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Processo nº 1036160-45.2016.8.26.0002

ID: 279001826

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional II - Santo Amaro - 11ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1036160-45.2016.8.26.0002

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

BANCO BRADESCO S/A

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

VERA LUCIA DE CARVALHO RODRIGUES

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CLAUDIO KAZUYOSHI KAWASAKI

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ADV: Claudio Kazuyoshi Kawasaki (OAB 122626/SP), Vera Lucia de Carvalho Rodrigues (OAB 70001/SP) Processo 1036160-45.2016.8.26.0002 - Execução de Título Extrajudicial - Reqte: Banco Bradesco S/A - Vi…

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Processo nº 1036160-76.2022.8.26.0053

ID: 296785316

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - 13ª Vara de Fazenda Pública Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 1036160-76.2022.8.26.0053

Data de Disponibilização: 12/06/2025

Polo Ativo:

APARECIDA LOMBARDI JUAREZ BENARDETE DE FATIMA PINTO JANE COSTA DE SOUZA MáRCIA SPNELA DE SOUSA MARIA CECíLIA RAMOS SILVA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARIO LUIS FRAGA NETTO

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DEBORA CRISTINA DE FATIMA G RIBEIRO

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Processo 1036160-76.2022.8.26.0053 - Cumprimento de sentença - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Benardete de Fatima Pinto - - Jane Costa de Souza - - Márcia Spnela de Sousa - - Maria Ce…

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Glauco Colello Bisca e outros x Bytedance Brasil Tecnologia Ltda. e outros

ID: 307583311

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São Bernardo do Campo - 3ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1036160-61.2023.8.26.0564

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

GLAUCO COLELLO BISCA JULIANA DE MESQUITA LIMA LÍVIA DE MESQUITA SANDOVAL

Polo Passivo:

BYTEDANCE BRASIL TECNOLOGIA LTDA. CAMILA KITAGAKI FERREIRA ROSA

Intimação

Advogados:

KEILLA ALCANTARA MELO DA SILVA

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CELSO DE FARIA MONTEIRO

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CAMILA KITAGAKI FERREIRA ROSA

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Processo 1036160-61.2023.8.26.0564 - Procedimento Comum Cível - Direito de Imagem - JULIANA DE MESQUITA LIMA - - GLAUCO COLELLO BISCA - - LÍVIA DE MESQUITA SANDOVAL - BYTEDANCE BRASIL TECNOLOGIA L…

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Dilter José Carreira x Passaredo Transportes Aéreos

ID: 318959756

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São Bernardo do Campo - Vara do Juizado Especial Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0004356-24.2025.8.26.0564

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

DILTER JOSé CARREIRA

Polo Passivo:

PASSAREDO TRANSPORTES AéREOS

Intimação

Advogados:

MARCELO AZEVEDO KAIRALLA

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DANIEL DE SOUSA DOMINICI

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Processo 0004356-24.2025.8.26.0564 (processo principal 1036160-27.2024.8.26.0564) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Moral - Dilter José Carreira - Passaredo Transportes Aéreos - Vist…

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Processo nº 1036160-08.2017.8.26.0100

ID: 325812937

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Cível - 10ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1036160-08.2017.8.26.0100

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

KAPCON CONTABILIDADE EIRELLI ME

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JAMIL CHOKR

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CLAUDIA CALDERON DE ALBUQUERQUE

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Processo 1036160-08.2017.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Prestação de Serviços - Kapcon Contabilidade Eirelli Me - "Vistos. Fls. 333: Defiro o(s) requerimento(s). Proceda-se à investig…

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Processo nº 1036160-14.2016.8.26.0562

ID: 302823350

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Santos - 2ª Vara da Fazenda Pública Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1036160-14.2016.8.26.0562

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

KARINA GONZALEZ NAGASE

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARCEL ROBERTO VIANNA DO NASCIMENTO

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Processo 1036160-14.2016.8.26.0562 - Procedimento Comum Cível - Repetição de indébito - Karina Gonzalez Nagase - Vistos. Com o retorno dos autos e diante da reforma da sentença, prejudicando a tutela…

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Gabriel Martins Lessa x Claro S/A

ID: 279931274

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Osasco - 1ª Vara do Juizado Especial Cível Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1036160-53.2023.8.26.0405

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

GABRIEL MARTINS LESSA

Polo Passivo:

CLARO S/A

Intimação

Advogados:

HERNAN EDUARDO AGUILERA CARRO

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ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO

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ADV: Antonio de Moraes Dourado Neto (OAB 23255/PE), Hernan Eduardo Aguilera Carro (OAB 482818/SP) Processo 1036160-53.2023.8.26.0405 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Gabriel Martins …

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Merli Ribeiro De Oliveira x Banco Bmg S/A

ID: 280168248

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Cível - 18ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1036160-61.2024.8.26.0100

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

MERLI RIBEIRO DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

BANCO BMG S/A

Intimação

Advogados:

HENRIQUE JOSÉ PARADA SIMÃO

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CAMILA COSTA DUARTE

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ADV: Henrique José Parada Simão (OAB 221386/SP), CAMILA COSTA DUARTE (OAB 92737/RS) Processo 1036160-61.2024.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Merli Ribeiro de Oliveira - Reqdo: Banco BMG… ADV: Henrique José Parada Simão (OAB 221386/SP), CAMILA COSTA DUARTE (OAB 92737/RS) Processo 1036160-61.2024.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Merli Ribeiro de Oliveira - Reqdo: Banco BMG S/A - Vistos. Ciente o juízo quanto ao teor da certidão retro. O que se vê cada vez mais no Judiciário é uma beligerância exacerbada e que desafia os estreitos limites da demanda posta em análise. Com efeito, as partes, em alguns momentos processuais, acabam por demonstrar que o conflito que subjaz à relação processual é mais fundo e complexo do que os meros limites da adstrição ao pedido podem fazer parecer, sendo certo também que por vezes são trazidas questões inúteis ao julgamento da lide por ambas as partes, o que causa potencialmente mais dor e animosidade no outro adversário. Já se adverte aqui, a título preventivo, e nos termos do art. 139, IV, do CPC c/c art. 77, §1º, do CPC, para as partes tomarem postura mais cooperativa (art. 6º do CPC). Aliando-se a isso o fato de que atualmente o juiz não pode mais entender como suficiente o mero sentenciamento dos feitos, devendo sempre tentar alcançar a pacificação social, vê-se que eventual sentença não poria fim ao real conflito que move os contendores. É precisamente a troca de paradigma propugnada por Kazuo Watanabe em seu livro Da Cognição no Processo Civil, ao apontar que há de ter a troca da cultura do sentenciamento pela cultura da pacificação. Considerando-se o exposto acima, bem como a possibilidade de se marcar audiências de conciliação pela via virtual (art. 166, §4º, do CPC), concede-se prazo de 15 dias a fim de que as partes manifestem-se se: 1- têm interesse em realizar audiência de conciliação; 2- caso sim, se as partes concordam que a audiência seja realizada virtualmente. Frise-se que a conciliação promove a autocomposição assistida do litígio e que o novo sistema processualístico a estimula sobremaneira (art. 3º, §3º, do CPC). Além disso, é sabido que os elevados índices de cumprimento voluntário dos acordos indica uma aproximação da solução consensuada com a real pacificação social, escopo primordial do processo civil. Transcorrido o prazo, tornem conclusos. Intime-se.

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Processo nº 1036160-30.2025.8.26.0002

ID: 277898273

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional II - Santo Amaro - 11ª Vara da Família e Sucessões Classe: DIVóRCIO CONSENSUAL Nº Processo: 1036160-30.2025.8.26.0002

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

J. F. DA S. M. DAS D. DE L. S.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RICARDO TAE WUON JIKAL

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MAURICIO FERNANDES SOTELO

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ADV: Ricardo Tae Wuon Jikal (OAB 163102/SP), Mauricio Fernandes Sotelo (OAB 311999/SP) Processo 1036160-30.2025.8.26.0002 - Divórcio Consensual - Reqte: M. das D. de L. S. , J. F. da S. - Vistos. Eme… ADV: Ricardo Tae Wuon Jikal (OAB 163102/SP), Mauricio Fernandes Sotelo (OAB 311999/SP) Processo 1036160-30.2025.8.26.0002 - Divórcio Consensual - Reqte: M. das D. de L. S. , J. F. da S. - Vistos. Emende os requerentes a inicial, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de seu indeferimento, para: 1) Havendo bens e/ou dívidas a partilhar, juntar: (i) quanto a imóveis: a) prova da existência e do direito real de propriedade, pela certidão atualizada da matrícula (https://www.registradores.org.br/index.aspx) ou dos eventuais direitos pessoais (escritura pública ou contrato particular); b) prova do valor venal do imóvel, para efeito de Imposto sobre Transmissão de Bens Imóveis - ITBI (http://www.prefeitura.sp.gov.br) ou Imposto Territorial Rural - ITR; c) Certidão negativa de Tributos Imobiliários expedida pela Prefeitura local; Caso o imóvel não possua certidão de matrícula, deverá ser juntado o título de aquisição e três avaliações realizadas por profissionais habilitados. (ii) quanto aos bens móveis que guarnecem a residência do casal: deverá ser juntada planilha contendo a individualização dos bens com nota fiscal ou declaração expressa do valor de cada um deles . (iii) quanto aos veículos: a) Certificado de Propriedade do Veículo e comprovação do seu valor venal (Ex.: consulta - TABELA FIPE); (iv) demais bens: a) Ações Negociais na Bolsa, no caso de S/A: estatuto social e comprovação da cotação média das ações alcançada na Bolsa de Valores, do mês anterior, através de jornais ou documentos emitidos pela Bolsa de Valores; b) Cotas de Ltda ou Ações Não Negociadas na Bolsa, no caso de S/A: ficha cadastral completa (JUCESP), contrato social ou estatuto e o último balanço da sociedade, para cálculo do valor patrimonial da cota ou ação, assinado por contador responsável; c) Outros créditos, como saldos bancários e aplicações financeiras: documentos comprobatórios de sua natureza e valor - em caso de saldo bancário e aplicações financeiras, informar agencia e conta e saldo à data da separação de fato. (v) dívidas: documentos comprobatórios de sua natureza e valor. Em havendo acordo sobre a partilha, a parte devera atribuir o valor da meação de cada uma das partes, indicando, em caso de excesso de meação, se a diferença pelo excesso de meação se dará à título gratuito ou não, para fins de incidência de ITCMD e, em caso de cessão à título gratuito dos direitos de meação com a adjudicação do bem, quem será responsável pelo pagamento do imposto. A parte deverá ainda retificar o valor da causa, se necessário, recolhendo custas ou diferença das custas, que devera ser feito antes da homologação da partilha ou adjudicação de bens (Monte-mor até R$ 50.000,00: 10 UFESPs ; De R$ 50.001,00 até R$ 500.000,00: 100 UFESPs; De R$ 500.001,00 até R$ 2.000.000,00: 300 UFESPs; De R$ 2.000.001,00 até R$ 5.000.000,00: 1.000 UFESPs; Acima de R$ 5.000.000,00: 3.000 UFESPs 2) Juntar cópia completa (bens e rendimentos) de sua última declaração anual para fins de imposto de renda e/ou outros documentos que comprovem a alegada hipossuficiência financeira. Intimem-se.

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