Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1036159-96.2024.8.11.0002" – Página 2 de 3

Andre Alves Cadete x American Airlines Inc

ID: 281132633

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional II - Santo Amaro - 16ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1036159-45.2025.8.26.0002

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

ANDRE ALVES CADETE

Polo Passivo:

AMERICAN AIRLINES INC

Intimação

Advogados:

MÁRCIO VENÂNCIO LUZ BARROS

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CARLA CHRISTINA SCHNAPP

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ADV: Carla Christina Schnapp (OAB 139242/SP), Márcio Venâncio Luz Barros (OAB 20875/PI) Processo 1036159-45.2025.8.26.0002 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Andre Alves Cadete - Reqda: American Air…

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Thiago Da Silva Deamo Vargem x Picpay Instituição De Pagamento S/A

ID: 315653619

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guarulhos - 3ª Vara do Juizado Especial Cível Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1036159-92.2024.8.26.0224

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

THIAGO DA SILVA DEAMO VARGEM

Polo Passivo:

PICPAY INSTITUIçãO DE PAGAMENTO S/A

Intimação

Advogados:

TULIO EMER DAMASCENO

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GUILHERME KASCHNY BASTIAN

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Processo 1036159-92.2024.8.26.0224 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigações - Thiago da Silva Deamo Vargem - Picpay Instituição de Pagamento S/A - Vistos. Expeça-se MLE em favor do exe…

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B. V. C. A. x A. A. C.

ID: 278940629

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José dos Campos - 1ª Vara de Família e Sucessões Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 Nº Processo: 1036159-03.2024.8.26.0577

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

B. V. C. A.

Polo Passivo:

A. A. C.

Intimação

Advogados:

WALDOMIRO DANTAS CORTEZ NETO

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RAFAELA ANGENORA DO NASCIMENTO

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ADV: Rafaela Angenora do Nascimento (OAB 396846/SP), Waldomiro Dantas Cortez Neto (OAB 463360/SP) Processo 1036159-03.2024.8.26.0577 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Reqte: B. V. C. A. - Reqd…

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Processo nº 1036159-86.2025.8.26.0053

ID: 296322691

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - 2ª Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1036159-86.2025.8.26.0053

Data de Disponibilização: 12/06/2025

Polo Ativo:

ANDRE DAVI MARTINS DE SOUZA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

THIAGO PEREIRA SARANTE

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Processo 1036159-86.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificações e Adicionais - Andre Davi Martins de Souza - Vistos. 1- Da emenda à inicial: Recebo a emenda d…

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Processo nº 0003412-14.2021.8.26.0224

ID: 302831396

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guarulhos - 9ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0003412-14.2021.8.26.0224

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

COLéGIO CANADá LTDA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

FABIO VASCONCELOS BALIEIRO

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Processo 0003412-14.2021.8.26.0224 (processo principal 1036159-68.2019.8.26.0224) - Cumprimento de sentença - Pagamento - Colégio Canadá Ltda - Indefiro o pedido de expedição de ofício ao CRC-JUD (Ce…

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Clarisse Mattiuzzo Ribeiro x Banco Do Brasil S/A

ID: 296045981

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ribeirão Preto - 4ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 1036159-37.2015.8.26.0506

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

CLARISSE MATTIUZZO RIBEIRO

Polo Passivo:

BANCO DO BRASIL S/A

Intimação

Advogados:

LOUISE RAINER PEREIRA GIONEDIS

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HOMERO DE PAULA FREITAS NETO

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BRUNO AUGUSTO GRADIM PIMENTA

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Processo 1036159-37.2015.8.26.0506 - Cumprimento de sentença - Expurgos Inflacionários / Planos Econômicos - Clarisse Mattiuzzo Ribeiro - Banco do Brasil S/A - Vistos. Fls. 585/586: Em consulta jun…

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Processo nº 0009047-73.2025.8.26.0405

ID: 308814005

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Osasco - 2ª Vara de Família e Sucessões Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0009047-73.2025.8.26.0405

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

A. L. D.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

KARLA MUHAMMED

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Processo 0009047-73.2025.8.26.0405 (processo principal 1036159-05.2022.8.26.0405) - Cumprimento de sentença - Dissolução - A.L.D. - Vistos. 1 - Defiro os benefícios da justiça gratuita. Anote-se. 2- …

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Oselia De França x Banco Pan S/A

ID: 316180021

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 9º Grupo - 18ª Câmara Direito Privado - Páteo do Colégio, 73 - 3º andar Classe: AGRAVO INTERNO CíVEL Nº Processo: 1036159-64.2024.8.26.0007

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

OSELIA DE FRANçA

Polo Passivo:

BANCO PAN S/A

Intimação de acórdão

Advogados:

RAFAEL DE JESUS MOREIRA

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INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1036159-64.2024.8.26.0007/50002 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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I. M. V. x E. De S. P.

ID: 321162707

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 2º Grupo - 4ª Câmara Direito Público - Praça Almeida Jr., 72 - 1º andar, sala 12 Classe: EMBARGOS DE DECLARAçãO CíVEL Nº Processo: 1036159-57.2023.8.26.0053

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

I. M. V.

Polo Passivo:

E. DE S. P.

Intimação de acórdão

Advogados:

ROGERIO FERRARI FERREIRA

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DIRCE NAMIE KOSUGI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

RUI FERRAZ PACIORNIK

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1036159-57.2023.8.26.0053/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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Processo nº 1036159-76.2024.8.26.0003

ID: 313210724

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional III - Jabaquara - 1ª Vara do Juizado Especial Cível Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1036159-76.2024.8.26.0003

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

NU PAGAMENTOS S.A. - INSTITUIçãO DE PAGAMENTO

Intimação

Advogados:

GUSTAVO HENRIQUE DOS SANTOS VISEU

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Processo 1036159-76.2024.8.26.0003 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Bancários - Nu Pagamentos S.A. - Instituição de Pagamento - Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTES os pedidos iniciais e dec… Processo 1036159-76.2024.8.26.0003 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Bancários - Nu Pagamentos S.A. - Instituição de Pagamento - Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTES os pedidos iniciais e declaro extinto o processo, com resolução de mérito, o que faço com fundamento no art. 487, inciso I, do Código de Processo Civil. Sem custas processuais e honorários advocatícios, nos termos do artigo 55 da Lei 9.099/95. As partes poderão recorrer desta sentença no prazo de 10 dias, desde que o façam por meio de advogado e recolham o devido preparo. Quanto ao preparo recursal, no sistema dos Juizados Especiais, em caso de interposição do Recurso Inominado, deverá ser elaborada certidão antes da remessa dos autos ao Colégio Recursal. Ressalvada a hipótese de concessão de gratuidade da justiça, o preparo corresponderá: a) à taxa judiciária de ingresso, no importe de 1,5% sobre o valor atualizado da causa (ou de 2% sobre o valor atualizado da causa, nas hipóteses de execução de título extrajudicial), observado o valor mínimo de 5 (cinco) UFESPs, a ser recolhida na guia DARE; b) à taxa judiciária referente às custas de preparo, no importe de 4% sobre o valor fixado na sentença, se líquido, ou sobre o valor fixado equitativamente pelo MM. Juiz de Direito, se ilíquido ou ainda 4% sobre o valor atualizado atribuído à causa na ausência de pedido condenatório, observado o valor mínimo de 5 (cinco) UFESPs, a ser recolhida na guia DARE; c) às despesas processuais referentes a todos os serviços forenses eventualmente utilizados (despesas postais, diligências do Oficial de Justiça, taxas para pesquisas de endereço nos sistemas conveniados, custas para publicação de editais etc.), a serem recolhidas na guia FEDTJ, à exceção das diligências de Oficial de Justiça, que deverão ser colhidas na guia GRD. O preparo será recolhido de acordo com os critérios acima estabelecidos independente de cálculo elaborado pela Serventia, que apenas será responsável pela conferência dos valores e elaboração da certidão para juntada aos autos. Aos advogados interessados, está disponível, no site deste Tribunal de Justiça, planilha para elaboração do cálculo do preparo, nos casos de interposição de Recurso Inominado. O acesso à planilha poderá ser realizado por meio do portal do Tribunal de Justiça de São Paulo, a partir da aba Institucional > Primeira Instância > Cálculos de Custas Processuais > Juizados Especiais > Planilha Apuração da Taxa Judiciária ou diretamente pelo link https://www.tjsp.jus.br/Download/SPI/CustasProcessuais/1.PlanilhaRecursoInominado.xls Na planilha estão relacionados os links para emissão da guia de recolhimento da taxa judiciária (DARE), das despesas processuais (FEDTJ) e das diligências de Oficial de Justiça (GRD). Dúvidas poderão ser dirimidas exclusivamente pelo Portal de Chamados (https://suporte.tjsp.jus.br). Oportunamente, não havendo requerimentos da parte interessada, dê-se baixa e arquivem-se os autos com as cautelas de estilo. Sentença cadastrada com assinatura digital e registro dispensado (artigo 72, § 6º, das Normas de Serviço da Corregedoria Geral da Justiça). Publique-se. Intimem-se. São Paulo, 22 de junho de 2025. - ADV: GUSTAVO HENRIQUE DOS SANTOS VISEU (OAB 117417/SP)

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