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Processo nº 1001458-85.2022.8.26.0609

ID: 308714000

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Taboão da Serra - 1ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1001458-85.2022.8.26.0609

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

CBM ADMINISTRADORA DE BENS LTDA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

CESAR SOUSA BOTELHO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1001458-85.2022.8.26.0609 - Procedimento Comum Cível - Perdas e Danos - Cbm Administradora de Bens Ltda - Aviso do cartório à parte requerente: Manifestar-se, em 05 dias, sobre o resultado n…

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Processo nº 1001458-85.2022.8.26.0609

ID: 308714397

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Taboão da Serra - 1ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1001458-85.2022.8.26.0609

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

CBM ADMINISTRADORA DE BENS LTDA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

CESAR SOUSA BOTELHO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1001458-85.2022.8.26.0609 - Procedimento Comum Cível - Perdas e Danos - Cbm Administradora de Bens Ltda - Aviso do cartório à parte requerente: Manifestar-se, em 05 dias, sobre o resultado n…

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Processo nº 1010479-85.2022.8.26.0609

ID: 304123047

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Taboão da Serra - Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1010479-85.2022.8.26.0609

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

TABOãO DA SERRA CLINICA ODONTOLOGICA EIRELI

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

GIDALTE DE PAULA DIAS

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

Processo 1010479-85.2022.8.26.0609 - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - Taboão da Serra Clinica Odontologica Eireli - Diante da informação de que a Executada não mais reside no endereço c…

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Fernando Vieira Cavalcante x Joconias Oliveira Torres Morais

ID: 321139364

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Taboão da Serra - 3ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0002940-85.2022.8.26.0609

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

FERNANDO VIEIRA CAVALCANTE

Polo Passivo:

JOCONIAS OLIVEIRA TORRES MORAIS

Intimação

Advogados:

JOSÉ NILTON DE OLIVEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ELAINE SOUSA COSTA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CAIO PARRILLO VIEIRA ROCHA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0002940-85.2022.8.26.0609 (apensado ao processo 1005144-90.2019.8.26.0609) (processo principal 1005144-90.2019.8.26.0609) - Cumprimento de sentença - Prestação de Serviços - Fernando Vieira …

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Luciene Do Nascimento Araujo x Estado De São Paulo

ID: 309734817

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Público,Câm. Espec. e Meio Ambiente - Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 01 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1010285-36.2024.8.26.0053

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

LUCIENE DO NASCIMENTO ARAUJO

Polo Passivo:

ESTADO DE SãO PAULO

Entrados

Advogados:

DENNER PEREIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CICERO DANTAS DE OLIVEIRA

OAB/SE XXXXXX Desbloquear

PROCESSO ENTRADO EM 13/06/2025 1010285-36.2024.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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Processo nº 1010964-85.2022.8.26.0609

ID: 308102035

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Taboão da Serra - 1ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1010964-85.2022.8.26.0609

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

ANA LúCIA ALVES COSTA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

SIDNEI DOS SANTOS NETO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1010964-85.2022.8.26.0609 - Procedimento Comum Cível - Quitação - Ana Lúcia Alves Costa - Aviso do cartório à parte requerente: recolher, em 05 dias, a taxa para expedição de Carta/AR Digita…

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Hudson De Souza x Ritmo Lapa Moveis Planejados Ltda

ID: 330333269

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Taboão da Serra - 1ª Vara Cível Classe: EMBARGOS à EXECUçãO Nº Processo: 1006599-85.2022.8.26.0609

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

HUDSON DE SOUZA

Polo Passivo:

RITMO LAPA MOVEIS PLANEJADOS LTDA

Intimação

Advogados:

MILTON ROCHA DIAS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

FERNANDA ZAMPOL LOBERTO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1006599-85.2022.8.26.0609 - Embargos à Execução - Inexequibilidade do Título / Inexigibilidade da Obrigação - Hudson de Souza - Ritmo Lapa Moveis Planejados Ltda - Vistos. Processe-se a ap…

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Processo nº 0000533-38.2024.8.26.0609

ID: 316396767

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Taboão da Serra - Vara da Família e Sucessões Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000533-38.2024.8.26.0609

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

C. T. DE A.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

CAIO TOLEDO DE ALMEIDA

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Processo 0000533-38.2024.8.26.0609 (apensado ao processo 1007181-85.2022.8.26.0609) (processo principal 1007181-85.2022.8.26.0609) - Cumprimento de sentença - Sucumbenciais - C.T.A. - Vistos. A despe… Processo 0000533-38.2024.8.26.0609 (apensado ao processo 1007181-85.2022.8.26.0609) (processo principal 1007181-85.2022.8.26.0609) - Cumprimento de sentença - Sucumbenciais - C.T.A. - Vistos. A despeito do pedido, cabe informar que o sistema CNIB está sendo objeto de Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas no âmbito deste E. TJSP (IRDR nº 2256317-05.2020.8.26.0000, tema 44), razão pela qual, por cautela e para evitar futuras nulidades que até mesmo podem prejudicar o próprio peticionante, este Magistrado entende por bem indeferir o requerimento. A propósito, confira-se a ementa da questão submetida a julgamento no IRDR: "INCIDENTE DE RESOLUÇÃO DE DEMANDAS REPETITIVAS (IRDR) - JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE - CONTROVÉRSIA SOBRE A POSSIBILIDADE DE UTILIZAÇÃO DA CNIB (CENTRAL NACIONAL DE INDISPONIBILIDADE DE BENS) COMO MEIO PARA ASSEGURAR O CUMPRIMENTO DE DECISÃO JUDICIAL, COM FULCRO NO INCISO IV, DO ARTIGO 139, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL - REPETIÇÃO DE PROCESSOS CONTENDO A MESMA CONTROVÉRSIA REQUISITO PREENCHIDO - UNIFORMIZAÇÃO QUE VISA PROPORCIONAR SEGURANÇA JURÍDICA, ISONOMIA E PREVISIBILIDADE AOS JURISDICIONADOS - INCIDENTE ADMITIDO." Consta, ademais, a seguinte observação: "O Desembargador Relator determinou a suspensão de todos os processos pendentes, individuais ou coletivos sobre a matéria em questão até o julgamento do Tema 1137 do STJ, conforme decisão exarada em 05/05/2022" (grifos nossos). No mais, em sessão realizada em 26/4/2023, a Segunda Seção, acolheu questão de ordem, deliberando por afetar o julgamento do repetitivo à Corte Especial, em razão dos Recursos Especiais 1.955.539/SP e 1.955.574/SP. Determino às instituições financeiras através do sistema Sisbajud, que tornem indisponíveis os ativos financeiros existentes em nome do executado, devendo a parte exequente apresentar planilha de cálculo atualizada. Sendo positivo, intime-se o executado para se manifestar no prazo de 05 (cinco) dias, nos termos do art. 854, § 3º, do CPC. Int. - ADV: CAIO TOLEDO DE ALMEIDA (OAB 368540/SP)

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Estado De São Paulo x Cláudia D' Aquila Olian

ID: 314658148

Tribunal: TJSP Órgão: Unidade de Processamento Judicial - UPJ do Colégio Recursal dos Juizados Especiais do Estado de São Paulo - Distribuídos Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1010285-73.2025.8.26.0482

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

ESTADO DE SãO PAULO

Polo Passivo:

CLáUDIA D' AQUILA OLIAN

Distribuídos

Advogados:

OLLIZES SIDNEY RODRIGUES DA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 02/07/2025 1010285-73.2025.8.26.0482; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 8ª Turma Recursal de Fazenda Pública; ALEXANDRE BATISTA ALVES; Fórum de Presidente Pruden…

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Luciene Do Nascimento Araujo x Estado De São Paulo

ID: 306805097

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição de Direito Público, Câm. Espec. e Meio Amb. - Rua dos Sorocabanos, 608 - Sala 02 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1010285-36.2024.8.26.0053

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

LUCIENE DO NASCIMENTO ARAUJO

Polo Passivo:

ESTADO DE SãO PAULO

Distribuídos

Advogados:

DENNER PEREIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CICERO DANTAS DE OLIVEIRA

OAB/SE XXXXXX Desbloquear

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 23/06/2025 1010285-36.2024.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 5…

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