Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1007067-65.2025.8.26.0602" – Página 2 de 67

Diego Domingues e outros x Central Nacional Unimed - Cooperativa Central

ID: 291085040

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itapetininga - 1ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0004445-93.2024.8.26.0269

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

DIEGO DOMINGUES FRANCISCO PONTES DOMINGUES

Polo Passivo:

CENTRAL NACIONAL UNIMED - COOPERATIVA CENTRAL

Intimação

Advogados:

MARCIO ANTONIO EBRAM VILELA

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FERNANDO DE OLIVEIRA MELLO SANTOS

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ADRIANA VIANA VIEIRA DE PAULA DEPETRIS

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Processo 0004445-93.2024.8.26.0269 (apensado ao processo 1007067-02.2022.8.26.0269) (processo principal 1007067-02.2022.8.26.0269) - Cumprimento de sentença - Tratamento médico-hospitalar - Diego Dom…

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Lgf Comercio Eletronico Ltda - "Grão De Gente" x Monara Marques Castellani

ID: 291281595

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Privado 3 - Rua dos Sorocabanos, 608 - Sala 06 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1007067-25.2024.8.26.0562

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

LGF COMERCIO ELETRONICO LTDA - "GRãO DE GENTE"

Polo Passivo:

MONARA MARQUES CASTELLANI

Entrados

Advogados:

RAFAEL FERNANDES RIBAS DE CAMARGO

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LUIZ CONRRADO MOURA RAMIRES

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PROCESSO ENTRADO EM 03/06/2025 1007067-25.2024.8.26.0562; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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Waldomiro Chiles Pereira x Banco Agibank S/A

ID: 335593740

Tribunal: TJSP Órgão: Direito Privado 2 - Fictícia Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1007067-68.2023.8.26.0268

Data de Disponibilização: 28/07/2025

Polo Ativo:

WALDOMIRO CHILES PEREIRA

Polo Passivo:

BANCO AGIBANK S/A

Entrados

Advogados:

EDUARDO DI GIGLIO MELO

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ROMULO LUIS DE SOUSA

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PROCESSO ENTRADO EM 23/07/2025 1007067-68.2023.8.26.0268; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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São Paulo Previdência - Spprev x Valeria Miggiorini De Oliveira

ID: 301898991

Tribunal: TJSP Órgão: Unidade de Processamento Judicial - UPJ do Colégio Recursal dos Juizados Especiais do Estado de São Paulo - Distribuídos Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1018610-65.2025.8.26.0602

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

SãO PAULO PREVIDêNCIA - SPPREV

Polo Passivo:

VALERIA MIGGIORINI DE OLIVEIRA

Distribuídos

Advogados:

DANIEL HENRIQUE MOTA DA COSTA

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PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 17/06/2025 1018610-65.2025.8.26.0602; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 6ª Turma Recursal de Fazenda Pública; DANIEL ISSLER; Fórum de Sorocaba; Vara do Juizado E…

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Estado De São Paulo x Wilson Ribeiro De Barros

ID: 296623731

Tribunal: TJSP Órgão: Unidade de Processamento Judicial - UPJ do Colégio Recursal dos Juizados Especiais do Estado de São Paulo - Distribuídos Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1004060-65.2025.8.26.0602

Data de Disponibilização: 12/06/2025

Polo Ativo:

ESTADO DE SãO PAULO

Polo Passivo:

WILSON RIBEIRO DE BARROS

Distribuídos

Advogados:

EDUARDO BARBOSA JÚNIOR

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PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 11/06/2025 1004060-65.2025.8.26.0602; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 4ª Turma Recursal de Fazenda Pública; LUÍS GUSTAVO DA SILVA PIRES - COLÉGIO RECURSAL; Fór…

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J. E. O. x M. De S. e outros

ID: 311966224

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição de Feitos Originários, e de Recursos da Câmara Especial e Órgão Especial Classe: REMESSA NECESSáRIA CíVEL Nº Processo: 1002411-65.2025.8.26.0602

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

J. E. O.

Polo Passivo:

M. DE S. Y. V. DE O. G.

Distribuídos

Advogados:

RAFAEL CORDEIRO GODOY

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PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 27/06/2025 1002411-65.2025.8.26.0602; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 5…

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Funserv Fundacao Da Seguridade Social Dos Servidores Publicos Municipais De Sorocaba x Adriana Paula Benavides Da Silva

ID: 332243476

Tribunal: TJSP Órgão: 8ª Turma Recursal de Fazenda Pública Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1012499-65.2025.8.26.0602

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

FUNSERV FUNDACAO DA SEGURIDADE SOCIAL DOS SERVIDORES PUBLICOS MUNICIPAIS DE SOROCABA

Polo Passivo:

ADRIANA PAULA BENAVIDES DA SILVA

Distribuídos

Advogados:

VALDOMIRO APARECIDO DOS SANTOS

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PERSEU GONÇALVES CAVALCANTE

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BRUNO PELLE RODRIGUES

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PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 22/07/2025 1012499-65.2025.8.26.0602; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 8ª Turma Recursal de Fazenda Pública; ALEXANDRE BATISTA ALVES; Fórum de Sorocaba; Vara do…

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M. C. Dos S. D. x L. Dos S. S.

ID: 294260968

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional XII - Nossa Senhora do Ó - 5ª Vara da Família e Sucessões Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA DE OBRIGAçãO DE PRESTAR ALIMENTOS Nº Processo: 0000356-61.2025.8.26.0020

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

M. C. DOS S. D.

Polo Passivo:

L. DOS S. S.

Intimação

Advogados:

VANDER AUGUSTO DIAS

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IVANILTON ALMEIDA DOS SANTOS

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DANIEL TADEU COSTA DA ROCHA

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Processo 0000356-61.2025.8.26.0020 (apensado ao processo 1007067-02.2024.8.26.0020) (processo principal 1007067-02.2024.8.26.0020) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - DIREIT… Processo 0000356-61.2025.8.26.0020 (apensado ao processo 1007067-02.2024.8.26.0020) (processo principal 1007067-02.2024.8.26.0020) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-Liquidação / Cumprimento / Execução-Obrigação de Fazer / Não Fazer - M.C.S.D. - L.S.S. - Vistos. Trata-se de embargos de declaração opostos pela exequente (fls. 100/103). Narra que a responsabilidade dos alimentos, discutida nos autos nº 1007067-02.2024.8.26.0020, é incontroversa. O Ministério Público opinou pelo desprovimento do recurso (fl. 127). É a síntese do necessário. Decido. Estão ausentes os requisitos do art. 1.022 do Código de Processo Civil. Não há omissão, obscuridade ou contradição a serem declaradas, uma vez que a decisão embargada examinou o ponto questionado, apresentando fundamentações expressas e claras que levam à solução adotada. Ressalto ainda que o vício de omissão revela-se nos casos nos quais questões ou pontos controversos não foram apreciados, o que não se verifica no presente caso. Por sua vez, vale consignar, que há obscuridade quando a redação da decisão não é suficientemente clara, dificultando sua compreensão ou interpretação, algo não alegado pela embargante. Dessa forma, o exame dos embargos revela que a parte pretende rediscutir a matéria objeto da decisão, o que desborda da finalidade dos embargos de declaração. Neste sentido: "Embargos de declaração. Inexistência de omissão, contradição ou obscuridade. Ausência de vício intrínseco no julgamento. Contradição que não se caracteriza pela discordância da parte quanto ao teor da decisão. Embargos rejeitados." (TJSP, Embargos de Declaração n° 2080330-81.2022.8.26.0000, Rel. Enéas Costa Garcia, 1ª Câmara de Direito Privado, j. 20/04/2023, DJe 20/04/2023.) Assim, nego provimento aos embargos de declaração, por terem nítido caráter infringente. Aguarde-se o julgamento dos autos nº 1016711-03.2023.8.26.0020, nos termos da decisão de fl. 96. Dê-se ciência ao Ministério Público. Intime-se. - ADV: IVANILTON ALMEIDA DOS SANTOS (OAB 469312/SP), DANIEL TADEU COSTA DA ROCHA (OAB 363167/SP), VANDER AUGUSTO DIAS (OAB 312299/SP)

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Carlos Eduardo Ghiraldelo Nonato Da Silva e outros x Laueni Lafani Selaro De Carvalho

ID: 331796228

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Catanduva - 1ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0004340-13.2022.8.26.0132

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

CARLOS EDUARDO GHIRALDELO NONATO DA SILVA ISABEL APARECIDA GHIRALDELLO DA SILVA

Polo Passivo:

LAUENI LAFANI SELARO DE CARVALHO

Intimação

Advogados:

TARCISO FERNANDO DONADON

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BRUNO MENEGON DE SOUZA

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ANDRÉ LUIZ LOPES GARCIA

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ALINE ANDRESSA DOS SANTOS MARION

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Processo 0004340-13.2022.8.26.0132 (apensado ao processo 1007067-93.2020.8.26.0132) (processo principal 1007067-93.2020.8.26.0132) - Cumprimento de sentença - Esbulho / Turbação / Ameaça - Isabel Apa…

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Tania Isaias De Oliveira e outros x Estado De São Paulo

ID: 296608448

Tribunal: TJSP Órgão: Unidade de Processamento Judicial - UPJ do Colégio Recursal dos Juizados Especiais do Estado de São Paulo - Distribuídos Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1003090-65.2025.8.26.0602

Data de Disponibilização: 12/06/2025

Polo Ativo:

TANIA ISAIAS DE OLIVEIRA TATIANA APARECIDA CAPALBO

Polo Passivo:

ESTADO DE SãO PAULO

Distribuídos

Advogados:

JULIANA CRISTINA MARCKIS

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BRENDA DA SILVA

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JULIANA CRISTINA MARCKIS

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BRENDA DA SILVA

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PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 11/06/2025 1003090-65.2025.8.26.0602; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 7ª Turma Recursal de Fazenda Pública; LUIZ FERNANDO PINTO ARCURI - COLÉGIO RECURSAL; Fóru…

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