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"1006838-36.2022.8.26.0271" - Resultados da Busca – Página 2 de 22

Processo nº 1514730-36.2022.8.26.0271

ID: 323714098

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itapevi - Setor das Execuções Fiscais Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 1514730-36.2022.8.26.0271

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ROBERTO GIOVANNY SAMPAIO OLIVEIRA

Intimação

Advogados:

TAUÃ MESSERSCHMIDT COELHO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1514730-36.2022.8.26.0271 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - Roberto Giovanny Sampaio Oliveira - Diante do exposto, rejeito a alegação de nulidade apresentada p…

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Processo nº 1520744-36.2022.8.26.0271

ID: 278134381

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itapevi - Setor das Execuções Fiscais Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 1520744-36.2022.8.26.0271

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

IVONETE BARBOSA SOARES

Intimação

Processo 1520744-36.2022.8.26.0271 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - Ivonete Barbosa Soares - Certidão de fls. retro: ciente. Diante do não pagamento da taxa judiciária…

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Rafael De Souza Oliveira Penido x Antônio Carlos De Oliveira

ID: 293342739

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Bauru - 4ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0003783-10.2025.8.26.0071

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

RAFAEL DE SOUZA OLIVEIRA PENIDO

Polo Passivo:

ANTôNIO CARLOS DE OLIVEIRA

Intimação

Advogados:

RAFAEL DE SOUZA OLIVEIRA PENIDO

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

RAFAEL DE SOUZA OLIVEIRA PENIDO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MARINA DOS SANTOS PRADO DAS NEVES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

LAERCIO XAVIER DOS SANTOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0003783-10.2025.8.26.0071 (apensado ao processo 1006838-83.2024.8.26.0071) (processo principal 1006838-83.2024.8.26.0071) - Cumprimento de sentença - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-P…

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Processo nº 0004141-25.2023.8.26.0271

ID: 291652069

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itapevi - Juizado Especial Cível e Criminal Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0004141-25.2023.8.26.0271

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

GERSON JOVENTINO GOVENCIO LUCIANA ALVES GAUDENCIO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

SILVANIA DOS SANTOS VIEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0004141-25.2023.8.26.0271 (processo principal 1006935-36.2022.8.26.0271) - Cumprimento de sentença - Evicção ou Vicio Redibitório - Luciana Alves Gaudencio - - Gerson Joventino Govencio - …

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Processo nº 0001820-46.2025.8.26.0271

ID: 292925093

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itapevi - 1ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA DE OBRIGAçãO DE PRESTAR ALIMENTOS Nº Processo: 0001820-46.2025.8.26.0271

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

G. S. C. S. S. C.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

INAJAÍ COSTA DOS SANTOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0001820-46.2025.8.26.0271 (processo principal 1007711-36.2022.8.26.0271) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Dissolução - S.S.C. - - G.S.C. - Vistos. Verifico que…

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Processo nº 1001406-36.2022.8.26.0271

ID: 327223774

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itapevi - 2ª Vara Cível Classe: BUSCA E APREENSãO EM ALIENAçãO FIDUCIáRIA Nº Processo: 1001406-36.2022.8.26.0271

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITÓRIOS MULTSEGMENTOS NPL IPANEMA VI - NÃO PADRONIZADO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

HENRIQUE GINESTE SCHROEDER

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1001406-36.2022.8.26.0271 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITÓRIOS MULTSEGMENTOS NPL IPANEMA VI - NÃO PADRONIZADO - …

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Processo nº 1005189-36.2022.8.26.0271

ID: 314052282

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itapevi - 2ª Vara Cível Classe: BUSCA E APREENSãO EM ALIENAçãO FIDUCIáRIA Nº Processo: 1005189-36.2022.8.26.0271

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

ITAPEVA XI MULTICARTEIRA FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITÓRIOS NÃO PADRONIZAITAPEVA XI MULTICARTEIRA FUNDO DE I O ITAPEVA XI FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITÓRIOS NÃO PADRONIZADOS N

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

FLÁVIO NEVES COSTA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1005189-36.2022.8.26.0271 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - ITAPEVA XI MULTICARTEIRA FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITÓRIOS NÃO PADRONIZAITAPEVA XI …

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Processo nº 1006838-36.2022.8.26.0271

ID: 279712313

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itapevi - 1ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1006838-36.2022.8.26.0271

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

LISTO SOCIEDADE DE CRéDITO DIRETO S.A.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

VANESSA CASTILHA MANEZ

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

SILVANA SIMOES PESSOA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Silvana Simoes Pessoa (OAB 112202/SP), Vanessa Castilha Manez (OAB 331167/SP) Processo 1006838-36.2022.8.26.0271 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: Listo Sociedade de Crédito Direto S.… ADV: Silvana Simoes Pessoa (OAB 112202/SP), Vanessa Castilha Manez (OAB 331167/SP) Processo 1006838-36.2022.8.26.0271 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: Listo Sociedade de Crédito Direto S.a. - A despeito de restarem infrutíferas as diligências até então realizadas pela exequente, inexiste demonstração cabal de que há ocultação de patrimônio pelo executado, de modo que não se afastou por completo a possibilidade de que o inadimplemento seja devido à ausência de recursos. As medidas atípicas de indisponibilidade de bens e direitos do executado, de apreensão da Carteira Nacional de Habilitação, de cancelamento e/ou suspensão de cartões de crédito/débito e de proibição de circulação dos veículos em relação aos quais determinadas as proibições de transferências têm natureza subsidiária e somente são cabíveis quando haja evidência de existência de patrimônio expropriável, circunstância que não restou evidenciada nos autos. Neste sentido, destaca-se julgado do C. STJ: RECURSO ESPECIAL. AÇÃO DE COMPENSAÇÃO POR DANO MORAL E REPARAÇÃO POR DANO MATERIAL. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. QUANTIA CERTA. MEDIDAS EXECUTIVAS ATÍPICAS. ART. 139, IV, DO CPC/15. CABIMENTO. DELINEAMENTO DE DIRETRIZES A SEREM OBSERVADAS PARA SUA APLICAÇÃO. 1. Ação distribuída em 10/6/2011. Recurso especial interposto em 25/5/2018. Autos conclusos à Relatora em 3/12/2018. 2. O propósito recursal é definir se, na fase de cumprimento de sentença, a suspensão da carteira nacional de habilitação e a retenção do passaporte do devedor de obrigação de pagar quantia são medidas viáveis de serem adotadas pelo juiz condutor do processo. 3. O Código de Processo Civil de 2015, a fim de garantir maior celeridade e efetividade ao processo, positivou regra segundo a qual incumbe ao juiz determinar todas as medidas indutivas, coercitivas, mandamentais ou sub-rogatórias necessárias para assegurar o cumprimento de ordem judicial, inclusive nas ações que tenham por objeto prestação pecuniária (art. 139, IV). 4. A interpretação sistemática do ordenamento jurídico revela, todavia, que tal previsão legal não autoriza a adoção indiscriminada de qualquer medida executiva, independentemente de balizas ou meios de controle efetivos. 5. De acordo com o entendimento do STJ, as modernas regras de processo, ainda respaldadas pela busca da efetividade jurisdicional, em nenhuma circunstância poderão se distanciar dos ditames constitucionais, apenas sendo possível a implementação de comandos não discricionários ou que restrinjam direitos individuais de forma razoável. Precedente específico. 6. A adoção de meios executivos atípicos é cabível desde que, verificando-se a existência de indícios de que o devedor possua patrimônio expropriável, tais medidas sejam adotadas de modo subsidiário, por meio de decisão que contenha fundamentação adequada às especificidades da hipótese concreta, com observância do contraditório substancial e do postulado da proporcionalidade. 7. Situação concreta em que o Tribunal a quo indeferiu o pedido do exequente de adoção de medidas executivas atípicas sob o singelo fundamento de que a responsabilidade do devedor por suas dívidas diz respeito apenas ao aspecto patrimonial, e não pessoal. 8. Como essa circunstância não se coaduna com o entendimento propugnado neste julgamento, é de rigor - à vista da impossibilidade de esta Corte revolver o conteúdo fático-probatório dos autos - o retorno dos autos para que se proceda a novo exame da questão. 9. De se consignar, por derradeiro, que o STJ tem reconhecido que tanto a medida de suspensão da Carteira Nacional de Habilitação quanto a de apreensão do passaporte do devedor recalcitrante não estão, em abstrato e de modo geral, obstadas de serem adotadas pelo juiz condutor do processo executivo, devendo, contudo, observar-se o preenchimento dos pressupostos ora assentados. Precedentes. RECURSO ESPECIAL PROVIDO. (REsp 1782418/RJ, Rel. Ministra NANCY ANDRIGHI, TERCEIRA TURMA, julgado em 23/04/2019, DJe 26/04/2019 g.n.). Destarte, INDEFIRO os pedidos. Manifeste-se a exequente em termos de prosseguimento, no prazo de 10 dias. Na inercia, arquive-se, com as cautelas de praxe, observando o disposto no artigo 921 do CPC.

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Durval Duarte Junior x Banco Bmg S/A

ID: 322733813

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição de Direito Privado 2 - Rua: dos Sorocabanos, 608 - sala 03 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1006838-69.2024.8.26.0302

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

DURVAL DUARTE JUNIOR

Polo Passivo:

BANCO BMG S/A

Distribuídos

Advogados:

ELLEN CRISTINA GONÇALVES PIRES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PAULO SIZENANDO DE SOUZA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 08/07/2025 1006838-69.2024.8.26.0302; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 5…

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Processo nº 0001820-46.2025.8.26.0271

ID: 313006374

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itapevi - 1ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA DE OBRIGAçãO DE PRESTAR ALIMENTOS Nº Processo: 0001820-46.2025.8.26.0271

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

G. S. C. S. S. C.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

INAJAÍ COSTA DOS SANTOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0001820-46.2025.8.26.0271 (processo principal 1007711-36.2022.8.26.0271) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Dissolução - S.S.C. - - G.S.C. - Vistos. A parte auto…

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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1006838-36.2022.8.26.0271" – Página 2 de 22

Processo nº 1514730-36.2022.8.26.0271

Processo nº 1520744-36.2022.8.26.0271

Rafael De Souza Oliveira Penido x Antônio Carlos De Oliveira

Processo nº 0004141-25.2023.8.26.0271

Processo nº 0001820-46.2025.8.26.0271

Processo nº 1001406-36.2022.8.26.0271

Processo nº 1005189-36.2022.8.26.0271

Processo nº 1006838-36.2022.8.26.0271

Durval Duarte Junior x Banco Bmg S/A

Processo nº 0001820-46.2025.8.26.0271