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Processo nº 0005402-28.2025.8.26.0506

ID: 319278675

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ribeirão Preto - ANEXO DE JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PUBLICA - JEFAZ Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0005402-28.2025.8.26.0506

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

ELAINE APARECIDA PASTORELLI

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RONI EDSON PALLARO (OAB/SP 128.687) HUMBERTO LUIZ BRANCALIONI JUNIOR (OAB/SP 357.245) ERALDO RIFAM LAURINDO (OAB/SP 514.952) CLEITON GOMES DOS SANTOS (OAB/SP 353.520)

Processo 0005402-28.2025.8.26.0506 (apensado ao processo 1012056-48.2024.8.26.0506) (processo principal 1012056-48.2024.8.26.0506) - Cumprimento de sentença - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO - Elaine Aparecida Pastorelli - Fls. 34: Reitere-se a intimação da parte executada para cumprir integ… Ver mais

Estado De São Paulo e outros x Juliano Tasca

ID: 308137243

Tribunal: TJSP Órgão: Unidade de Processamento Judicial - UPJ do Colégio Recursal dos Juizados Especiais do Estado de São Paulo - Distribuídos Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1020301-48.2024.8.26.0506

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

ESTADO DE SãO PAULO SãO PAULO PREVIDêNCIA - SPPREV

Polo Passivo:

JULIANO TASCA

Distribuídos

Advogados:

LAURO FRANCHOZA (OAB/SP 278.099)

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 25/06/2025 1020301-48.2024.8.26.0506; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 1ª Turma Recursal de Fazenda Pública; JOSÉ EVANDRO MELLO COSTA - COLÉGIO RECURSAL; Fórum de Ribeirão Preto; Anexo de Juizado Especial da Fazenda Pública - JEFAZ; Procedimento do Juizado Esp… Ver mais

D. Da C. I. e outros x A. A. M. I. S. A.

ID: 298539996

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José dos Campos - 5ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO PROVISóRIO DE SENTENçA Nº Processo: 0005465-34.2025.8.26.0577

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

D. DA C. I. J. C. DA C. I.

Polo Passivo:

A. A. M. I. S. A.

Intimação

Advogados:

RICARDO YAMIN FERNANDES (OAB/SP 345.596) PEDRO LEANDRO MOTA NARCIZO (OAB/SP 353.382) KAMILA SCANAVEZ PIANTINO (OAB/SP 393.756)

Processo 0005465-34.2025.8.26.0577 (processo principal 1036112-29.2024.8.26.0577) - Cumprimento Provisório de Sentença - Práticas Abusivas - J.C.C.I. - - D.C.I. - A.A.M.I. - Ante todo o exposto REJEITO a impugnação ao cumprimento de sentença, e fixo o valor de R$30.000,00 (trinta mil reais) como… Ver mais

D. Da C. I. e outros x A. A. M. I. S. A.

ID: 298540010

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José dos Campos - 5ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1036112-29.2024.8.26.0577

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

D. DA C. I. J. C. DA C. I.

Polo Passivo:

A. A. M. I. S. A.

Intimação

Advogados:

RICARDO YAMIN FERNANDES (OAB/SP 345.596) KAMILA SCANAVEZ PIANTINO (OAB/SP 393.756)

Processo 0005465-34.2025.8.26.0577 (processo principal 1036112-29.2024.8.26.0577) - Cumprimento Provisório de Sentença - Práticas Abusivas - J.C.C.I. - - D.C.I. - A.A.M.I. - Ante todo o exposto REJEITO a impugnação ao cumprimento de sentença, e fixo o valor de R$30.000,00 (trinta mil reais) como… Ver mais

Ecielio Mendes De Oliveira x Banco C6 S/A

ID: 308446035

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição de Direito Privado 2 - Rua: dos Sorocabanos, 608 - sala 03 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1026412-48.2024.8.26.0506

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

ECIELIO MENDES DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

BANCO C6 S/A

Distribuídos

Advogados:

FERNANDA RAFAELLA OLIVEIRA DE CARVALHO (OAB/PE 32.766) RAFAEL DE JESUS MOREIRA (OAB/SP 400.764)

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 24/06/2025 1026412-48.2024.8.26.0506; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 37ª Câmara de Direito Privado; PEDRO KODAMA; Foro de Ribeirão Preto; 10ª Va… Ver mais

Banco Bmg S/A x Jandira Silvestre Rirsch

ID: 322471018

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição de Direito Privado 2 - Rua: dos Sorocabanos, 608 - sala 03 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1067249-48.2024.8.26.0506

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

BANCO BMG S/A

Polo Passivo:

JANDIRA SILVESTRE RIRSCH

Distribuídos

Advogados:

ELIAS DAHER (OAB/SP 65.009) JORGE HAROLDO DAHER (OAB/SP 299.654) GIOVANNA MORILLO VIGIL DIAS COSTA (OAB/MG 91.567)

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 08/07/2025 1067249-48.2024.8.26.0506; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 17ª Câmara de Direito Privado; LUÍS H. B. FRANZÉ; Foro de Ribeirão Preto; 5… Ver mais

Ecielio Mendes De Oliveira x Banco C6 S/A

ID: 307005495

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Privado 2 - Rua dos Sorocabanos, 608 - Sala 08 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1026412-48.2024.8.26.0506

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

ECIELIO MENDES DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

BANCO C6 S/A

Entrados

Advogados:

FERNANDA RAFAELLA OLIVEIRA DE CARVALHO (OAB/PE 32.766) RAFAEL DE JESUS MOREIRA (OAB/SP 400.764)

PROCESSO ENTRADO EM 18/06/2025 1026412-48.2024.8.26.0506; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Ribeirão Preto; Vara: 10ª Vara Cível; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº… Ver mais

Banco Bmg S/A x Jandira Silvestre Rirsch

ID: 314708578

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Privado 2 - Rua dos Sorocabanos, 608 - Sala 08 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1067249-48.2024.8.26.0506

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

BANCO BMG S/A

Polo Passivo:

JANDIRA SILVESTRE RIRSCH

Entrados

Advogados:

ELIAS DAHER (OAB/SP 65.009) JORGE HAROLDO DAHER (OAB/SP 299.654) GIOVANNA MORILLO VIGIL DIAS COSTA (OAB/MG 91.567)

PROCESSO ENTRADO EM 30/06/2025 1067249-48.2024.8.26.0506; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Ribeirão Preto; Vara: 5ª Vara Cível; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº … Ver mais

Banco Agibank S/A x Valter Alves Pereira

ID: 278331371

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Privado 2 - Rua dos Sorocabanos, 608 - Sala 08 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1042029-48.2024.8.26.0506

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

BANCO AGIBANK S/A

Polo Passivo:

VALTER ALVES PEREIRA

Entrados

Advogados:

DOMINGOS DAVID JUNIOR (OAB/SP 109.372) ANDRESA DA SILVA SOUSA (OAB/SP 467.904) PETERSON DOS SANTOS (OAB/SP 336.353)

PROCESSO ENTRADO EM 22/05/2025 1042029-48.2024.8.26.0506; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Ribeirão Preto; Vara: 5ª Vara Cível; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº … Ver mais

Heloisa Helena De Faria Castro x Banco J Safra S/A

ID: 323499655

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Privado 3 - Rua dos Sorocabanos, 608 - Sala 06 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1011474-48.2024.8.26.0506

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

HELOISA HELENA DE FARIA CASTRO

Polo Passivo:

BANCO J SAFRA S/A

Entrados

Advogados:

JOSÉ CARLOS SKRZYSZOWSKI JUNIOR (OAB/SP 308.730) LETÍCIA CARLINI MENDES RIBEIRO (OAB/SP 350.470)

PROCESSO ENTRADO EM 07/07/2025 1011474-48.2024.8.26.0506; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Ribeirão Preto; Vara: 10ª Vara Cível; Ação: Busca e Apreensão em Alienaç… Ver mais

Resultados para o tribunal: TJSP

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Processo nº 0005402-28.2025.8.26.0506

Estado De São Paulo e outros x Juliano Tasca

D. Da C. I. e outros x A. A. M. I. S. A.

D. Da C. I. e outros x A. A. M. I. S. A.

Ecielio Mendes De Oliveira x Banco C6 S/A

Banco Bmg S/A x Jandira Silvestre Rirsch

Ecielio Mendes De Oliveira x Banco C6 S/A

Banco Bmg S/A x Jandira Silvestre Rirsch

Banco Agibank S/A x Valter Alves Pereira

Heloisa Helena De Faria Castro x Banco J Safra S/A