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Resultados para "1005802-06.2025.8.26.0286" – Página 2 de 41

Silvana Maria Dos Santos x Suelen Souza Santos

ID: 327101078

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itanhaém - 3ª Vara Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000160-32.2025.8.26.0266

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

SILVANA MARIA DOS SANTOS

Polo Passivo:

SUELEN SOUZA SANTOS

Intimação

Advogados:

FERNANDO VIGGIANO

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AIRES BONIFACIO DA SILVA JUNIOR

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0000160-32.2025.8.26.0266 (apensado ao processo 1005802-42.2020.8.26.0266) (processo principal 1005802-42.2020.8.26.0266) - Cumprimento de sentença - Esbulho / Turbação / Ameaça - Silvana Ma…

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Processo nº 1005802-06.2025.8.26.0286

ID: 296114543

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itu - Vara de Família e Sucessões Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 Nº Processo: 1005802-06.2025.8.26.0286

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

L. E. DA S. J.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

CARLOS ANTONIO DE OLIVEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1005802-06.2025.8.26.0286 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - L.E.S.J. - Concedo à parte autora os benefícios da assistência judiciária gratuita. Anote-se. Comprovada a relaçã… Processo 1005802-06.2025.8.26.0286 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - L.E.S.J. - Concedo à parte autora os benefícios da assistência judiciária gratuita. Anote-se. Comprovada a relação de parentesco, fixo os alimentos provisórios, conforme artigo 13, parágrafo primeiro, da Lei nº 5.478/68, em 30% dos rendimentos líquidos da parte ré, com inclusão de horas extras, férias, décimo terceiro salário, verbas rescisórias e adicionais; mas com exclusão do FGTS, PLR, aviso prévio indenizado e férias indenizadas; mediante desconto em folha de pagamento e depósito em conta bancária, em caso de emprego formal; ou 40% do salário mínimo, a ser pago até o dia 10 de cada mês, mediante depósito em conta bancária; em caso de trabalho informal, como autônomo ou desemprego, devidos a partir da citação. Nos termos da Portaria CEJUSC nº 01/2020 e dos artigos 1º, 7º e 14 da Resolução nº 809/2019, com a redação dada pela Resolução nº 957/2025, arbitro a remuneração do conciliador/mediador no valor de R$ 82,41; na proporção de 50% para a parte autora e 50% para a parte ré, valor que será devido desde que realizada a audiência, independentemente da formalização do acordo (art. 11, Resolução nº 809/2019). A parte beneficiária dos benefícios da Assistência Judiciária Gratuita está dispensada do pagamento dos honorários do conciliador/mediador; situação da parte autora. Encaminhe-se ao CEJUSC para designação de audiência de conciliação, a ser conduzida por conciliador, no setor processual do CEJUSC. A audiência será realizada por meio de videoconferência utilizando a ferramenta Microsoft Teams (que não precisa estar instalada no computador das partes e advogados), via computador ou smartphone; sendo necessário: a) acesso a imagem e som dos participantes; b) a indicação de um e-mail pessoal e número de telefone celular para cada um dos participantes (partes, testemunhas e advogados), e, no caso da ausência de e-mail, ao menos que o telefone celular possua câmera e aplicativo Whatsapp instalado, por meio do qual receberão link para participação da audiência, ficando, desde já, autorizada, em caso de necessidade, a participação da parte juntamente com seu advogado. Nos termos do artigo 334, § 3º, do CPC, o advogado deverá providenciar o comparecimento da parte autora em audiência, ainda que seja beneficiária da Justiça Gratuita, visto que ela não será intimada pessoalmente pelo juízo. Com a indicação da data da audiência, cite-se e intime-se a parte Ré, por carta AR; inclusive para que, até dez dias antes da audiência, efetue o depósito judicial de quantia de R$ 41,20 correspondente à sua parte da remuneração do conciliador/mediador. O prazo para contestação (de quinze dias úteis) será contado a partir da realização da audiência e fluirá independentemente da realização ou não de referida audiência. A ausência de contestação implicará revelia e presunção de veracidade da matéria fática apresentada na petição inicial. A presente citação é acompanhada de senha para acesso ao processo digital, que contém a íntegra da petição inicial e dos documentos. Na hipótese de devolução da carta AR com informação de ausência da parte ré, desde logo, fica deferida a citação e intimação por carta precatória. Fiquem as partes cientes de que o comparecimento na audiência é obrigatório (pessoalmente ou por intermédio de representante, por meio de procuração específica, com outorga de poderes para negociar e transigir). A ausência injustificada é considerada ato atentatório à dignidade da justiça, sendo sancionada com multa de até dois por cento da vantagem econômica pretendida ou do valor da causa. - ADV: CARLOS ANTONIO DE OLIVEIRA (OAB 154523/SP)

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D. I. S. De T. P. x S. A. C. D. S. S.

ID: 337559035

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itu - 3ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1006093-06.2025.8.26.0286

Data de Disponibilização: 29/07/2025

Polo Ativo:

D. I. S. DE T. P.

Polo Passivo:

S. A. C. D. S. S.

Intimação

Advogados:

SILAS STANCANELLI

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LUIZ FELIPE CONDE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1006093-06.2025.8.26.0286 - Procedimento Comum Cível - Tratamento médico-hospitalar - D.I.S.T.P. - S.A.C.S.S. - Ciência à parte autora. - ADV: LUIZ FELIPE CONDE (OAB 310799/SP), SILAS STAN…

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Ederson Cardoso Rodrigues e outros x Silvana Maria Dos Santos

ID: 327100935

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itanhaém - 3ª Vara Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000294-59.2025.8.26.0266

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

EDERSON CARDOSO RODRIGUES SUELEN SOUZA SANTOS

Polo Passivo:

SILVANA MARIA DOS SANTOS

Intimação

Advogados:

FERNANDO VIGGIANO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

AIRES BONIFACIO DA SILVA JUNIOR

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0000294-59.2025.8.26.0266 (apensado ao processo 1005802-42.2020.8.26.0266) (processo principal 1005802-42.2020.8.26.0266) - Cumprimento de sentença - Esbulho / Turbação / Ameaça - Suelen Sou…

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Associação Ranieri De Educação E Cultura S/C Ltda x Flávio Souza Do Nascimento

ID: 337579283

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Bauru - 3ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0014982-68.2021.8.26.0071

Data de Disponibilização: 29/07/2025

Polo Ativo:

ASSOCIAçãO RANIERI DE EDUCAçãO E CULTURA S/C LTDA

Polo Passivo:

FLáVIO SOUZA DO NASCIMENTO

Intimação

Advogados:

RODRIGO MARMONTEL TEIXEIRA

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FLAVIO FERREIRA DOS SANTOS

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Processo 0014982-68.2021.8.26.0071 (apensado ao processo 1005802-11.2021.8.26.0071) (processo principal 1005802-11.2021.8.26.0071) - Cumprimento de sentença - Prestação de Serviços - Associação Ranie…

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D. I. S. De T. P. x S. A. C. D. S. S.

ID: 313672209

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itu - 3ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1006093-06.2025.8.26.0286

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

D. I. S. DE T. P.

Polo Passivo:

S. A. C. D. S. S.

Intimação

Advogados:

SILAS STANCANELLI

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LUIZ FELIPE CONDE

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Processo 1006093-06.2025.8.26.0286 - Procedimento Comum Cível - Tratamento médico-hospitalar - D.I.S.T.P. - S.A.C.S.S. - Procedi, nesta data, as anotações necessárias para habilitação do procurador…

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T. M. L. x P. M. Dos A.

ID: 320162755

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itu - Vara de Família e Sucessões Classe: Regulamentação de Visitas Nº Processo: 1003086-06.2025.8.26.0286

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

T. M. L.

Polo Passivo:

P. M. DOS A.

Intimação

Advogados:

LUIZ OTÁVIO MAFFEI

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EDUARDO VINICIUS DE OLIVEIRA CASTILHO

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Processo 1003086-06.2025.8.26.0286 - Regulamentação da Convivência Familiar - Regulamentação de Visitas - T.M.L. - P.M.A. - Ciência do agendamento da perícia de fls. 146. - ADV: LUIZ OTÁVIO MAFFEI …

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Processo nº 1000758-06.2025.8.26.0286

ID: 295936459

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itu - 3ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1000758-06.2025.8.26.0286

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

GRAN COFFEE COMéRCIO, LOCAçãO E SERVIçOS S.A.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RAFAEL AGOSTINELLI MENDES

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Processo 1000758-06.2025.8.26.0286 - Procedimento Comum Cível - Cobrança - Gran Coffee Comércio, Locação e Serviços S.a. - Ciência: pesquisas de endereços. Manifestar-se nos autos em termos de prosse…

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T. M. L. x P. M. Dos A.

ID: 332007157

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itu - Vara de Família e Sucessões Classe: Regulamentação de Visitas Nº Processo: 1003086-06.2025.8.26.0286

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

T. M. L.

Polo Passivo:

P. M. DOS A.

Intimação

Advogados:

LUIZ OTÁVIO MAFFEI

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EDUARDO VINICIUS DE OLIVEIRA CASTILHO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1003086-06.2025.8.26.0286 - Regulamentação da Convivência Familiar - Regulamentação de Visitas - T.M.L. - P.M.A. - Ciência do agendamento da entrevista social, conforme fls. 151. - ADV: LU…

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Processo nº 1000661-06.2025.8.26.0286

ID: 313288727

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itu - 3ª Vara Cível Classe: BUSCA E APREENSãO EM ALIENAçãO FIDUCIáRIA Nº Processo: 1000661-06.2025.8.26.0286

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

ITAU UNIBANCO HOLDING S.A.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JOSÉ CARLOS SKRZYSZOWSKI JUNIOR

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Processo 1000661-06.2025.8.26.0286 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - ITAU UNIBANCO HOLDING S.A. - Manifeste-se a parte sobre a certidão do Oficial de Justiça, no pr…

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