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Resultados para "1004738-53.2023.8.26.0666" – Página 2 de 34

Leonidia Alves Peixoto Lima e outros x Rogério De Morais e outros

ID: 300316261

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Franca - 1ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 1004738-52.2016.8.26.0196

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

LEONIDIA ALVES PEIXOTO LIMA ROBERTO BARBOSA LIMA

Polo Passivo:

ROGéRIO DE MORAIS VIRGINIA PIMENTA DE PáDUA DE MORAIS

Intimação

Advogados:

MARIA JÚLIA NEVES DE PÁDUA

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DANILO SANTIAGO COUTO

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BIANCA DO NASCIMENTO MENEGHETTI OLIVEIRA

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Processo 1004738-52.2016.8.26.0196/01 (apensado ao processo 1004738-52.2016.8.26.0196) - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - Roberto Barbosa Lima - - Leonidia Alves Peixo…

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Cooperativa De Crédito, Poupança E Investimento Dexis - Sicredi Dexis x Comércio De Frutas Always Ltda e outros

ID: 320202075

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Artur Nogueira - 1ª Vara Judicial da Comarca de Artur Nogueira Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1004932-53.2023.8.26.0666

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

COOPERATIVA DE CRéDITO, POUPANçA E INVESTIMENTO DEXIS - SICREDI DEXIS

Polo Passivo:

COMéRCIO DE FRUTAS ALWAYS LTDA RICARDO ALVES DE MENEZES

Intimação

Advogados:

VANESSA VIEIRA QUILES

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MARCO AURÉLIO FERNANDES DROVETTO DE OLIVEIRA

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FRANCIS MIKE QUILES

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AIRTON PEREIRA SIQUEIRA

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Processo 1004932-53.2023.8.26.0666 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Cooperativa de Crédito, Poupança e Investimento Dexis - Sicredi Dexis - Comércio de Frutas Always Ltda -…

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Processo nº 1002604-53.2023.8.26.0666

ID: 333015887

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Artur Nogueira - 1ª Vara Judicial da Comarca de Artur Nogueira Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 1002604-53.2023.8.26.0666

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

PREFEITURA MUNICIPAL DE ARTUR NOGUEIRA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DIEGO FERREIRA ALVES DE OLIVEIRA

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Processo 1002604-53.2023.8.26.0666 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - PREFEITURA MUNICIPAL DE ARTUR NOGUEIRA - Vistos. SUSPENDO o trâmite processual, nos termos do art. 40 da Lei n° 6.830/80, pelo pr…

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Maria Aparecida Dos Santos Ferreira x Banco Itau Consignado S.A.

ID: 294866110

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Assis - 1ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1004742-70.2024.8.26.0047

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

MARIA APARECIDA DOS SANTOS FERREIRA

Polo Passivo:

BANCO ITAU CONSIGNADO S.A.

Intimação

Advogados:

LUCAS DE MELLO RIBEIRO

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GREGORIO DE OLIVEIRA NEVES JUNIOR

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CARLOS NARCY DA SILVA MELLO

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Processo 1004742-70.2024.8.26.0047 (apensado ao processo 1004738-33.2024.8.26.0047) - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Maria Aparecida dos Santos Ferreira - BANCO ITAU CONSIGNADO S.A. …

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Leonidia Alves Peixoto Lima e outros x Rogério De Morais e outros

ID: 316018842

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Franca - 1ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 1004738-52.2016.8.26.0196

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

LEONIDIA ALVES PEIXOTO LIMA ROBERTO BARBOSA LIMA

Polo Passivo:

ROGéRIO DE MORAIS VIRGINIA PIMENTA DE PáDUA DE MORAIS

Intimação

Advogados:

MARIA JÚLIA NEVES DE PÁDUA

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DANILO SANTIAGO COUTO

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BIANCA DO NASCIMENTO MENEGHETTI OLIVEIRA

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Processo 1004738-52.2016.8.26.0196/01 (apensado ao processo 1004738-52.2016.8.26.0196) - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - Roberto Barbosa Lima - - Leonidia Alves Peixo…

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Maria Aparecida Dos Santos Ferreira x Banco Itau Consignado S.A.

ID: 296000756

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Assis - 1ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1004741-85.2024.8.26.0047

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

MARIA APARECIDA DOS SANTOS FERREIRA

Polo Passivo:

BANCO ITAU CONSIGNADO S.A.

Intimação

Advogados:

LUCAS DE MELLO RIBEIRO

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GREGORIO DE OLIVEIRA NEVES JUNIOR

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CARLOS NARCY DA SILVA MELLO

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Processo 1004741-85.2024.8.26.0047 (apensado ao processo 1004738-33.2024.8.26.0047) - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Maria Aparecida dos Santos Ferreira - BANCO ITAU CONSIGNADO S.A. …

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Município De Suzano x Lucas Nascimento Silva

ID: 277258579

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Público,Câm. Espec. e Meio Ambiente - Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 01 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1004738-39.2023.8.26.0606

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

MUNICíPIO DE SUZANO

Polo Passivo:

LUCAS NASCIMENTO SILVA

Entrados

Advogados:

PAULO HENRIQUE SILVA GODOY

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MARIANA NICIOLI

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DANIELA APARECIDA ORDANINI PEREIRA

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PROCESSO ENTRADO EM 14/05/2025 1004738-39.2023.8.26.0606; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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Processo nº 0001591-52.2025.8.26.0541

ID: 311462037

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Santa Fé do Sul - Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0001591-52.2025.8.26.0541

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

ROSELY APARECIDA PEDRASSA SANCANARI

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

FERNANDA CRISTINA DE OLIVEIRA

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ALLISSON BRACERO ARANTES

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Processo 0001591-52.2025.8.26.0541 (processo principal 1004842-95.2024.8.26.0541) - Cumprimento de sentença - Equivalência salarial - Rosely Aparecida Pedrassa Sancanari - Vistos. Trata-se de Embargo… Processo 0001591-52.2025.8.26.0541 (processo principal 1004842-95.2024.8.26.0541) - Cumprimento de sentença - Equivalência salarial - Rosely Aparecida Pedrassa Sancanari - Vistos. Trata-se de Embargos de Declaração opostos pela parte exequente (fls. 73-76). A parte executada apresentou manifestação às fls.82-85. É o essencial. FUNDAMENTO E DECIDO Os embargos de declaração constituem o meio idôneo a ensejar a correção de erro material, o esclarecimento de obscuridade, a resolução de contradição e o suprimento de omissão existente no veredicto. Visam, pois, à inteireza, à harmonia, à lógica e à clareza do decisum, afastando os óbices à boa compreensão e à eficaz execução do julgado. Como os embargos de declaração possuem caráter integrativo e aclaratório, pressupõem a existência de qualquer dos defeitos previstos no art. 1.022 do CPC, quais sejam, o erro material, a obscuridade, a omissão ou a contradição, não se destinando a cassar nem a substituir a decisão impugnada em situações que não as previstas no dispositivo em comento. No caso em apreço, assiste razão à parte embargante. A sentença de fl. 68 julgou extinto o processo, em razão de o objeto da demanda já fazer parte de outra ação de conhecimento movida anteriormente (1004738-06.2024.8.26.0541). O que ocorreu: Na ação 1004842-95.2024.8.26.0541 (ação de conhecimento que deu origem ao presente Cumprimento de Sentença), a parte autora pediu o recálculo da SEXTA-PARTE, sendo que a sentença de fls. 88-93 julgou procedentes os pedidos. Na ação 1004738-06.2024.8.26.0541, a parte autora pediu o recálculo do QUINQUÊNIO, porém a sentença reconheceu o recálculo da SEXTA-PARTE. Esse equívoco, antes do trânsito em julgado, não foi observado por este Juízo, pelas partes ou pelo Colégio Recursal. Portanto, a sentença proferida na fase de conhecimento do processo 1004738-06.2024.8.26.0541 é nula de pleno direito, assim como também são nulos os atos subsequentes, inclusive os incidentes de cumprimento de sentença. Ante o exposto, ACOLHO os embargos de declaração, para reconhecer o erro apontado, bem como para determinar o prosseguimento do presente incidente de Cumprimento de Sentença. Como consequência, tratando-se de matéria de ordem pública e considerando que o mérito do pedido de recálculo do quinquênio não foi apreciado, ANULO a sentença de fls. 85-90 do processo 1004738-06.2024.8.26.0541, bem como todos os atos subsequentes, inclusive o incidente de Cumprimento de Sentença 0000668-26.2025.8.26.0541 e os RPVs dependentes (0000668-26.2025.8.26.0541/01 e 0000668-26.2025.8.26.0541/02). Traslade-se cópia desta sentença aos processos mencionados no parágrafo anterior. Após decorrido o prazo para eventuais recursos, promova-se a conclusão do processo 1004738-06.2024.8.26.0541 para prolação de nova sentença. Intimem-se. - ADV: FERNANDA CRISTINA DE OLIVEIRA (OAB 327848/SP), ALLISSON BRACERO ARANTES (OAB 348543/SP)

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Sandro Hélio De Souza x Estado De São Paulo

ID: 322463299

Tribunal: TJSP Órgão: Unidade de Processamento Judicial - UPJ do Colégio Recursal dos Juizados Especiais do Estado de São Paulo - Distribuídos Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1004738-76.2024.8.26.0356

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

SANDRO HéLIO DE SOUZA

Polo Passivo:

ESTADO DE SãO PAULO

Distribuídos

Advogados:

BEATRIZ ANGÉLICA FRANCISCO FIGARO CANELA

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PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 10/07/2025 1004738-76.2024.8.26.0356; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 7ª Turma Recursal de Fazenda Pública; SILVIO JOSÉ PINHEIRO DOS SANTOS; Fórum de Mirandópo…

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Processo nº 0000668-26.2025.8.26.0541

ID: 319625455

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Santa Fé do Sul - Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000668-26.2025.8.26.0541

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

ROSELY APARECIDA PEDRASSA SANCANARI

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

FERNANDA CRISTINA DE OLIVEIRA

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AMY CASTELETI DA SILVEIRA

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Processo 0000668-26.2025.8.26.0541 (processo principal 1004738-06.2024.8.26.0541) - Cumprimento de sentença - Equivalência salarial - Rosely Aparecida Pedrassa Sancanari - Vistos. Denota-se que nos a…

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