Resultados para o tribunal: TJSP

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Jose Carlos Caridade x Levcred Consultoria E Part Ltda Me

ID: 333886116

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Franca - 3ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0007263-43.2024.8.26.0196

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

JOSE CARLOS CARIDADE

Polo Passivo:

LEVCRED CONSULTORIA E PART LTDA ME

Intimação

Advogados:

SOLANGE CALEGARO

OAB/MS XXXXXX Desbloquear

FELIPE CINTRA DE PAULA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0007263-43.2024.8.26.0196 (apensado ao processo 1004037-81.2022.8.26.0196) (processo principal 1004037-81.2022.8.26.0196) - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - Jo…

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Processo nº 1000448-64.2025.8.26.0297

ID: 276238734

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jales - 2ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1000448-64.2025.8.26.0297

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

MARLENE MOURA SANTOS ROSSAFA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LEANDRO MONTANARI MARTINS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Leandro Montanari Martins (OAB 343157/SP) Processo 1000448-64.2025.8.26.0297 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Marlene Moura Santos Rossafa - Sentença de fls. 40/44 transitada em julgado em 15…

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Processo nº 1004037-64.2025.8.26.0297

ID: 297951702

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jales - Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1004037-64.2025.8.26.0297

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

SANDRA REGINA GAVIOLI

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

EVERSON FAÇA MOURA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1004037-64.2025.8.26.0297 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Irredutibilidade de Vencimentos - Sandra Regina Gavioli - Posto isso, JULGAM-SE PROCEDENTES os pedidos, para… Processo 1004037-64.2025.8.26.0297 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Irredutibilidade de Vencimentos - Sandra Regina Gavioli - Posto isso, JULGAM-SE PROCEDENTES os pedidos, para: a) declarar o direito da parte autora à irredutibilidade de seu salário, apostilando-se o direito; b) condenar a ré ao pagamento das diferenças salariais, respeitado o prazo prescricional quinquenal contado do ajuizamento da demanda, incluindo também eventuais diferenças de 13º salário, bem como demais reflexos salariais vinculados a essa diferença e demais parcelas vincendas até o efetivo pagamento, no valor a ser apurado em cumprimento de sentença, por meio de simples cálculo aritmético, com atualização monetária a partir do evento danoso, nos termos da EC nº 113/2021, ou seja, deverá incidir a taxa SELIC (para juros e correção monetária) Defere-se a gratuidade da justiça à parte autora. Sem condenação em custas e despesas processuais, bem assim em honorários advocatícios incabíveis nas sentenças proferidas nos Juizados Especiais da Fazenda Pública. Em caso de interesse recursal, a(s) parte(s) não isenta(s) deverá(ão) observar também o PROVIMENTO CSM Nº 2.195/2014, que regulamenta, entre outros, o art. 4º, §4º, da Lei Estadual nº 11.608/2003, ao dispor sobre as despesas postais com citação e intimação, bem como o COMUNICADO CG Nº 1817/2016 (Processo CPA Nº 2012/139498 - SPI), da Corregedoria Geral da Justiça, sobre a necessidade do recolhimento da taxa da carta AR Digital, ressalvada a hipótese de assistência judiciária gratuita (Lei nº 9.099/95, art. 54, parágrafo único). Conforme Comunicado Conjunto nº 951/2023, CPA nº 2023/113460, o preparo deve seguir os seguintes parâmetros: No sistema dos Juizados Especiais, em caso de interposição do Recurso Inominado, deverá ser elaborada certidão antes da remessa dos autos ao Colégio Recursal. Ressalvada a hipótese de concessão de gratuidade da justiça, o preparo corresponderá: a) à taxa judiciária de ingresso, no importe de 1,5% sobre o valor atualizado da causa, observado o valor mínimo de 5 (cinco) UFESPs, a ser recolhida na guia DARE, quando não se tratar de título extrajudicial; b) à taxa judiciária de ingresso, quando se tratar de execução de título extrajudicial, no importe de 2% (dois por cento) sobre o valor atualizado da causa, observado o valor mínimo de 5 (cinco) UFESPs, a ser recolhida na guia DARE; c) à taxa judiciária referente às custas de preparo, no importe de 4% sobre o valor fixado na sentença, se líquido, ou sobre o valor fixado equitativamente pelo MM. Juiz de Direito, se ilíquido ou ainda 4% sobre o valor atualizado atribuído à causa na ausência de pedido condenatório, observado o valor mínimo de 5 (cinco) UFESPs, a ser recolhida na guia DARE; d) às despesas processuais referentes a todos os serviços forenses eventualmente utilizados (despesas postais, diligências do Oficial de Justiça, taxas para pesquisas de endereço nos sistemas conveniados, custas para publicação de editais etc.), a serem recolhidas na guia FEDTJ, à exceção das diligências de Oficial de Justiça, que deverão ser colhidas na guia GRD. O preparo será recolhido de acordo com os critérios acima estabelecidos independente de cálculo elaborado pela serventia que apenas será responsável pela conferência dos valores e elaboração da certidão para juntada aos autos. Publique-se e intimem-se. - ADV: EVERSON FAÇA MOURA (OAB 191131/SP)

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Gabriela Tridico Lansoni x Latam Airlines Group S/A

ID: 320061392

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jales - Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1003455-64.2025.8.26.0297

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

GABRIELA TRIDICO LANSONI

Polo Passivo:

LATAM AIRLINES GROUP S/A

Intimação

Advogados:

FABIO RIVELLI

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ALEXANDRE CURTI DOS SANTOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1003455-64.2025.8.26.0297 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Cancelamento de vôo - Gabriela Tridico Lansoni - Latam Airlines Group S/A - republicação - ADV: ALEXANDRE CURTI DOS SAN…

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Rita De Cassia Petinelli Andrade x Prcob Promoções De Vendas Ltda Me

ID: 323303345

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José do Rio Preto - 5ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0012161-94.2022.8.26.0576

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

RITA DE CASSIA PETINELLI ANDRADE

Polo Passivo:

PRCOB PROMOçõES DE VENDAS LTDA ME

Intimação

Advogados:

VITOR HUGO BERNARDO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ANDRE LUIZ LUNARDON

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0012161-94.2022.8.26.0576 (apensado ao processo 1004037-42.2021.8.26.0576) (processo principal 1004037-42.2021.8.26.0576) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Moral - Rita de Cas…

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Banco Bradesco S/A x Municipio De Sao Caetano Do Sul

ID: 323850707

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Público,Câm. Espec. e Meio Ambiente - Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 01 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1004037-41.2022.8.26.0565

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

BANCO BRADESCO S/A

Polo Passivo:

MUNICIPIO DE SAO CAETANO DO SUL

Entrados

Advogados:

ANDRE MUNHOZ DE OLIVEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

BRUNO HENRIQUE GONÇALVES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PAULO GUILHERME DARIO AZEVEDO

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PROCESSO ENTRADO EM 30/06/2025 1004037-41.2022.8.26.0565; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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Banco Do Brasil S/A x Benedito Jaime Predolim e outros

ID: 336861031

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ibitinga - 2ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0001209-38.2024.8.26.0236

Data de Disponibilização: 29/07/2025

Polo Ativo:

BANCO DO BRASIL S/A

Polo Passivo:

BENEDITO JAIME PREDOLIM MARIA HELENA CARBINATTO PREDOLIM TEXTIL AMéRICA DE IBITINGA LTDA

Intimação

Advogados:

RICARDO CAMPANA CONTADOR

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

LARISSA FIORENTINO MASSOLA MACHADO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JOSE ALEXANDRE ZAPATERO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

GUSTAVO RODRIGO GÓES NICOLADELI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0001209-38.2024.8.26.0236 (apensado ao processo 1004037-97.2018.8.26.0236) (processo principal 1004037-97.2018.8.26.0236) - Cumprimento de sentença - Contratos Bancários - Banco do Brasil S/…

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Processo nº 1002582-64.2025.8.26.0297

ID: 307078530

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jales - Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1002582-64.2025.8.26.0297

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

NATALIA HELENA NILSEN

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARCO AURELIO TONHOLO MARIOTO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1002582-64.2025.8.26.0297 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Natalia Helena Nilsen - P. 77/78: Manifeste-se a parte autora no prazo de 10 dias. - ADV: MA…

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Processo nº 0002027-64.2025.8.26.0297

ID: 312801179

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jales - Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0002027-64.2025.8.26.0297

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

ADRIANO MARICO PAULINO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RUARCKE ANTONIO DINIZ DE OLIVEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0002027-64.2025.8.26.0297 (processo principal 1003601-76.2023.8.26.0297) - Cumprimento de sentença - Competência Tributária - Adriano Marico Paulino - P. 21/22: Manifeste-se a Fazenda Públic…

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Processo nº 0002318-64.2025.8.26.0297

ID: 292985599

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jales - Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0002318-64.2025.8.26.0297

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

LEANDRO VIEIRA RAMIRES

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JOAO DIAMANTINO NETO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0002318-64.2025.8.26.0297 (processo principal 1000745-71.2025.8.26.0297) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Gratificação Natalina/13º salário - Leandro Vieira Ramires - Vis…

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