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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1033897-05.2024.8.26.0602" – Página 2 de 40

Intimação
ADV: Elisângela Rodrigues Lopes Lima (OAB 275458/SP), Jeferson Ribeiro Vieira (OAB 372937/SP) Processo 1033897-44.2024.8.26.0007 - Procedimento Comum Cível - Exeqte: Espaço Tia Bete - Exectda: Pâmela Ferreira Gaspar Silva - Vistos. Melhor revendo os autos, antes do mais, à luz do art. 485, §4º do C… Ver mais
Intimação
Processo 1033897-17.2015.8.26.0506 - Execução de Título Extrajudicial - Mútuo - Colorado Rental Locação de Máquinas Ltda - Vistos. Aguarde-se em arquivo a suspensão da execução e o prazo prescricional, em conformidade com o disposto no artigo 921, III, do Código de Processo Civil, a fim de evitar a… Ver mais
Processo 1005768-10.2020.8.26.0576 (apensado ao processo 1033897-59.2019.8.26.0576) - Embargos à Execução - Pagamento - Fernando Henrique Rossi e outros - Anésio Ferreira da Cruz Júnior - Nos termos do artigo 1.010, § 1º do CPC, fica(m) o(s) apelado(s) intimado(s) a apresentar contrarrazões ao rec… Ver mais
PROCESSO ENTRADO EM 10/06/2025 1047089-05.2024.8.26.0602; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Remessa Necessária Cível; Comarca: Sorocaba; Vara: Vara da Infância e Juventude; Ação: Procedimen… Ver mais
Processo 1033897-17.2023.8.26.0577 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Thomaz Henrique Barbosa da Silva - Weller Pereira Gonçalves - Presentes os pressupostos de admissibilidade, recebo o recurso, apenas no efeito devolutivo, tendo em vista não se enquadrar a h… Ver mais
Processo 1033897-96.2022.8.26.0562 - Procedimento Comum Cível - Transporte de Coisas - MSC MEDITERRANEAN SHIPPING DO BRASIL LTDA - Orion Trading Ltda - Vistos. CIÊNCIA sobre o v. Acordão, cujos dados de acesso constam da comunicação juntada aos autos. CUMPRA-SE. AGUARDE-SE a manifestação da Parte… Ver mais
Processo 1033897-96.2022.8.26.0562 - Procedimento Comum Cível - Transporte de Coisas - MSC MEDITERRANEAN SHIPPING DO BRASIL LTDA - Orion Trading Ltda - Vistos. CIÊNCIA sobre o v. Acordão, cujos dados de acesso constam da comunicação juntada aos autos. CUMPRA-SE. AGUARDE-SE a manifestação da Parte… Ver mais
PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 10/07/2025 1040590-05.2024.8.26.0602; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 3ª Turma Recursal de Fazenda Pública; RICARDO HOFFMANN - COLÉGIO RECURSAL; Fórum de Sorocaba; Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública; Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Públic… Ver mais

Processo nº 1028465-05.2024.8.26.0602

ID: 310845126
Data de Disponibilização: 30/06/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 1028465-05.2024.8.26.0602 - Execução de Medidas Alternativas no Juízo Comum - Acordo de Não Persecução Penal - Cristiano Mendes dos Santos - Vistos. Considerando a manifestação favorável do Ministério Público e o integral cumprimento das condições estipuladas, declaro extinta a punibilidad… Ver mais

Processo nº 0016658-05.2024.8.26.0602

ID: 306420727
Data de Disponibilização: 24/06/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 0016658-05.2024.8.26.0602 - Execução da Pena - Pena Restritiva de Direitos - RENATO AUGUSTUS MUNIZ - Vistos. Tendo em vista o que consta às fls. 67/68 e, ainda, a manifestação favorável do Ministério Público, substituo a pena de Prestação de Serviços à Comunidade imposta ao(à) sentenciado(… Ver mais
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