Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1020969-56.2023.8.26.0602" – Página 2 de 22

Sociedade De Melhoramentos Jardim Residencial Vicente Moraes x Darcy Maria Sanches Proença

ID: 301650385

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Privado 1 e Câm.Esp.Fal./Rec. Jud.- Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 07 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1026498-56.2023.8.26.0602

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

SOCIEDADE DE MELHORAMENTOS JARDIM RESIDENCIAL VICENTE MORAES

Polo Passivo:

DARCY MARIA SANCHES PROENçA

Entrados

Advogados:

FABRICIO AUGUSTO DA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ALEXANDRE FRANCO DE CAMARGO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSO ENTRADO EM 13/06/2025 1026498-56.2023.8.26.0602; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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Maria Aparecida De Azevedo x Banco Agibank S/A

ID: 303514975

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Privado 2 - Rua dos Sorocabanos, 608 - Sala 08 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1039302-56.2023.8.26.0602

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

MARIA APARECIDA DE AZEVEDO

Polo Passivo:

BANCO AGIBANK S/A

Entrados

Advogados:

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA

OAB/MS XXXXXX Desbloquear

MURILO HENRIQUE LUCHI DE SOUZA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSO ENTRADO EM 17/06/2025 1039302-56.2023.8.26.0602; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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Banco Do Brasil S/A x Angelica Cristina De Oliveira

ID: 303828258

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição de Direito Privado 1 e Câm. Esp. Fal/Rec. Jud - Rua: dos Sorocabanos, 608 - sala 04 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1049099-56.2023.8.26.0602

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

BANCO DO BRASIL S/A

Polo Passivo:

ANGELICA CRISTINA DE OLIVEIRA

Distribuídos

Advogados:

DIEGO FILIPE DOS SANTOS

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

MARCELO OLIVEIRA ROCHA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

NEI CALDERON

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 17/06/2025 1049099-56.2023.8.26.0602; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 5…

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Banco Itaucard S/A x Gustavo Sartori Da Costa

ID: 277418416

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Privado 2 - Rua dos Sorocabanos, 608 - Sala 08 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1000211-56.2023.8.26.0602

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

BANCO ITAUCARD S/A

Polo Passivo:

GUSTAVO SARTORI DA COSTA

Entrados

Advogados:

JULIANA SLEIMAN MURDIGA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CARLA CRISTINA LOPES SCORTECCI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSO ENTRADO EM 21/05/2025 1000211-56.2023.8.26.0602; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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M. F. x L. F. Da S.

ID: 295008133

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mogi das Cruzes - 1ª Vara da Família e das Sucessões Classe: Reconhecimento e Extinção de União Estável Nº Processo: 1022187-66.2023.8.26.0361

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

M. F.

Polo Passivo:

L. F. DA S.

Intimação

Advogados:

SILVIA REGINA MARIA GONÇALVES MENDES CARVALHO PINTO

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ANDRÉ SARAIVA ALVES

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Processo 1022187-66.2023.8.26.0361 (apensado ao processo 1020969-03.2023.8.26.0361) - Reconhecimento e Extinção de União Estável - Reconhecimento / Dissolução - M.F. - L.F.S. - Vistos. Trata-se de … Processo 1022187-66.2023.8.26.0361 (apensado ao processo 1020969-03.2023.8.26.0361) - Reconhecimento e Extinção de União Estável - Reconhecimento / Dissolução - M.F. - L.F.S. - Vistos. Trata-se de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO opostos por L.F.S representando o menor V.H.F.F nos autos de nº 1022187-66.2023.8.26.0361 e nº 1020969-03.2023.8.26.0361, em virtude de suposta contradição verificada na r. sentença conjunta proferida, respectivamente, às fls. 490/502 e 277/290 e dos referidos feitos. Em ambos os embargos opostos, sustenta a parte embargante, em síntese, que há contradição no decisum, uma vez que estabeleceu patamares diversos a titulo de pensão alimentícia na fundamentação e parte dispositiva da sentença. Os embargos são tempestivos (fls. 517 e 306). Houve manifestação do embargado (fls. 521/522 e 310/311). É o relatório. Decido. Inicialmente, consigno que trata-se de decisão conjunta dos processos nº 1022187-66.2023.8.26.0361 e nº 1020969-03.2023.8.26.0361, uma vez que se referem à idêntica sentença proferida em sede de julgamento conjunto. Conheço dos embargos e os acolho, pois a sentença padece de contradição que merece ser sanada. Tendo em vista se tratar do mesmo alimentado, não há plausibilidade em fixar alimentos em patamares distintos para cada ação, como defende a embargada. Em verdade, trata-se de erro material existente no dispositivo, que acarretou contradição entre este e a fundamentação do julgado, o qual corrijo nesta oportunidade. Diante disso, acolho os embargos opostos, a fim de que o teor do dispositivo das sentenças de fls. 490/502 e 277/290 passe a contar com a seguinte redação, cuja alteração destaco: "... Dispositivo. fixar o pagamento de pensão alimentícia em favor do menor em 02 (dois) salários mínimos em pecúnia, na hipótese de trabalho autônomo/empresarial somado ao custeio in natura de despesas com saúde (plano de saúde, consultas, terapias, despesas odontológicas) e educação (mensalidade, matrícula, uniforme, transporte, material escolares) mediante contratação direta dos serviços ou encaminhamento dos boletos e orçamentos pela requerida, em valor que corresponda ao máximo de 1,5 (um e meio) salários mínimos. Fixo o dia 10 de cada mês para o vencimento das prestações alimentares. No mais, permanece a sentença embargada tal como lançada. Traslade-se cópia desta decisão para os autos em apenso. Cumpra-se.Intime-se e dê-se ciência ao i. Representante do Ministério Público. - ADV: ANDRÉ SARAIVA ALVES (OAB 265215/SP), SILVIA REGINA MARIA GONÇALVES MENDES CARVALHO PINTO (OAB 226284/SP)

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Processo nº 1020969-97.2024.8.26.0577

ID: 291697812

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José dos Campos - 6ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1020969-97.2024.8.26.0577

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

FLÁVIO NEVES COSTA

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Processo 1020969-97.2024.8.26.0577 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. - Fica(m) a(s) parte(s) intimada(s) acerca do resultado da(s) pesquisa(s) s…

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V. H. F. F. x M. F.

ID: 293606319

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mogi das Cruzes - 1ª Vara da Família e das Sucessões Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 Nº Processo: 1020969-03.2023.8.26.0361

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

V. H. F. F.

Polo Passivo:

M. F.

Intimação

Advogados:

EZEQUIEL OLAVO LEONOR

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ANDRÉ SARAIVA ALVES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1020969-03.2023.8.26.0361 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - V.H.F.F. - M.F. - Vistos Nesta data proferi decisão conjunta acerca dos embargos opostos no processo principal …

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M. F. x L. F. Da S.

ID: 293604361

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mogi das Cruzes - 1ª Vara da Família e das Sucessões Classe: Reconhecimento e Extinção de União Estável Nº Processo: 1022187-66.2023.8.26.0361

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

M. F.

Polo Passivo:

L. F. DA S.

Intimação

Advogados:

SILVIA REGINA MARIA GONÇALVES MENDES CARVALHO PINTO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ANDRÉ SARAIVA ALVES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1020969-03.2023.8.26.0361 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - V.H.F.F. - M.F. - Vistos Nesta data proferi decisão conjunta acerca dos embargos opostos no processo principal …

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Banco Do Brasil S/A x Angelica Cristina De Oliveira

ID: 297716547

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Privado 1 e Câm.Esp.Fal./Rec. Jud.- Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 07 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1049099-56.2023.8.26.0602

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

BANCO DO BRASIL S/A

Polo Passivo:

ANGELICA CRISTINA DE OLIVEIRA

Entrados

Advogados:

DIEGO FILIPE DOS SANTOS

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

MARCELO OLIVEIRA ROCHA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

NEI CALDERON

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSO ENTRADO EM 26/05/2025 1049099-56.2023.8.26.0602; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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Celio Marques Pereira x Leobina Leite Guimarães

ID: 323139290

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Santo André - 7ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0005586-05.2023.8.26.0554

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

CELIO MARQUES PEREIRA

Polo Passivo:

LEOBINA LEITE GUIMARãES

Intimação

Advogados:

VIRGINIA MARIA FERRARESI MATHEUS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

SELMA DE MENEZES CASTILHO CUNHA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

GILMAR LUIS CASTILHO CUNHA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CRISTIANE GONZALEZ BASSINELLO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CAROLINE LEDIS LEITE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0005586-05.2023.8.26.0554 (processo principal 1020969-11.2020.8.26.0554) - Cumprimento de sentença - Reivindicação - Celio Marques Pereira - Leobina Leite Guimarães - Vistas dos autos ao a…

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