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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1036005-33.2023.4.01.0000" – Página 2 de 3

Processo 1036005-24.2024.8.26.0564 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Manoel Teixeira da Silva - Associação de Aposentados Mutualista para Benefícios Coletivos - Ambec e outro - Vistos, Intime-se a parte autora, pessoalmente, via postal, a fim de que dê efe… Ver mais
PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 02/07/2025 3008928-15.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 8ª Câmara de Direito Público; LEONEL COSTA; Foro Fazenda Pública / A… Ver mais

Processo nº 1036005-24.2025.8.26.0100

ID: 296736196
Data de Disponibilização: 12/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1036005-24.2025.8.26.0100 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Oferta - E.T.S.S.F. - Vistos. Defiro ao autor a gratuidade judiciária. Anote-se. Recebo o aditamento de fls. 51. Indefiro, por ora, a tutela de urgência. A despeito da prova documental juntada, as alegações do autor demanda… Ver mais

Processo nº 1036005-24.2025.8.26.0100

ID: 300824830
Data de Disponibilização: 17/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1036005-24.2025.8.26.0100 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Oferta - E.T.S.S.F. - CERTIDÃO - Ato Ordinatório 1) Para participação das partes na Oficina de Pais por videoconferência fica disponibilizado o dia 14 de agosto de 2025, das 17:00 às 18:30, pela Plataforma Teams. Informamos… Ver mais
Processo 1036005-24.2024.8.26.0564 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Manoel Teixeira da Silva - Associação de Aposentados Mutualista para Benefícios Coletivos - Ambec - Vistos em saneador. Fl. 232: defiro o pedido. Ainda não citada, exclua-se BENFIX da li… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1036005-07.2024.8.26.0602 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Sorocaba - Recorrente: Prefeitura Municipal de Sorocaba - Recorrido: Antonio Eustáquio Gonçalves - Magistrado(a) Bernardo Mendes Castelo Branco Sobrinho - Colégio Recursal - Negaram provimento ao rec… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1036005-80.2023.8.26.0007 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Protegendo Bem Clube de Beneficios - Apelado: Pedro Trindes de … Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1036005-80.2023.8.26.0007 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Protegendo Bem Clube de Beneficios - Apelado: Pedro Trindes de … Ver mais
Processo 1036005-68.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Irredutibilidade de Vencimentos - Fabiano Vieira de Sá - Diante de todo o exposto, com fulcro no artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, JULGO PROCEDENTE o pedido formulado por Fabiano Vieira de Sá… Ver mais
Processo 1036005-68.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Irredutibilidade de Vencimentos - Fabiano Vieira de Sá - Diante de todo o exposto, com fulcro no artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, JULGO PROCEDENTE o pedido formulado por Fabiano Vieira de Sá… Ver mais
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