Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1036019-03.2024.8.26.0016" – Página 2 de 13

Luana Alves De Oliveira x Notre Dame Intermédica Saúde S.A.

ID: 307539118

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São Bernardo do Campo - 8ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1036019-08.2024.8.26.0564

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

LUANA ALVES DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

NOTRE DAME INTERMÉDICA SAÚDE S.A.

Intimação

Advogados:

LEONARDO SANTOS RAMOS

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DAIANE RAMOS TORRES DUARTE

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

BRUNO TEIXEIRA MARCELOS

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Processo 1036019-08.2024.8.26.0564 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Luana Alves de Oliveira - NOTRE DAME INTERMÉDICA SAÚDE S.A. - "Fls. 193/203: às contrarrazões. Após, cer…

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Sami Assistência Médica Ltda (Sami Saúde) x Alex Sullivan Fonseca Mazetto

ID: 303455050

Tribunal: TJSP Órgão: Unidade de Processamento Judicial - UPJ do Colégio Recursal dos Juizados Especiais do Estado de São Paulo - Distribuídos Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1026901-03.2024.8.26.0016

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

SAMI ASSISTêNCIA MéDICA LTDA (SAMI SAúDE)

Polo Passivo:

ALEX SULLIVAN FONSECA MAZETTO

Distribuídos

Advogados:

CARLOS AUGUSTO SERRA NETO

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DANIEL CASTILHO CRIVELLO

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CLAUDIA FERNANDES SANTOS DIAZ ROSA

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GUSTAVO DIAZ DA SILVA ROSA

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PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 18/06/2025 1026901-03.2024.8.26.0016; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 6ª Turma Recursal Cível; MARCIA REZENDE BARBOSA DE OLIVEIRA - COLÉGIO RECURSAL; Fórum Cen…

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Gilberto Severino De Oliveira x Societe Air France - Air France

ID: 293374314

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Juizados Especiais Cíveis - 2ª Vara do Juizado Especial Cível - Vergueiro Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1033982-03.2024.8.26.0016

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

GILBERTO SEVERINO DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

SOCIETE AIR FRANCE - AIR FRANCE

Intimação

Advogados:

MATHEUS OLIVEIRA RAMALHO GUEDES

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ALFREDO ZUCCA NETO

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Processo 1033982-03.2024.8.26.0016 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Gilberto Severino de Oliveira - SOCIETE AIR FRANCE - AIR FRANCE - Fls. 56/58: Tendo em vi…

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Talita Gagliard x Cohasp - Cooperativa Habitacional Dos Servidores Públicos Do Municipio De Campinas

ID: 309241218

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Campinas - 9ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0013099-59.2018.8.26.0114

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

TALITA GAGLIARD

Polo Passivo:

COHASP - COOPERATIVA HABITACIONAL DOS SERVIDORES PúBLICOS DO MUNICIPIO DE CAMPINAS

Intimação

Advogados:

RICARDO MARCONDES MARRETI

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LEIDIANE SERAFIM MELO

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Processo 0013099-59.2018.8.26.0114 (processo principal 1036019-78.2016.8.26.0114) - Cumprimento de sentença - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Talita Gagliard - Cohasp - Cooperativa Ha…

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João Vieira Dos Santos x Itaú Unibanco S/A

ID: 293039572

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Campinas - 12ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1036019-97.2024.8.26.0114

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

JOãO VIEIRA DOS SANTOS

Polo Passivo:

ITAú UNIBANCO S/A

Intimação

Advogados:

MATEUS HENRIQUE LANICI

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LUCAS DE MELLO RIBEIRO

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CARLOS NARCY DA SILVA MELLO

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ANDRE FARIAS GALINSKAS

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Processo 1036019-97.2024.8.26.0114 - Procedimento Comum Cível - Bancários - João Vieira dos Santos - Itaú Unibanco S/A - Vistos etc. Intime-se o embargado para, querendo, manifestar-se, no prazo de…

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Processo nº 1002457-03.2024.8.26.0016

ID: 302950640

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Juizados Especiais Cíveis - 1ª Vara do Juizado Especial Cível - Vergueiro Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1002457-03.2024.8.26.0016

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

RAFAEL DOS SANTOS SOUSA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ITZHAK ZEITUNE OLIVEIRA E SILVA

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Processo 1002457-03.2024.8.26.0016 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigações - Rafael dos Santos Sousa - Vistos. Defiro. Providencie a Serventia. Intimem-se. - ADV: ITZHAK ZEITUNE OLIVEIR…

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Processo nº 0014299-91.2024.8.26.0114

ID: 300691260

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Campinas - Vara da Infância e da Juventude, Protetiva e Cível da Comarca de Campinas Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0014299-91.2024.8.26.0114

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

P. C. S. I. DE A.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

PAULO EDUARDO CARDOSO

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Processo 0014299-91.2024.8.26.0114 (processo principal 1036019-34.2023.8.26.0114) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Vaga em creche - P.C.S.I.A. - Reputando integralmente satisfeito…

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Processo nº 0008401-03.2024.8.26.0016

ID: 293343548

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Juizados Especiais Cíveis - 1ª Vara do Juizado Especial Cível - Vergueiro Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0008401-03.2024.8.26.0016

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

BANCO BRADESCO S/A

Intimação

Advogados:

BRUNO HENRIQUE GONÇALVES

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Processo 0008401-03.2024.8.26.0016 (processo principal 0001438-76.2024.8.26.0016) - Cumprimento de sentença - Perdas e Danos - BANCO BRADESCO S/A - Vistos. Manfestem-se as partes sobre o cálculo apre…

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Maria Xenia De Abreu Pessoa x Porto Bank S.A.

ID: 290991914

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Juizados Especiais Cíveis - 1ª Vara do Juizado Especial Cível - Vergueiro Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1036019-03.2024.8.26.0016

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

MARIA XENIA DE ABREU PESSOA

Polo Passivo:

PORTO BANK S.A.

Intimação

Advogados:

LUIZ ANTONIO PEREIRA MENNOCCHI

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LEONARDO GONÇALVES COSTA CUERVO

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INALDO BEZERRA SILVA JUNIOR

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DARCIO JOSE DA MOTA

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Processo 1036019-03.2024.8.26.0016 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigações - Maria Xenia de Abreu Pessoa - Porto Bank S.a. - Ante o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE a ação, com … Processo 1036019-03.2024.8.26.0016 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigações - Maria Xenia de Abreu Pessoa - Porto Bank S.a. - Ante o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE a ação, com fundamento no artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, para: i) declarar a inexigibilidade da cobrança referente às movimentações no valor total de US$ 7.500,00 (47.359,75) lançadas na fatura do cartão de crédito com vencimento em 01/01/2025; e ii) confirmar a tutela provisória deferida à fl. 46. Em razão de a ação tramitar pelo rito da Lei nº 9.099/95, inviável a condenação em custas e honorários advocatícios (art. 55, da Lei nº 9.099/95). Para fins de recurso inominado, o prazo para recurso é de 10 (dez) dias, começando a fluir a partir da intimação da sentença, devendo ser interposto por advogado. O preparo no juizado especial cível, sob pena de deserção, será efetuado, independentemente de intimação, nas 48 horas seguintes à interposição do recurso, e deverá corresponder à soma dos seguintes itens: a) 1,5% sobre o valor atualizado da causa, no mínimo de 5 UFESPs, a ser recolhido na guia DARE (inciso I, do art. 4º da Lei 11.608/2003); b) 4% sobre o valor da condenação - Lei 15.855 de 02/07/2015, ou, se não houver, do valor da causa atualizado, observando-se a quantia de, no mínimo, 5 UFESPs, a ser recolhido na guia DARE (inciso II, do art. 4º da Lei 11.608/2003); c) soma do valor das despesas processuaisreferentes a todos os serviços forenses utilizados (despesas postais, diligências do Oficial de Justiça, taxas para pesquisas de endereço nos sistemas conveniados, etc.), a serem recolhidas na guia FEDTJ, à exceção das diligências de Oficial de Justiça, que deverão ser colhidas na guia GRD, conforme Comunicado CG nº 1530/2021. Caso tenha sido realizada audiência conciliatória, a parte recorrente deverá pagar o valor referente aos honorários do conciliador fixado em R$ 82,41, com fundamento legal nos artigos 55 da Lei nº 9.099/95, 13 da Lei 13.140 e 169, § 1º do Código de Processo Civil, regulamentados pelas Resoluções números 809/2019 do TJSP e 125/2010 do CNJ, valor este que também é considerado como despesa processual. O recolhimento dos honorários do conciliador deverá ser realizado através de depósito judicial vinculado a este processo (utilizar o portal de custas do site do TJ/SP, fazendo constar no campo de observação: ref. Honorários de Conciliador). O preparo deverá ser recolhido de acordo com os critérios acima estabelecidos, independente de cálculo elaborado pela serventia, que apenas será responsável pela conferência dos valores e elaboração da certidão para juntada aos autos. Para a elaboração do cálculo do preparo é possível acessar a planilha por meio do portal do TJSP, a partir da aba Institucional - Primeira Instância - Cálculos de Custas Processuais - Juizados Especiais - Planilha Apuração da Taxa Judiciária, onde estão relacionados os links para emissão da guia de recolhimento da taxa judiciária (DARE), das despesas processuais (FEDTJ) e das diligências de Oficial de Justiça (GRD). Não existe possibilidade de complementação caso haja recolhimento de valor inferior ao devido, conforme restou decidido pelo egrégio Superior Tribunal de Justiça (AgRg na Rcl 4.885/PE) e estabelecido nos Enunciados 80 do FONAJE e 39 e 82 do FOJESP, não se aplicando o disposto no art. 1007 do CPC. Caso haja eventual pleito de gratuidade, além da declaração de hipossuficiência, a parte que o postular deverá apresentar as duas últimas declarações de bens e rendimentos utilizadas para fins de imposto de renda perante a Receita Federal, ou caso se declare, sob as penas da lei, contribuinte isento de IR, deverá anexar os dois últimos comprovantes de rendimentos mensais, no prazo de cinco dias ou junto com eventual recurso interposto, sob pena de indeferimento do benefício postulado. Para início da fase de cumprimento de sentença, o peticionamento deverá observar os termos do Comunicado CG nº 1789/2017. Oportunamente, ao arquivo. P.I.C. - ADV: LUIZ ANTONIO PEREIRA MENNOCCHI (OAB 24600/SP), DARCIO JOSE DA MOTA (OAB 67669/SP), INALDO BEZERRA SILVA JUNIOR (OAB 132994/SP), LEONARDO GONÇALVES COSTA CUERVO (OAB 118384/RJ)

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Processo nº 1005561-03.2024.8.26.0016

ID: 296908334

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Juizados Especiais Cíveis - 2ª Vara do Juizado Especial Cível - Vergueiro Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1005561-03.2024.8.26.0016

Data de Disponibilização: 12/06/2025

Polo Ativo:

PLINIO JOSE MARAFON

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LUIZ GUSTAVO PALMA GOMES

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FERNANDO AUGUSTO RIBEIRO ABY-AZAR

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Processo 1005561-03.2024.8.26.0016 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Cancelamento de vôo - Plinio Jose Marafon - Ante o exposto, REJEITO OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. - ADV: FERNANDO AUGUSTO RI…

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