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Processo nº 1005089-24.2023.8.26.0408

ID: 297651398

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ourinhos - Vara do Juizado Especial Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1005089-24.2023.8.26.0408

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

V. N. A.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RENATO ALVIM GONZAGA DE OLIVEIRA (OAB/SP 269.022)

Processo 1005089-24.2023.8.26.0408 - Execução de Título Extrajudicial - Cheque - Vitor Nogueira Andrade - Vistos. Petição de fls. 86: Defiro a pesquisa de bens existentes pelo sistema RENAJUD, procedendo-se a restrição de transferência. Com a resposta dê-se ciência ao requerente para que se manifes… Ver mais

Processo nº 1005089-24.2023.8.26.0408

ID: 297651738

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ourinhos - Vara do Juizado Especial Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1005089-24.2023.8.26.0408

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

V. N. A.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RENATO ALVIM GONZAGA DE OLIVEIRA (OAB/SP 269.022)

Processo 1005089-24.2023.8.26.0408 - Execução de Título Extrajudicial - Cheque - Vitor Nogueira Andrade - Vistos. Petição de fls. 86: Defiro a pesquisa de bens existentes pelo sistema RENAJUD, procedendo-se a restrição de transferência. Com a resposta dê-se ciência ao requerente para que se manifes… Ver mais

D. P. D. S. x M. P. Do E. De S. P.

ID: 329754230

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 6º Grupo - 11ª Câmara Direito Criminal - Rua da Glória, 459 - 10º andar Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 1501050-24.2023.8.26.0408

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

D. P. D. S.

Polo Passivo:

M. P. DO E. DE S. P.

Intimação de acórdão

Advogados:

CLAUDINEI CARRIEL FERNANDES (OAB/SP 263.833)

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1501050-24.2023.8.26.0408 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Ourinhos - Apelante: D. P. da S. - Apelado: M. P. do E. de S. P. - Magistrado(a) G… Ver mais

Processo nº 0004347-32.2025.8.26.0477

ID: 296894907

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Praia Grande - Vara Do Júri, Das Execuções Criminais e Da Infância e Da Juventude Da Comarca De Praia Grande Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0004347-32.2025.8.26.0477

Data de Disponibilização: 12/06/2025

Polo Ativo:

P. C. S. I. DE A.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

PAULO EDUARDO CARDOSO (OAB/SP 266.975)

Processo 0004347-32.2025.8.26.0477 (apensado ao processo 1007611-74.2024.8.26.0477) (processo principal 1007611-74.2024.8.26.0477) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Vaga em creche - P.C.S.I.A. - Vistos. Trata-se de Cumprimento de Sentença promovido em face da Fazenda Pública. Nos… Ver mais

Estado De São Paulo x Ademar Da Cunha

ID: 296624026

Tribunal: TJSP Órgão: Unidade de Processamento Judicial - UPJ do Colégio Recursal dos Juizados Especiais do Estado de São Paulo - Distribuídos Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1007611-17.2025.8.26.0032

Data de Disponibilização: 12/06/2025

Polo Ativo:

ESTADO DE SãO PAULO

Polo Passivo:

ADEMAR DA CUNHA

Distribuídos

Advogados:

LUÍS FERNANDO OCTAVIANO (OAB/SP 403.755)

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 11/06/2025 1007611-17.2025.8.26.0032; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 2ª Turma Recursal de Fazenda Pública; ANTONIO CONEHERO JÚNIOR; Fórum de Araçatuba; Vara da Fazenda Pública; Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública; 1007611-17.2025.8.26.0032; G… Ver mais

São Paulo Previdência - Spprev x Maria Aparecida Vieira Leite

ID: 306933413

Tribunal: TJSP Órgão: Unidade de Processamento Judicial - UPJ do Colégio Recursal dos Juizados Especiais do Estado de São Paulo - Distribuídos Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1007611-21.2024.8.26.0624

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

SãO PAULO PREVIDêNCIA - SPPREV

Polo Passivo:

MARIA APARECIDA VIEIRA LEITE

Distribuídos

Advogados:

FLAVIO ANTONIO MENDES (OAB/SP 238.643)

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 24/06/2025 1007611-21.2024.8.26.0624; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 5ª Turma Recursal de Fazenda Pública; GUSTAVO SANTINI TEODORO - COLÉGIO RECURSAL; Fórum de Tatuí; Vara do Juizado Especial Cível e Criminal; Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Públ… Ver mais

Processo nº 0004347-32.2025.8.26.0477

ID: 310150864

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Praia Grande - Vara Do Júri, Das Execuções Criminais e Da Infância e Da Juventude Da Comarca De Praia Grande Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0004347-32.2025.8.26.0477

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

P. C. S. I. DE A.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

PAULO EDUARDO CARDOSO (OAB/SP 266.975)

Processo 0004347-32.2025.8.26.0477 (apensado ao processo 1007611-74.2024.8.26.0477) (processo principal 1007611-74.2024.8.26.0477) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Vaga em creche - P.C.S.I.A. - Vistos. Trata-se de cumprimento de sentença requerido em face da Fazenda Pública. Ant… Ver mais

Sergio Amorim De Oliveira x Banco Santander (Brasil) S/A

ID: 320346501

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Privado 2 - Rua dos Sorocabanos, 608 - Sala 08 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1007611-24.2023.8.26.0020

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

SERGIO AMORIM DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A

Entrados

Advogados:

ARMANDO MICELI FILHO (OAB/SP 369.267) JOÃO RAFAEL BITTENCOURT GUIMARÃES (OAB/SP 386.962)

PROCESSO ENTRADO EM 04/07/2025 1007611-24.2023.8.26.0020; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 1ª Vara Cível; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº orige… Ver mais

Vicktor Gabriel Silva Do Nascimento x Estado De São Paulo

ID: 333353572

Tribunal: TJSP Órgão: 3ª Turma Recursal de Fazenda Pública Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1007611-44.2024.8.26.0099

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

VICKTOR GABRIEL SILVA DO NASCIMENTO

Polo Passivo:

ESTADO DE SãO PAULO

Distribuídos

Advogados:

DEMETRIUS MARCEL DOMINGUES CAPODEFERRO (OAB/SP 229.424) GABRIELA RAMOS DE AZEVEDO (OAB/SP 338.624) FABÍOLA LEMES CAPODEFERRO (OAB/SP 232.200)

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 23/07/2025 1007611-44.2024.8.26.0099; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 3ª Turma Recursal de Fazenda Pública; RICARDO HOFFMANN - COLÉGIO RECURSAL; Fórum de Bragança Paulista; Vara do Juizado Especial Cível e Criminal; Procedimento do Juizado Especial da Fazenda… Ver mais

Ingrid Cristina Consiglio Pinto x Marfex Construtora Ltda e outros

ID: 335030335

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José dos Campos - 1ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000707-80.2023.8.26.0577

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

INGRID CRISTINA CONSIGLIO PINTO

Polo Passivo:

MARFEX CONSTRUTORA LTDA RESIDENCIAL SATURNO SPE LTDA

Intimação

Advogados:

LEANDRO GONÇALVES TEODORO (OAB/SP 347.012) GUSTAVO DA COSTA PIETRAROIA (OAB/SP 468.068)

Processo 0000707-80.2023.8.26.0577 (apensado ao processo 1007611-36.2022.8.26.0577) (processo principal 1007611-36.2022.8.26.0577) - Cumprimento de sentença - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Ingrid Cristina Consiglio Pinto - Residencial Saturno Spe Ltda - - Marfex Construtora Ltda … Ver mais

Resultados para o tribunal: TJSP

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Processo nº 1005089-24.2023.8.26.0408

Processo nº 1005089-24.2023.8.26.0408

D. P. D. S. x M. P. Do E. De S. P.

Processo nº 0004347-32.2025.8.26.0477

Estado De São Paulo x Ademar Da Cunha

São Paulo Previdência - Spprev x Maria Aparecida Vieira Leite

Processo nº 0004347-32.2025.8.26.0477

Sergio Amorim De Oliveira x Banco Santander (Brasil) S/A

Vicktor Gabriel Silva Do Nascimento x Estado De São Paulo

Ingrid Cristina Consiglio Pinto x Marfex Construtora Ltda e outros