Processo 0002251-03.2025.8.26.0038 (apensado ao processo 1004036-22.2021.8.26.0038) (processo principal 1004036-22.2021.8.26.0038) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Alimentos - A.E.S.J. - Vistos. Defiro a gratuidade; Intime-se o executado, por mandado, para que, em até 0… Ver mais

A. B. A. x F. O. A.

ID: 296000245

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Taboão da Serra - Vara da Família e Sucessões Classe: CUMPRIMENTO PROVISóRIO DE DECISãO Nº Processo: 0000758-58.2024.8.26.0609

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

A. B. A.

Polo Passivo:

F. O. A.

Intimação

Advogados:

GISELE PINHEIRO LANFRANCHI (OAB/SP 434.884) ELISABETH VALENTE (OAB/SP 201.382)

Processo 0000758-58.2024.8.26.0609 (apensado ao processo 1004036-84.2023.8.26.0609) (processo principal 1004036-84.2023.8.26.0609) - Cumprimento Provisório de Decisão - Alimentos - A.B.A. - F.O.A. - Diante da quitação do débito e da manifestação do Ministério Público, JULGO EXTINTO o presente Cum… Ver mais

Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1004036-02.2023.4.06.3802" – Página 2 de 28

Moreira Miceno Participações E Empreendimentos Ltda e outros x Sato Indústria E Comércio De Confecções Ltda-Me

Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss e outros x Silvio Antônio Macedo Roberto

Juízo Ex Officio x Luiz Guilherme Magalhaes Bruno

Processo nº 0000165-47.2025.8.26.0236

C. G. N. De P. x M. L. Da S. C.

C. G. N. De P. e outros x M. L. Da S. C.

C. G. N. De P. e outros x M. L. Da S. C.

Processo nº 0000165-47.2025.8.26.0236

Processo nº 0002251-03.2025.8.26.0038

A. B. A. x F. O. A.