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Processo nº 1014304-53.2025.8.26.0602

ID: 296857229

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sorocaba - 4ª Vara de Família e Sucessões Classe: AçãO DE PARTILHA Nº Processo: 1014304-53.2025.8.26.0602

Data de Disponibilização: 12/06/2025

Polo Ativo:

A. DE O. L. S.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

FERNANDA PROENÇA BORGES

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Processo 1014304-53.2025.8.26.0602 - Ação de Partilha - Dissolução - A.O.L.S. - 1. No SAJ/PG5, constata-se a tramitação dos Processos n.ºs 1008798-67.2023.8.26.0602 da 2.ª Vara da Família e das Suces…

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J. E. O. x A. E. De A. S. e outros

ID: 314599927

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada Originários e Recursos da Câmara Especial e Órgão Especial - Palácio Justiça - sala 145 Classe: REMESSA NECESSáRIA CíVEL Nº Processo: 1004410-53.2025.8.26.0602

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

J. E. O.

Polo Passivo:

A. E. DE A. S. M. DE S.

Entrados

Advogados:

RAFAEL CORDEIRO GODOY

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSO ENTRADO EM 27/06/2025 1004410-53.2025.8.26.0602; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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Processo nº 1012364-53.2025.8.26.0602

ID: 293617515

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sorocaba - 3ª Vara de Família e Sucessões Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 Nº Processo: 1012364-53.2025.8.26.0602

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

R. H. C. F.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

VANESSA SPEDINE MARCELINO DUARTE

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Processo 1012364-53.2025.8.26.0602 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - R.H.C.F. - Vistos. Concedo os benefícios da Justiça Gratuita. Tarje-se. Defiro parcialmente o pedido liminar para… Processo 1012364-53.2025.8.26.0602 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - R.H.C.F. - Vistos. Concedo os benefícios da Justiça Gratuita. Tarje-se. Defiro parcialmente o pedido liminar para fixar os alimentos provisórios em trinta por cento (30%) dos vencimentos líquidos do requerido, incidindo sobre férias, 13º salário e verbas rescisórias, nunca inferior a trinta por cento (30%) do salário mínimo nacional vigente e em caso de desemprego, trabalho informal ou autônomo em trinta por cento (30%) do salário mínimo nacional vigente. Intime-se para o pagamento até o dia 10 de cada mês, sob pena de execução, através de depósito na conta bancária a lhe ser informada pela genitora ou diretamente a ela mediante recibo. Ainda, considerando as alegações da inicial, a documentação juntada e a manifestação favorável do MP, defiro a guarda provisória do menor à requerente/genitora. Servirá uma via desta decisão como o termo de guarda e responsabilidade provisória pelo qual se compromete a guardiã/genitora a zelar pelo menor sob sua guarda e prestar a ele a assistência material, moral, disciplinar e educacional; possibilitando-lhe o pleno desenvolvimento físico, mental e espiritual, sob as penas da lei. CITE-SE e INTIME-SE o(a) requerido(a). Prazo para contestação: 15 dias úteis contados da juntada aos autos do mandado cumprido, devendo constar expressamente na defesa os endereços eletrônicos da parte requerida e do(a) advogado(a). No mais, considerando que a nova sistemática implantada de audiência virtual se mostrou produtiva e econômica em todos sentidos, devendo assim ser mantida, e nos termos do art. 8º do Provimento CSM Nº 2651/2022, manifeste-se a parte autora, no prazo de 2 (dois) dias, se concorda com eventual designação de audiência virtual junto ao CEJUSC Processual - Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania, por meio da ferramenta Microsoft Teams, via computador ou smartphone, para que seja possível uma composição amigável e terem a oportunidade de colocar fim à lide, por ser de melhor interesse às partes, devendo, desde já, no mesmo prazo, havendo a concordância, ser informado nos autos o endereço eletrônico (e-mail) e telefone para contato da parte e do advogado ou Defensor(a) Público(a), requisitos estes indispensáveis para o agendamento da audiência virtual, ressaltando-se que, se acessado o Microsoft Teams via computador, a ferramenta não precisa estar instalada, no entanto, se acessado via celular, o aplicativo deverá ser previamente instalado. Determino, também, ao(à) Senhor(a) Oficial(a) de Justiça, que proceda com a CITAÇÃO e INTIMAÇÃO da parte requerida, devendo em sua certidão, NECESSARIAMENTE, constar sobre o interesse e a possibilidade da parte realizar a audiência virtual, nos termos acima especificados e, havendo a concordância, coletar o seu endereço eletrônico (e-mail) e telefone. Caso não possua o endereço eletrônico em mãos no ato, poderá a parte enviar e-mail e seu número de telefone ao endereço sorocaba3fam@tjsp.jus.br, no prazo de 2 (dois) dias. Anoto, entretanto, que diante da excepcionalidade da medida e havendo interesse na composição, poderá a parte interessada apresentar proposta de acordo para manifestação da parte contrária ou, se o caso, providenciar o peticionamento conjunto com os termos do acordo, oportunidade em que será priorizada a sua análise. Autorizo os benefícios do artigo 212, segundo parágrafo, do CPC. Servirá o presente, por cópia, como mandado de citação e intimação. Cumpra-se COM URGÊNCIA pelo Oficial de Justiça do setor no prazo de 5 dias, na forma e sob as penas da Lei. - ADV: VANESSA SPEDINE MARCELINO DUARTE (OAB 510009/SP), VANESSA SPEDINE MARCELINO DUARTE (OAB 510009/SP)

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J. E. O. x M. De S. e outros

ID: 310432222

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada Originários e Recursos da Câmara Especial e Órgão Especial - Palácio Justiça - sala 145 Classe: REMESSA NECESSáRIA CíVEL Nº Processo: 1001500-53.2025.8.26.0602

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

J. E. O.

Polo Passivo:

M. DE S. R. M. DOS S.

Entrados

Advogados:

ANNE CAROLINE CAMPOS SOARES

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JULIANA RODRIGUES DE CARVALHO

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LEONARDO DE RESENDE LOPES

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RAFAEL CORDEIRO GODOY

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PROCESSO ENTRADO EM 25/06/2025 1001500-53.2025.8.26.0602; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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I. G. T. x E. B. Dos S.

ID: 311319604

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Cível - 10ª Vara da Família e Sucessões Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1012364-66.2023.8.26.0006

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

I. G. T.

Polo Passivo:

E. B. DOS S.

Intimação

Advogados:

TANILA MYRTOGLOU BARROS SAVOY

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ADRIANA GOMES DE MIRANDA

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Processo 1012364-66.2023.8.26.0006 - Procedimento Comum Cível - Família - I.G.T. - E.B.S. - Fls.736/737: ciência aos interessados. - ADV: TANILA MYRTOGLOU BARROS SAVOY (OAB 131822/SP), ADRIANA GOME…

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Juliano De Jesus Machado x Estado De São Paulo

ID: 322463501

Tribunal: TJSP Órgão: Unidade de Processamento Judicial - UPJ do Colégio Recursal dos Juizados Especiais do Estado de São Paulo - Distribuídos Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1019057-53.2025.8.26.0602

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

JULIANO DE JESUS MACHADO

Polo Passivo:

ESTADO DE SãO PAULO

Distribuídos

Advogados:

MARCIO CAMILO DE OLIVEIRA JUNIOR

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PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 10/07/2025 1019057-53.2025.8.26.0602; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 6ª Turma Recursal de Fazenda Pública; ELIZA AMÉLIA MAIA SANTOS; Fórum de Sorocaba; Vara d…

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Estado De São Paulo x Neusa Maria Da Silva Pietrobon

ID: 325205783

Tribunal: TJSP Órgão: Unidade de Processamento Judicial - UPJ do Colégio Recursal dos Juizados Especiais do Estado de São Paulo - Distribuídos Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1015177-53.2025.8.26.0602

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

ESTADO DE SãO PAULO

Polo Passivo:

NEUSA MARIA DA SILVA PIETROBON

Distribuídos

Advogados:

DANIEL HENRIQUE MOTA DA COSTA

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PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 14/07/2025 1015177-53.2025.8.26.0602; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 2ª Turma Recursal de Fazenda Pública; LÚCIA CANINÉO CAMPANHÃ - COLÉGIO RECURSAL; Fórum de…

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São Paulo Previdência - Spprev x Teresinha Marson Biasotto Proença

ID: 331052143

Tribunal: TJSP Órgão: Unidade de Processamento Judicial - UPJ do Colégio Recursal dos Juizados Especiais do Estado de São Paulo - Distribuídos Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1015371-53.2025.8.26.0602

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

SãO PAULO PREVIDêNCIA - SPPREV

Polo Passivo:

TERESINHA MARSON BIASOTTO PROENçA

Distribuídos

Advogados:

APARECIDO INÁCIO FERRARI DE MEDEIROS

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PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 21/07/2025 1015371-53.2025.8.26.0602; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 8ª Turma Recursal de Fazenda Pública; ANTONIO CARLOS DE FIGUEIREDO NEGREIROS; Fórum de So…

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Estado De São Paulo x Henrique Gonçalves De Paula

ID: 334573737

Tribunal: TJSP Órgão: 5ª Turma Recursal de Fazenda Pública Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1008872-53.2025.8.26.0602

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

ESTADO DE SãO PAULO

Polo Passivo:

HENRIQUE GONçALVES DE PAULA

Distribuídos

Advogados:

JOSÉ DA CRUZ OLIVEIRA NETO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 24/07/2025 1008872-53.2025.8.26.0602; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 5ª Turma Recursal de Fazenda Pública; BERNARDO MENDES CASTELO BRANCO SOBRINHO - COLÉGIO R…

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Estado De São Paulo x Silvia Regina Santoni De Abreu

ID: 334591358

Tribunal: TJSP Órgão: 2ª Turma Recursal de Fazenda Pública Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1023325-53.2025.8.26.0602

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

ESTADO DE SãO PAULO

Polo Passivo:

SILVIA REGINA SANTONI DE ABREU

Distribuídos

Advogados:

GUILHERME MACHADO DE LIMA FARIA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 24/07/2025 1023325-53.2025.8.26.0602; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 2ª Turma Recursal de Fazenda Pública; LÚCIA CANINÉO CAMPANHÃ - COLÉGIO RECURSAL; Fórum de…

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