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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1036208-21.2021.4.01.3700" – Página 2 de 3

PROCESSO ENTRADO EM 06/06/2025 0019352-70.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Conflito de competência cível; Comarca: São Paulo; Vara: 2ª Vara da Família e Sucessões; Ação: Cu… Ver mais

Processo nº 0009491-57.2025.8.26.0001

ID: 318965536
Data de Disponibilização: 08/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0009491-57.2025.8.26.0001 (processo principal 1036208-26.2024.8.26.0001) - Cumprimento de sentença - Propriedade Fiduciária - BANCO DAYCOVAL S.A. - Nos termos da Lei 17.785/2023, que deu nova redação ao artigo 4º, da Lei 11.608/2003, vigente para os incidentes instaurados a partir de 03/01… Ver mais
Processo 1036208-83.2024.8.26.0564 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Bancários - Gervasio Pereira da Silva - Banco do Brasil S/A - Vistos. 1 - Ciência do Agravo de instrumento provido, o qual concedeu os benefícios da justiça gratuita à parte autora (fls. 310/313). Anote-se. 2 - Torno se… Ver mais

Processo nº 0009491-57.2025.8.26.0001

ID: 319039984
Data de Disponibilização: 08/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0009491-57.2025.8.26.0001 (processo principal 1036208-26.2024.8.26.0001) - Cumprimento de sentença - Propriedade Fiduciária - BANCO DAYCOVAL S.A. - Nos termos da Lei 17.785/2023, que deu nova redação ao artigo 4º, da Lei 11.608/2003, vigente para os incidentes instaurados a partir de 03/01… Ver mais
Intimação
Processo 1036208-64.2024.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Anulação de Débito Fiscal - Vivian Oliveira de Freitas Silva - Vistos. Nos termos do art. 1.022 do CPC é cabível embargos de declaração contra qualquer decisão judicial para: (i) esclarecer obscuridade ou eliminar contradição; (ii) sup… Ver mais
Intimação
Processo 1036208-64.2024.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Anulação de Débito Fiscal - Vivian Oliveira de Freitas Silva - Vistos. Nos termos do art. 1.022 do CPC é cabível embargos de declaração contra qualquer decisão judicial para: (i) esclarecer obscuridade ou eliminar contradição; (ii) sup… Ver mais
Processo 1036208-75.2024.8.26.0114 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Helena Nogueira de Salles Gomes - - Leonardo Martins de Meneses - - Vitor Nogueira de Salles Gomes - Vista à parte interessada, para que se manifeste sobre o resultado da(s) pesquisa(s) requisitada(s)… Ver mais
PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 09/06/2025 0019352-70.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Conflito de competência cível; Câmara Especial; SULAIMAN MIGUEL NETO; Foro Regional de Itaq… Ver mais

Processo nº 1036208-83.2025.8.26.0100

ID: 301062644
Data de Disponibilização: 17/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1036208-83.2025.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Expedição de alvará judicial - L.G.C. - Vistos. A demanda de Expedição de alvará judicial deve ser proposta no lugar do último domicílio do inventariado/testador, conforme expressa disposição legal (art.48, caput do CPC), in litteris: … Ver mais
Processo 1036208-30.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Multas e demais Sanções - Edmilson dos Santos Bezerra - Vistos, Conheço dos embargos, mas não os acolho, pois não há omissão, obscuridade ou contradição na decisão embargada. Destaco que o magistrado não é ob… Ver mais
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