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Município De Itanhaém x Elaine Cristina Silva Candido

ID: 323730423

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Público,Câm. Espec. e Meio Ambiente - Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 01 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1004047-41.2024.8.26.0266

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

MUNICíPIO DE ITANHAéM

Polo Passivo:

ELAINE CRISTINA SILVA CANDIDO

Entrados

Advogados:

LANA DE AGUIAR ALVES (OAB/SP 321.647) JOSE EDUARDO FERNANDES (OAB/SP 128.877)

PROCESSO ENTRADO EM 30/06/2025 1004047-41.2024.8.26.0266; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Itanhaém; Vara: 1ª Vara; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1004… Ver mais

Processo nº 0001010-93.2025.8.26.0587

ID: 314251620

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São Sebastião - Vara Criminal Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0001010-93.2025.8.26.0587

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

P. C. S. I. DE A.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

PAULO EDUARDO CARDOSO (OAB/SP 266.975)

Processo 0001010-93.2025.8.26.0587 (apensado ao processo 1004047-48.2024.8.26.0587) (processo principal 1004047-48.2024.8.26.0587) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Vaga em creche - P.C.S.I.A. - Vistos. Promova-se a intimação da Fazenda Pública para, querendo, oferecer impugnação… Ver mais

Processo nº 1004435-21.2025.8.26.0229

ID: 319461315

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Hortolândia - Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Classe: PETIçãO CíVEL Nº Processo: 1004435-21.2025.8.26.0229

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

NATHARA MIRANDA DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

NATHARA MIRANDA DE OLIVEIRA (OAB/SP 438.004)

Processo 1004435-21.2025.8.26.0229 - Petição Cível - Indenização por Dano Moral - Nathara Miranda de Oliveira - Vistos. Certifique-se a Serventia o transito em julgado. Após, arquivem-se com as cautelas de praxe. Int. - ADV: NATHARA MIRANDA DE OLIVEIRA (OAB 438004/SP) Ver mais

O. S. De O. J. x H. G. M. De O.

ID: 332615448

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Votuporanga - 1ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1003703-93.2025.8.26.0664

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

O. S. DE O. J.

Polo Passivo:

H. G. M. DE O.

Intimação

Advogados:

RODRIGO FRESCHI BERTOLO (OAB/SP 236.956) FABIANO FABIANO (OAB/SP 163.908)

Processo 1003703-93.2025.8.26.0664 - Procedimento Comum Cível - Família - O.S.O.J. - H.G.M.O. - Vistos. Reputo conexas a presente ação e a ação de anulação de registro civil c/c reconhecimento de paternidade cumulada com retificação de registro civil - processo nº 1004047-74.2025.8.26.0664, distr… Ver mais

S. A. B. x I. D. P. D. S. P. M. D. H. H.

ID: 293424579

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Hortolândia - 1ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0001455-21.2025.8.26.0229

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

S. A. B.

Polo Passivo:

I. D. P. D. S. P. M. D. H. H.

Intimação

Advogados:

TAINÁ DE ALMEIDA DIAS (OAB/SP 418.889) RAFAEL TUROLA PIOVEZAN (OAB/SP 189.324) JERUSA PEDROSA PEREIRA ROTTA (OAB/SP 236.065)

Processo 0001455-21.2025.8.26.0229 (processo principal 1008838-04.2023.8.26.0229) - Cumprimento de sentença - Servidores Inativos - S.A.B. - I.P.S.P.M.H.H. - Ao requerido, ciência de sua habilitação. - ADV: JERUSA PEDROSA PEREIRA ROTTA (OAB 236065/SP), RAFAEL TUROLA PIOVEZAN (OAB 189324/SP), TAIN… Ver mais

Processo nº 1500493-21.2025.8.26.0229

ID: 320309832

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Hortolândia - 2ª Vara Criminal da Comarca de Hortolândia Classe: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITóXICOS Nº Processo: 1500493-21.2025.8.26.0229

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

CARLOS DANIEL CAMARA RIBEIRO

Intimação

Advogados:

SANDRA CRISTINA SAAD CUNHA (OAB/SP 114.442)

Processo 1500493-21.2025.8.26.0229 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - CARLOS DANIEL CAMARA RIBEIRO - Ante a não localização do réu para notificação (fl. 117), fique intimado o advogado - ADV: SANDRA CRISTINA SAAD CUNHA (OAB 114442/SP) Ver mais

S. A. B. x I. D. P. D. S. P. M. D. H. H.

ID: 300530642

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Hortolândia - 1ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0001455-21.2025.8.26.0229

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

S. A. B.

Polo Passivo:

I. D. P. D. S. P. M. D. H. H.

Intimação

Advogados:

TAINÁ DE ALMEIDA DIAS (OAB/SP 418.889) RAFAEL TUROLA PIOVEZAN (OAB/SP 189.324) JERUSA PEDROSA PEREIRA ROTTA (OAB/SP 236.065)

Processo 0001455-21.2025.8.26.0229 (processo principal 1008838-04.2023.8.26.0229) - Cumprimento de sentença - Servidores Inativos - S.A.B. - I.P.S.P.M.H.H. - Vistos. Fls. 65: Manifeste-se o exequente. Int. - ADV: JERUSA PEDROSA PEREIRA ROTTA (OAB 236065/SP), TAINÁ DE ALMEIDA DIAS (OAB 418889/SP),… Ver mais

Processo nº 1500493-21.2025.8.26.0229

ID: 321060334

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Hortolândia - 2ª Vara Criminal da Comarca de Hortolândia Classe: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITóXICOS Nº Processo: 1500493-21.2025.8.26.0229

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

CARLOS DANIEL CAMARA RIBEIRO

Intimação

Advogados:

SANDRA CRISTINA SAAD CUNHA (OAB/SP 114.442)

Processo 1500493-21.2025.8.26.0229 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - CARLOS DANIEL CAMARA RIBEIRO - Vistos. Aguarde-se manifestação da defesa, provocada às fls. retro. Int. Hortolândia, 08 de julho de 2025. - ADV: SANDRA CRISTINA SAAD CUNHA (OAB 11444… Ver mais

Processo nº 0000679-21.2025.8.26.0229

ID: 326011606

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Hortolândia - 3ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000679-21.2025.8.26.0229

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

INSTITUTO ADVENTISTA DE ENSINO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

REGINA CAMARGO KOMETANI (OAB/SP 144.355)

Processo 0000679-21.2025.8.26.0229 (processo principal 1000852-62.2024.8.26.0229) - Cumprimento de sentença - Prestação de Serviços - Instituto Adventista de Ensino - Vistos. Reconheço a validade da intimação da executada. Manifeste-se o exequente em termos de prosseguimento. Intime-se - ADV: REGIN… Ver mais

Processo nº 1003659-21.2025.8.26.0229

ID: 332852705

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Hortolândia - Vara da Família e das Sucessões Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 Nº Processo: 1003659-21.2025.8.26.0229

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

R. R. C. M.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

CARINE SILVA PEREIRA FRANKLIN (OAB/SP 348.387)

Processo 1003659-21.2025.8.26.0229 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - R.R.C.M. - Vistos. Defiro a pesquisa de endereço do requerido Ronny Croxatte Martins - CPF 00981445969 via sistema SISBAJUD, RENAJUD, INFOJUD, SIEL e SERASAJUD. Intimem-se. - ADV: CARINE SILVA PEREIRA FRANKLIN (OA… Ver mais

Resultados para o tribunal: TJSP

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Município De Itanhaém x Elaine Cristina Silva Candido

Processo nº 0001010-93.2025.8.26.0587

Processo nº 1004435-21.2025.8.26.0229

O. S. De O. J. x H. G. M. De O.

S. A. B. x I. D. P. D. S. P. M. D. H. H.

Processo nº 1500493-21.2025.8.26.0229

S. A. B. x I. D. P. D. S. P. M. D. H. H.

Processo nº 1500493-21.2025.8.26.0229

Processo nº 0000679-21.2025.8.26.0229

Processo nº 1003659-21.2025.8.26.0229