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Miriam Barretto Apolinario e outros x Water Park Sao Pedro Empreendimentos Imobiliarios Ltda

ID: 334235578

Tribunal: TJSP Órgão: Vara do Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Hortolândia Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 4000677-80.2025.8.26.0229

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

MIRIAM BARRETTO APOLINARIO VANDERSON FERREIRA APOLINARIO

Polo Passivo:

WATER PARK SAO PEDRO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA

Outros

Advogados:

ALAN COSTA REIS

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Processo 4000677-80.2025.8.26.0229 distribuido para Vara do Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Hortolândia na data de 23/07/2025.

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Neuza Maria Barreta Mazon e outros x Amil Assistência Médica Internacional S/A e outros

ID: 322301242

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Barueri - 4ª Vara Cível Classe: LIQUIDAçãO DE SENTENçA PELO PROCEDIMENTO COMUM Nº Processo: 0006475-25.2024.8.26.0068

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

NEUZA MARIA BARRETA MAZON VITORIO ALBERTO MAZON

Polo Passivo:

AMIL ASSISTêNCIA MéDICA INTERNACIONAL S/A APS ASSISTêNCIA PERSONALIZADA À SAúDE LTDA.

Intimação

Advogados:

RENATA VILHENA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PAULO ROBERTO VIGNA

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Processo 0006475-25.2024.8.26.0068 (apensado ao processo 1005220-83.2022.8.26.0068) (processo principal 1005220-83.2022.8.26.0068) - Liquidação de Sentença pelo Procedimento Comum - Reajuste contratu…

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Robison Luiz Magalhães Coutinho x Centro De Estudos Dos Beneficios Dos Aposentados E Pensionistas - Cebap

ID: 333922511

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Andradina - 3ª Vara Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0002027-10.2025.8.26.0024

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

ROBISON LUIZ MAGALHãES COUTINHO

Polo Passivo:

CENTRO DE ESTUDOS DOS BENEFICIOS DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS - CEBAP

Intimação

Advogados:

SHEILA SHIMADA MIGLIOZI PEREIRA

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REGINALDO DA SILVA LIMA MARINO

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DANIEL GERBER

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

DANIEL GERBER

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ALEXANDRE SANTOS MALHEIRO

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Processo 0002027-10.2025.8.26.0024 (apensado ao processo 1005220-50.2024.8.26.0024) (processo principal 1005220-50.2024.8.26.0024) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Moral - Robison Lui…

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Processo nº 1004056-80.2025.8.26.0229

ID: 332829572

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Hortolândia - Vara da Família e das Sucessões Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1004056-80.2025.8.26.0229

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

V. J. V.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

KARLYNE ZANELLA DA ROCHA

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Processo 1004056-80.2025.8.26.0229 - Procedimento Comum Cível - Exoneração - V.J.V. - P.I.C. Hortolândia, 22 de julho de 2025. - ADV: KARLYNE ZANELLA DA ROCHA (OAB 376110/SP)

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Processo nº 1005220-80.2025.8.26.0229

ID: 296923891

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Hortolândia - 3ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1005220-80.2025.8.26.0229

Data de Disponibilização: 12/06/2025

Polo Ativo:

RATEIO.COM COBRANçAS LTDA.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ROBSON FERNANDO AUGUSTONELLI

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Processo 1005220-80.2025.8.26.0229 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Rateio.com Cobranças Ltda. - Vistos. Cite(m)-se o(s) executado(s) para pagar a dívida, custas e despesa… Processo 1005220-80.2025.8.26.0229 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Rateio.com Cobranças Ltda. - Vistos. Cite(m)-se o(s) executado(s) para pagar a dívida, custas e despesas processuais, além de honorários advocatícios, fixados no patamar de dez por cento, no prazo de 3 (três) dias, a contar da citação. Decorrido o prazo para pagamento, realize-se penhora e avaliação, de tudo lavrando-se auto, com intimação do executado. Não encontrado(s) o(s) executado(s), havendo bens de sua titularidade, o Oficial de Justiça deverá proceder ao arresto de tantos quanto bastem para garantir a execução, seguindo o processo na forma do art. 830 do Código de Processo Civil. O(s) executado(s) deverá(ão) ter ciência de que, nos termos do art.827, §1º, do Código de Processo Civil, em caso de pagamento integral no prazo declinado, os honorários advocatícios poderão ser reduzidos pela metade. Registre-se, também, a possibilidade de oferecimento de embargos à execução, distribuídos por dependência e instruídos com cópias das peças processuais relevantes, no prazo de 15 (quinze) dias, contados na forma do art. 231, do Código de Processo Civil. Alternativamente, no lugar dos embargos, mediante o depósito de trinta por cento do valor total executado, poderá ser requerido o parcelamento do restante em até 6 (seis) parcelas mensais, acrescidas de correção monetária e de juros de um por cento ao mês. Fica(m) o(s) executado(s) advertido(s) de que a rejeição dos embargos, ou, ainda, inadimplemento das parcelas, poderá acarretar elevação dos honorários advocatícios e aplicação de multa, além de outras penalidades previstas em lei. O exequente, por sua vez, deverá ter ciência de que, não localizados o(s) executado(s), deverá, na primeira oportunidade, requerer as medidas necessárias para a viabilização da citação, sob pena de não se aplicar o disposto no art. 240, §1º, do Código de Processo Civil. Tratando-se de pessoa jurídica, deverá, desde logo, providenciar a juntada de certidão de breve relato obtida junto à Junta Comercial ou semelhante, diligenciando, ainda, perante os cadastros processuais do juízo onde a empresa tem sede ou filial. Havendo pedido de pesquisas junto aos sistemas informatizados à disposição do juízo, deverá, também, comprovar o prévio recolhimento das taxas previstas no art. 2º, inc.XI, da Lei Estadual 14.838/12, calculada por cada diligência a ser efetuada. Servirá a presente decisão como certidão para fins de averbação da presente ação de execução no registro de imóveis, registro de veículos ou registro de outros bens sujeitos à penhora ou arresto (Artigo 828 do CPC), que foi distribuída, no dia 06/06/2025 e admitida em juízo, dados do processo no cabeçalho sob o nº , à 3ª Vara Cível do Foro de Hortolândia, em que são partes: parte autora/exequente - RATEIO.COM COBRANÇAS LTDA., CNPJ 21089658000191, e parte ré/executado - RAFAELA STEFANI ALVES DORNELIS, CPF 44322044867, cujo valor da causa é: R$ 3.090,76(TRES MIL E NOVENTA REAIS E SETENTA E SEIS CENTAVOS). Caberá ao exequente a impressão e encaminhamento desta, devendo observar e cumprir o disposto no art. 828, § 1º, do CPC, no prazo de 10 dias. Nos próximos peticionamentos, atente-se o advogado para a UTILIZAÇÃO DAS NOMENCLATURAS E CÓDIGOS CORRETOS, para garantia de maior celeridade na tramitação e apreciação prioritária de pedidos urgentes. Int. - ADV: ROBSON FERNANDO AUGUSTONELLI (OAB 318170/SP)

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Processo nº 1001534-80.2025.8.26.0229

ID: 278951706

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Hortolândia - Vara da Família e das Sucessões Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 Nº Processo: 1001534-80.2025.8.26.0229

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

H. S. DE O.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LUIS LEITE DE CAMARGO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Luis Leite de Camargo (OAB 107168/SP) Processo 1001534-80.2025.8.26.0229 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Reqte: H. S. de O. - Vistos. Ao Ministério Público. Int.

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Prefeitura Municipal De Botucatu x Eliane Leme Corrêa Dos Santos

ID: 314756730

Tribunal: TJSP Órgão: Unidade de Processamento Judicial - UPJ do Colégio Recursal dos Juizados Especiais do Estado de São Paulo - Distribuídos Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1005220-79.2024.8.26.0079

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

PREFEITURA MUNICIPAL DE BOTUCATU

Polo Passivo:

ELIANE LEME CORRêA DOS SANTOS

Distribuídos

Advogados:

RAFAELA CRISTINA MACARONE BAIÃO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

LEANDRO AGUIAR VOLPATO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 02/07/2025 1005220-79.2024.8.26.0079; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 1ª Turma Recursal de Fazenda Pública; RUBENS HIDEO ARAI - COLÉGIO RECURSAL; Fórum de Botu…

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Zilda Malaquias Da Silva x Banco Bradesco S/A

ID: 327359491

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição de Direito Privado 2 - Rua: dos Sorocabanos, 608 - sala 03 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1005220-37.2025.8.26.0405

Data de Disponibilização: 17/07/2025

Polo Ativo:

ZILDA MALAQUIAS DA SILVA

Polo Passivo:

BANCO BRADESCO S/A

Distribuídos

Advogados:

TAINÁ LOUISE CUSTÓDIO PÔRTO

OAB/AL XXXXXX Desbloquear

VIDAL RIBEIRO PONCANO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 15/07/2025 1005220-37.2025.8.26.0405; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 5…

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Processo nº 1000079-80.2025.8.26.0229

ID: 309546147

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Hortolândia - 2ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1000079-80.2025.8.26.0229

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

AYMORé CRéDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LUCIANO GONÇALVES OLIVIERI

OAB/ES XXXXXX Desbloquear

Processo 1000079-80.2025.8.26.0229 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Aymoré Crédito, Financiamento e Investimento S/A - Recolha o exequente a taxa de desarquivamento, maiores…

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Meire Maria Da Silva x Banco Itau Consignado S.A.

ID: 294983021

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Hortolândia - 2ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1003571-80.2025.8.26.0229

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

MEIRE MARIA DA SILVA

Polo Passivo:

BANCO ITAU CONSIGNADO S.A.

Intimação

Advogados:

TARCISO CHRIST DE CAMPOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

GIOVANA NISHINO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1003571-80.2025.8.26.0229 - Procedimento Comum Cível - Prestação de Contas - Meire Maria da Silva - BANCO ITAU CONSIGNADO S.A. - Fls. 408/417: Ciência à parte autora. - ADV: TARCISO CHRIST…

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