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Processo nº 1031872-80.2017.8.26.0564

ID: 320450529

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São Bernardo do Campo - 2ª Vara de Família e Sucessões Classe: INVENTáRIO Nº Processo: 1031872-80.2017.8.26.0564

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

AMANDA APARECIDA ALVES DE OLIVEIRA PEREIRA LUCYMARE ROCHA PATRICIO LUCYMEIRE ROCHA PATRICIO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RENAN TEIJI TSUTSUI

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FABIO DE CASTRO VIEIRA

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Processo 1031872-80.2017.8.26.0564 - Inventário - Inventário e Partilha - Lucymare Rocha Patricio - Lucymeire Rocha Patricio - Amanda Aparecida Alves de Oliveira Pereira e outro - Vistos. Manifeste…

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Processo nº 1031872-52.2025.8.26.0224

ID: 328622743

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guarulhos - 1ª Vara de Família e Sucessões Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 Nº Processo: 1031872-52.2025.8.26.0224

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

L. L. DE O. S. L. L. DE O.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

FRANCISCO DE ASSIS GALLUCCI DE CARVALHO

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Processo 1031872-52.2025.8.26.0224 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - S.L.L.O. - - L.L.O. - Sem prejuízo ao cumprimento da r. Decisão de fls. 78/79, item 4, ciência acerca do extrat…

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Thaina Carmona Matricola x Loteamento Jardim Tangará - Bady Bassitt - Spe Ltda

ID: 293453713

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José do Rio Preto - 6ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1031872-05.2021.8.26.0576

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

THAINA CARMONA MATRICOLA

Polo Passivo:

LOTEAMENTO JARDIM TANGARá - BADY BASSITT - SPE LTDA

Intimação

Advogados:

WELLINGTON SOARES

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IZABELLA CRISTINA MARTINS DE OLIVEIRA

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Processo 1031872-05.2021.8.26.0576 - Procedimento Comum Cível - Rescisão / Resolução - Thaina Carmona Matricola - Loteamento Jardim Tangará - Bady Bassitt - Spe Ltda - Vistos. Conforme constou da d…

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Joyce Cunha Dos Santos x Gol Linhas Aéreas S/A

ID: 300378627

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Privado 2 - Rua dos Sorocabanos, 608 - Sala 08 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1012181-07.2023.8.26.0003

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

JOYCE CUNHA DOS SANTOS

Polo Passivo:

GOL LINHAS AéREAS S/A

Entrados

Advogados:

GLAUCO GOMES MADUREIRA

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LÉO ROSENBAUM

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PROCESSO ENTRADO EM 13/06/2025 1012181-07.2023.8.26.0003; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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Talita Karina Da Silva Rodrigues x Claro S/A

ID: 297835793

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada Originários - Direito Privado 2 - Pateo do Colégio, 73 - 7º andar - sala 703-A Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 2177300-41.2025.8.26.0000

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

TALITA KARINA DA SILVA RODRIGUES

Polo Passivo:

CLARO S/A

Entrados

Advogados:

CAMILA DE NICOLA FELIX

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PROCESSO ENTRADO EM 10/06/2025 2177300-41.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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Joyce Cunha Dos Santos x Gol Linhas Aéreas S/A

ID: 308518949

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição de Direito Privado 2 - Rua: dos Sorocabanos, 608 - sala 03 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1012181-07.2023.8.26.0003

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

JOYCE CUNHA DOS SANTOS

Polo Passivo:

GOL LINHAS AéREAS S/A

Distribuídos

Advogados:

PATRICIA ANTERO FERNANDES BASTOS

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HENRIQUE JOSÉ PARADA SIMÃO

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GLAUCO GOMES MADUREIRA

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LÉO ROSENBAUM

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PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 24/06/2025 1012181-07.2023.8.26.0003; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 5…

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Caroline Ribeiro Alves Fernandes e outros x Tam Linhas Aereas S/A (Latam Airlines Brasil)

ID: 276506825

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição de Direito Privado 2 - Rua: dos Sorocabanos, 608 - sala 03 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1034200-07.2023.8.26.0003

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

CAROLINE RIBEIRO ALVES FERNANDES THIAGO HENRIQUE LEMOS FERNANDES

Polo Passivo:

TAM LINHAS AEREAS S/A (LATAM AIRLINES BRASIL)

Distribuídos

Advogados:

FERNANDO ROSENTHAL

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GUSTAVO DAGA

OAB/CE XXXXXX Desbloquear

GUSTAVO DAGA

OAB/CE XXXXXX Desbloquear

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 20/05/2025 1034200-07.2023.8.26.0003; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 5…

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Casabela Sorocaba Ltda. x Fabio Verri Inocencio

ID: 337373228

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sorocaba - 1ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1031872-34.2015.8.26.0602

Data de Disponibilização: 29/07/2025

Polo Ativo:

CASABELA SOROCABA LTDA.

Polo Passivo:

FABIO VERRI INOCENCIO

Intimação

Advogados:

WILLIAM FERNANDO MARTINS SILVA

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TIAGO CAMPOS ROSA

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ANA PAULA MARIANO DASSI

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Processo 1031872-34.2015.8.26.0602 - Execução de Título Extrajudicial - Compra e Venda - Casabela Sorocaba Ltda. - Fabio Verri Inocencio - Exequente: informe se houve o levantamento das penhoras me…

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Rr Indústria E Comércio De Etiquetas Ltda. x Estado De São Paulo

ID: 312369739

Tribunal: TJSP Órgão: Recursos Tribunais Superiores 5º ao 8º Grupo Direito Público - Extr., Esp., Ord.- Praça Almeida Jr., 72 - 4º andar, sala 42 Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1031872-61.2017.8.26.0053

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

RR INDúSTRIA E COMéRCIO DE ETIQUETAS LTDA.

Polo Passivo:

ESTADO DE SãO PAULO

VISTA

Advogados:

GUSTAVO CAMPOS ABREU

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DANIEL AVILA THIERS VIEIRA

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VISTA Nº 1031872-61.2017.8.26.0053 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - …

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Processo nº 0007427-53.2021.8.26.0506

ID: 305944527

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ribeirão Preto - ANEXO DE JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PUBLICA - JEFAZ Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0007427-53.2021.8.26.0506

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

FERNANDA RENATA PAZIANI PEREIRA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARCOS EDUARDO MIRANDA

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Processo 0007427-53.2021.8.26.0506 (apensado ao processo 1031872-26.2018.8.26.0506) (processo principal 1031872-26.2018.8.26.0506) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Plano de Classi… Processo 0007427-53.2021.8.26.0506 (apensado ao processo 1031872-26.2018.8.26.0506) (processo principal 1031872-26.2018.8.26.0506) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Plano de Classificação de Cargos - Fernanda Renata Paziani Pereira - Vistos. Fixado o valor exequendo pela não apresentação de impugnação (fls. 90), homologo os cálculos de fls. 82/83 e defiro a requisição à Fazenda Pública do Estado de São Paulo, do pagamento do crédito da parte autora no valor de R$3.689,62 (atualizado até OUT/2023) no prazo de 2 meses, nos termos da Lei Estadual nº 17.205/19 e CPC/2015. Uma vez decorrido o prazo para eventual recurso em face da decisão que homologar o crédito, restar-se-á preclusa qualquer discussão também a respeito dos descontos obrigatórios. Providencie o credor a instauração do incidente requisitório eletrônico pertinente (RPV ou Precatório), observando-se as adequações obrigatórias do módulo Ofícios Requisitórios do sistema SAJ, com campos de preenchimento obrigatório a partir de 18/11/2019, dentre eles os descontos obrigatórios, conforme Comunicado Conjunto nº 2240/2019, cujas instruções podem ser obtidas com maior detalhamento no material de apoio disponível no endereço eletrônico: http://www.tjsp.jus.br/CapacitacaoSistemas/CapacitacaoSistemas/ComoFazer, clicando em Precatório Nova Portaria. Por ocasião da requisição, deve o credor atentar-se que o valor a ser requisitado deverá ser o constante nesta decisão, sem nova atualização e mantida a mesma data-base. Observe-se que o sistema só gerará ofício requisitório depois de validados os dados considerados indispensáveis para a expedição do mesmo, portanto havendo irregularidade que a impeça, o incidente será cancelado pelo juízo para regular instauração pelo credor. Cumprida a determinação acima, prossiga-se no incidente de requisitório instaurado, onde o depósito do valor deverá ser efetuado. Apresentado o incidente, no prazo de 30 dias, ou decorrido o prazo sem manifestação, arquivem-se estes autos oportunamente. Providencie a Serventia o necessário. Int. - ADV: MARCOS EDUARDO MIRANDA (OAB 306893/SP)

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