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"1004865-90.2024.8.26.0363" - Resultados da Busca – Página 2 de 32

Processo nº 0002370-90.2024.8.26.0363

ID: 325901335

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mogi Mirim - 2ª Vara Classe: REQUISIÇÃO DE PEQUENO VALOR Nº Processo: 0002370-90.2024.8.26.0363

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

PIO PINHEIRO DOS SANTOS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DJAIR THEODORO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0002370-90.2024.8.26.0363/01 - Requisição de Pequeno Valor - Fornecimento de Água - Pio Pinheiro dos Santos - Esclareça o exequente, no prazo de 15 dias, a divergência entre o valor homologa…

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Hermínio Germano Poletini x Vanderlei Vedovatto

ID: 293765290

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mogi Mirim - 1ª Vara Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000721-90.2024.8.26.0363

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

HERMíNIO GERMANO POLETINI

Polo Passivo:

VANDERLEI VEDOVATTO

Intimação

Advogados:

LUIS AIRES TESCH

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ARIANE PASSOS ALVES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0000721-90.2024.8.26.0363 (processo principal 1004841-72.2018.8.26.0363) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Moral - Hermínio Germano Poletini - Vanderlei Vedovatto - Dra. Ari…

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Processo nº 1001761-90.2024.8.26.0363

ID: 318940621

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mogi Mirim - 2ª Vara Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1001761-90.2024.8.26.0363

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

A. C. F. E. I. S. A.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARCO ANTONIO CRESPO BARBOSA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1001761-90.2024.8.26.0363 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - A.C.F.I. - Nos termos do Provimento CSM nº 2684/2023, publicado no DJE de 31/01/2023, pág.1/3, recolha o …

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Rogério Freire Sales x Sumara Batista Lopes

ID: 307771814

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mogi Mirim - 4ª Vara Classe: RETIFICAçãO DE REGISTRO DE IMóVEL Nº Processo: 1004865-90.2024.8.26.0363

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

ROGéRIO FREIRE SALES

Polo Passivo:

SUMARA BATISTA LOPES

Intimação

Advogados:

LEANDRO BELLO MARTINS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

DANIELA TOLEDO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1004865-90.2024.8.26.0363 - Retificação de Registro de Imóvel - Registro de Imóveis - Rogério Freire Sales - Sumara Batista Lopes - Primeiramente, eis que não analisada, ante ao documento … Processo 1004865-90.2024.8.26.0363 - Retificação de Registro de Imóvel - Registro de Imóveis - Rogério Freire Sales - Sumara Batista Lopes - Primeiramente, eis que não analisada, ante ao documento de fls.10, defiro os benefícios da gratuidade da justiça ao requerente. Anote-se. Especificadas as provas, em vista do disposto no artigo 357 do Código de Processo Civil, passa-se a proferir decisão de saneamento e organização do processo. Fixo como pontos controvertidos: A existência e validade da posse da requerida, se a posse da requerida foi precária, ou se houve abandono ou descontinuidade da posse que autorizaria sua regularização fundiária. A legalidade da legitimação fundiária realizada pela requerida, se houve má-fé, simulação ou qualquer vício que torne nula a transferência do imóvel para a requerida; Os requisitos legais e fáticos para a anulação da escritura pública de legitimação fundiária e o consequente cancelamento do registro imobiliário em nome da requerida. 2-Das Provas: Considerando que a controvérsia nos autos é predominantemente documental e se refere à validade de escritura pública decorrente de procedimento administrativo de legitimação fundiária, cuja análise depende da verificação de documentos e atos administrativos, entendo que a prova oral é desnecessária para o deslinde da causa. Ademais, os fatos essenciais estão documentalmente delineados pelas partes, inclusive com cópia do acordo judicial anterior e registros públicos. Diante disso, indefiro a produção de prova oral, por se mostrar impertinente e protelatória ao caso concreto, nos termos do artigo 370, parágrafo único, do Código de Processo Civil. Indefiro, ainda, a produção de prova pericial técnica ou social, por se mostrar impertinente e desnecessária para o deslinde da controvérsia, uma vez que a demanda versa sobre a validade jurídica da regularização fundiária e da escritura pública de transferência do imóvel, questão de natureza essencialmente documental e jurídica, cujo exame prescinde de avaliação técnica sobre benfeitorias, conservação ou função social da posse. Indefiro, por fim, o pedido de inspeção judicial no imóvel, pelos mesmos fundamentos. A verificação do estado físico do bem ou da suposta ocupação prolongada não é elemento determinante para o reconhecimento da nulidade da escritura pública, que será aferida com base na legalidade do procedimento administrativo, nos documentos juntados aos autos e no conteúdo do processo de regularização fundiária. Ressalto que a análise da ocupação ou da boa-fé da posse poderá ser verificada por outros meios de prova, como a documental, não se justificando a medida excepcional da inspeção judicial neste momento. Defiro a expedição de ofício ao Setor de Habitação do Município de Mogi Mirim/SP, requisitando cópia integral do processo administrativo que resultou na regularização fundiária do imóvel objeto da lide. Caberá à parte requerida sua impressão, protocolo e acompanhamento. Para processos digitais, a resposta e eventuais documentos deverão ser encaminhados ao correio eletrônico institucional do Ofício de Justiça (mojimirim4@tjsp.jus.br), em arquivo no formato PDF e sem restrições de impressão ou salvamento, devendo constar no campo "assunto" o número do processo. Sem prejuízo, intime-se a parte autora para que esclareça, no prazo de 5 (cinco) dias, se o documento de fls. 54 corresponde à matrícula imobiliária atualizada do imóvel objeto da demanda, uma vez que do referido documento não consta o registro da doação mencionada na petição inicial. Por fim, abra-se vista ao Ministério Público, especialmente quanto ao pedido constante do item (iii) da manifestação de fls.96 do requerente. Intime-se. Cumpra-se conforme determinado. SERVIRÁ A PRESENTE DECISÃO COMO OFÍCIO/MANDADO/CARTA PRECATÓRIA Mogi Mirim, 24 de junho de 2025. - ADV: DANIELA TOLEDO (OAB 148762/SP), LEANDRO BELLO MARTINS (OAB 450783/SP)

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A. L. R. x J. L. R.

ID: 296426841

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mogi Mirim - 1ª Vara Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA DE OBRIGAçãO DE PRESTAR ALIMENTOS Nº Processo: 0000915-90.2024.8.26.0363

Data de Disponibilização: 12/06/2025

Polo Ativo:

A. L. R.

Polo Passivo:

J. L. R.

Intimação

Advogados:

FLAVIA MARINELI MASCARINI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ÉRICA ADRIANA BERNARDI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

EDUARDO VISCHI ZULIANI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CLÁUDIA MARIA LELIS MELLO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0000915-90.2024.8.26.0363 (processo principal 1000697-55.2018.8.26.0363) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Fixação - A.L.R. - J.L.R. - Executado: ciência da hab…

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Tulio Albanese x Mpcb - Master Prev Clube De Beneficios

ID: 303790497

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mogi Mirim - 2ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1004574-90.2024.8.26.0363

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

TULIO ALBANESE

Polo Passivo:

MPCB - MASTER PREV CLUBE DE BENEFICIOS

Intimação

Advogados:

THAMIRES DE ARAUJO LIMA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

GUILHERME GOMES QUINTAS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1004574-90.2024.8.26.0363 - Procedimento Comum Cível - Repetição do Indébito - Tulio Albanese - Mpcb - Master Prev Clube de Beneficios - Reitere-se a intimação da parte requerida para, no …

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Processo nº 0001524-39.2025.8.26.0266

ID: 306293468

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itanhaém - 3ª Vara Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA DE OBRIGAçãO DE PRESTAR ALIMENTOS Nº Processo: 0001524-39.2025.8.26.0266

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

M. DA S. L. P. C. DA S.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

OMAR MOHAMAD OSMAN

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MARCELO PORTILIO ARISA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0001524-39.2025.8.26.0266 (apensado ao processo 1004865-95.2021.8.26.0266) (processo principal 1004865-95.2021.8.26.0266) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Fixaçã…

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Marcos Felipe Brittes Lopes x Bruna Fernanda Severino Barbosa

ID: 315085095

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mogi Mirim - Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0001942-11.2024.8.26.0363

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

MARCOS FELIPE BRITTES LOPES

Polo Passivo:

BRUNA FERNANDA SEVERINO BARBOSA

Intimação

Advogados:

RÉU REVEL

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ISLE BRITTES JUNIOR

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0001942-11.2024.8.26.0363 (processo principal 1001077-68.2024.8.26.0363) - Cumprimento de sentença - Obrigações - MARCOS FELIPE BRITTES LOPES - Bruna Fernanda Severino Barbosa - Vistos. P.…

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Processo nº 0017194-28.2022.8.26.0071

ID: 331668472

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Bauru - 2ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0017194-28.2022.8.26.0071

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

BANCO BRADESCO S/A

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

WANDERLEY ROMANO DONADEL

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ROMANO DONADEL ADVOGADOS ASSOCIADOS

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

Processo 0017194-28.2022.8.26.0071 (apensado ao processo 1004865-98.2021.8.26.0071) (processo principal 1004865-98.2021.8.26.0071) - Cumprimento de sentença - Cédula de Crédito Bancário - Banco Brade…

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Processo nº 0007595-96.2019.8.26.0127

ID: 304656708

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Carapicuíba - 2ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0007595-96.2019.8.26.0127

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITóRIOS NãO PADRONIZADOS NPL II

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

NEILDES ARAUJO AGUIAR DI GESU

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0007595-96.2019.8.26.0127 (apensado ao processo 1004865-66.2017.8.26.0127) (processo principal 1004865-66.2017.8.26.0127) - Cumprimento de sentença - Contratos Bancários - Fundo de Investime…

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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1004865-90.2024.8.26.0363" – Página 2 de 32

Processo nº 0002370-90.2024.8.26.0363

Hermínio Germano Poletini x Vanderlei Vedovatto

Processo nº 1001761-90.2024.8.26.0363

Rogério Freire Sales x Sumara Batista Lopes

A. L. R. x J. L. R.

Tulio Albanese x Mpcb - Master Prev Clube De Beneficios

Processo nº 0001524-39.2025.8.26.0266

Marcos Felipe Brittes Lopes x Bruna Fernanda Severino Barbosa

Processo nº 0017194-28.2022.8.26.0071

Processo nº 0007595-96.2019.8.26.0127