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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1004037-59.2024.8.26.0407" – Página 2 de 32

Processo 0002239-80.2024.8.26.0407 (processo principal 1001903-59.2024.8.26.0407) - Cumprimento de sentença - Práticas Abusivas - Celestina da Silva Alves - Rede Íbero Americana de Associações de Idosos do Brasil - Riaam Brasil - Vista à parte autora a respeito da certidão de fls. 50. - ADV: LUIS… Ver mais
Processo 0001041-71.2025.8.26.0407 (processo principal 1002291-59.2024.8.26.0407) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Descontos Indevidos - Renato Lopes da Silva - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Cumpra a parte autora determinação de p. 26 (expedição de Ofício Requisitór… Ver mais
ADV: Isabella Leite Paulino (OAB 432096/SP) Processo 0009358-37.2025.8.26.0996 - Execução da Pena - Exectdo: LEONARDO CARDOSO PEREIRA - Diante do que dos autos consta, acolho o parecer do Ministério Público e JULGO EXTINTA A PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE, imposta a LEONARDO CARDOSO PEREIRA, nos autos… Ver mais
ADV: Isabella Leite Paulino (OAB 432096/SP) Processo 0009358-37.2025.8.26.0996 - Execução da Pena - Exectdo: LEONARDO CARDOSO PEREIRA - Diante do que dos autos consta, acolho o parecer do Ministério Público e JULGO EXTINTA A PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE, imposta a LEONARDO CARDOSO PEREIRA, nos autos… Ver mais

P. H. S. B. x M. S. G.

ID: 290731565
Data de Disponibilização: 06/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0000758-30.2024.8.26.0586 (apensado ao processo 1004037-80.2019.8.26.0586) (processo principal 1004037-80.2019.8.26.0586) - Cumprimento de sentença - Fixação - P.H.S.B. - M.S.G. - Vistos 1- Fls. 155: Abra-se vista ao Ministério Público. 2- Após, tornem conclusos. Intime-se. - ADV: SABRIN… Ver mais
Processo 0000534-91.2018.8.26.0428 (apensado ao processo 1004037-74.2016.8.26.0428) (processo principal 1004037-74.2016.8.26.0428) - Cumprimento de sentença - Obrigações - Associação Campos do Conde Paulínia I - Alexandre Barcellos Dezan e outro - Ciência ao interessado de resposta de ofício. - AD… Ver mais
DESPACHO Nº 1003843-59.2024.8.26.0407 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Osvaldo Cruz - Apelante: Rosângela Marques Romualdo - Apelado: Prefeitura Municipal de Osvaldo Cruz - Recurso extraordinário: vista para contrarrazões. - Magistrado(a) Jurandir de Abreu Júnior - Colégio Recursal… Ver mais

Processo nº 0002396-58.2021.8.26.0019

ID: 293365369
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0002396-58.2021.8.26.0019 (apensado ao processo 1004037-69.2018.8.26.0019) (processo principal 1004037-69.2018.8.26.0019) - Cumprimento de sentença - Cobrança de Aluguéis - Sem despejo - Edson Belo de Oliveira - Exequente: Recolha o complemento das custas para a busca de ativos financeiros… Ver mais
Processo 0001041-71.2025.8.26.0407 (processo principal 1002291-59.2024.8.26.0407) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Descontos Indevidos - Renato Lopes da Silva - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Reiteração - Cumpra a parte autora determinação de p. 32 (expedição de Ofíc… Ver mais

Processo nº 0001833-59.2024.8.26.0407

ID: 300929943
Data de Disponibilização: 17/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0001833-59.2024.8.26.0407 (processo principal 1000428-78.2018.8.26.0407) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6) - Roberto de Souza - Fls. 136/137: Intime-se o requerente do inteiro teor do ofício requisitório, nos termos do … Ver mais
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