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Processo nº 0002445-42.2023.8.26.0565

ID: 293509284

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São Caetano do Sul - 6ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0002445-42.2023.8.26.0565

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

E. P. O. T. D. C.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

THIAGO DI CESARE

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Processo 0002445-42.2023.8.26.0565 (apensado ao processo 1006469-33.2022.8.26.0565) (processo principal 1006469-33.2022.8.26.0565) - Cumprimento de sentença - Rescisão do contrato e devolução do dinh…

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José Benedito Leal x Banco Pan S/A

ID: 339403232

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição de Direito Privado 2 - Rua: dos Sorocabanos, 608 - sala 03 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1006469-83.2024.8.26.0073

Data de Disponibilização: 31/07/2025

Polo Ativo:

JOSé BENEDITO LEAL

Polo Passivo:

BANCO PAN S/A

Distribuídos

Advogados:

ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO

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DANILO SANTIAGO LOFIEGO PERES

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PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 29/07/2025 1006469-83.2024.8.26.0073; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 5…

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Fundação Santo André x Ana Gabriela Da Silva

ID: 335172664

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mauá - 4ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0006884-10.2019.8.26.0348

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

FUNDAçãO SANTO ANDRé

Polo Passivo:

ANA GABRIELA DA SILVA

Intimação

Advogados:

RAQUEL LICHTI MARTINS DE AZEVEDO SILVA

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PAULO CEZAR DE SOUZA CARVALHO

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FABIO LUIS DA COSTA BALDELIM

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CLAUDIA ADRIANA MION

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ANDRE LUIZ ALGODOAL PODESTA

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ANDERSON GAVA

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Processo 0006884-10.2019.8.26.0348 (processo principal 1005262-10.2018.8.26.0348) - Cumprimento de sentença - Prestação de Serviços - Fundação Santo André - Ana Gabriela da Silva - Panificadora Ki-…

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José Benedito Leal x Banco Pan S/A

ID: 333491028

Tribunal: TJSP Órgão: Direito Privado 2 - Fictícia Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1006469-83.2024.8.26.0073

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

JOSé BENEDITO LEAL

Polo Passivo:

BANCO PAN S/A

Entrados

Advogados:

ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO

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DANILO SANTIAGO LOFIEGO PERES

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PROCESSO ENTRADO EM 22/07/2025 1006469-83.2024.8.26.0073; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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Janaira Crestani Lunkes x Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A

ID: 295345049

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Privado 2 - Rua dos Sorocabanos, 608 - Sala 08 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1006469-02.2024.8.26.0003

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

JANAIRA CRESTANI LUNKES

Polo Passivo:

GOL LINHAS AéREAS INTELIGENTES S.A

Entrados

Advogados:

GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXÃO

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LUCIANA ROBERTO DI BERARDINI

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PROCESSO ENTRADO EM 09/06/2025 1006469-02.2024.8.26.0003; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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Processo nº 0002939-84.2024.8.26.0236

ID: 293376014

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ibitinga - 2ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0002939-84.2024.8.26.0236

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

ROGéRIO LUIZ CAIXIAS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JAKELINE FRAGOSO DE MEDEIROS

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Processo 0002939-84.2024.8.26.0236 (apensado ao processo 1005596-10.2019.8.26.0348) (processo principal 1005596-10.2019.8.26.0348) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Aposentadoria p… Processo 0002939-84.2024.8.26.0236 (apensado ao processo 1005596-10.2019.8.26.0348) (processo principal 1005596-10.2019.8.26.0348) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Aposentadoria por Invalidez Acidentária - Rogério Luiz Caixias - Vistos. Trata-se de Cumprimento de Sentença (obrigação de pagar) em face do Instituto Nacional do Seguro Social. A parte exequente apresentou cálculo do débito no valor de R$ 324.982,53 (página 4). Intimada, a autarquia-executada apresentou impugnação fundada em excesso de execução. Apontou como devido o valor de R$ 235.441,93 (página 117). A parte exequente não concordou com o valor apresentado pelo INSS (páginas 146/149). Imprescindível a realização de cálculo pericial contábil, considerando a divergência de cálculos apresentados pelas partes (páginas 108/111 e 117/142). Para a realização da perícia, nomeio o Sr. Antonio Paiola, independentemente de compromisso. Intime-se o Sr. Perito nomeado para estimativa de seus honorários, nos termos do art. 465, §2º, inc. I, do Código de Processo Civil, através do Correio Eletrônico. Faculto às partes a indicação de quesitos e assistentes técnicos, no prazo de 15 (quinze) dias, nos termos do artigo 465, § 1º, do Código de Processo Civil. Providencie-se a serventia o necessário para a realização da perícia, expedindo-se todos os instrumentais necessários, devendo o expert, quando da realização da perícia, observar o disposto no §2º do artigo 466 e artigo 474, ambos do Código de Processo Civil. Laudo em 30 (trinta) dias, a partir da intimação do Sr. Perita para início dos trabalhos. Os assistentes técnicos indicados pelas partes, se houver, deverão apresentar seu respectivo parecer no prazo previsto no §1º do artigo 477 do Código de Processo Civil. Cabe salientar que o remuneração do Sr. Perito Judicial será rateada entre as partes, nos termos do artigo 95 do Código de Processo Civil, considerando que a perícia foi determinada de ofício por este Juízo, observando-se que a parte exequente é beneficiária da assistência judiciária. Com a manifestação do Sr. Perito, tornem conclusos. Intime-se. - ADV: JAKELINE FRAGOSO DE MEDEIROS (OAB 180801/SP)

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Janaira Crestani Lunkes e outros x Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A

ID: 303722715

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição de Direito Privado 2 - Rua: dos Sorocabanos, 608 - sala 03 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1006469-02.2024.8.26.0003

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

JANAIRA CRESTANI LUNKES SARAI SALETE CRESTANI LUNKES

Polo Passivo:

GOL LINHAS AéREAS INTELIGENTES S.A

Distribuídos

Advogados:

PATRICIA ANTERO FERNANDES BASTOS

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GLAUCO GOMES MADUREIRA

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HENRIQUE JOSÉ PARADA SIMÃO

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LUCIANA ROBERTO DI BERARDINI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

LUCIANA ROBERTO DI BERARDINI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 17/06/2025 1006469-02.2024.8.26.0003; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 5…

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Processo nº 0003459-76.2025.8.26.0020

ID: 314368341

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional XII - Nossa Senhora do Ó - 4ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0003459-76.2025.8.26.0020

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

CHUBB SEGUROS BRASIL S.A.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

FERNANDA MARQUES GIMENEZ

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DANIEL DOS REIS FREITAS

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Processo 0003459-76.2025.8.26.0020 (apensado ao processo 1006469-19.2022.8.26.0020) (processo principal 1006469-19.2022.8.26.0020) - Cumprimento de sentença - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO -…

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E. De S. P. x D. V. M.

ID: 331421496

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento da Câmara Especial - Praça da Sé, s/nº - Palácio da Justiça - 3º andar - Sala 309 Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1011513-10.2019.8.26.0348

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

E. DE S. P.

Polo Passivo:

D. V. M.

Despacho

Advogados:

GREGORIO BATTAZZA LONZA

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MARCIA COLI NOGUEIRA

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DESPACHO Nº 1011513-10.2019.8.26.0348 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível…

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Processo nº 1006469-15.2023.8.26.0010

ID: 276921717

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional X - Ipiranga - 2ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1006469-15.2023.8.26.0010

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS

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ADV: Paulo Roberto Joaquim dos Reis (OAB 23134/SP) Processo 1006469-15.2023.8.26.0010 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Banco Santander (Brasil) S/A - Arquivem-se os autos.

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