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"1036249-67.2023.4.06.3800" - Resultados da Busca – Página 2 de 3

Solange Maria Nolacio Da Silva x Gravura Vendas Eireli

ID: 298561567

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional VII - Itaquera - 4ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1036249-09.2023.8.26.0007

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

SOLANGE MARIA NOLACIO DA SILVA

Polo Passivo:

GRAVURA VENDAS EIRELI

Intimação

Advogados:

JOSÉ REGIONALDO TEIXEIRA LEITE

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

CLAUDIO MILLIAN

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1036249-09.2023.8.26.0007 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Solange Maria Nolacio da Silva - Gravura Vendas Eireli e outros - Vistos. Fls. 177: ano…

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Processo nº 1036249-45.2023.8.26.0577

ID: 312804237

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José dos Campos - 3ª Vara de Família e Sucessões Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1036249-45.2023.8.26.0577

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

CINTIA APARECIDA RODRIGUES DA SILVA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ISABEL TOLENTINO OTERO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1036249-45.2023.8.26.0577 - Procedimento Comum Cível - Sucessões - Cintia Aparecida Rodrigues da Silva - Vistos. Diante do retro requerido, em razão da residência da autora doa herança, o pr…

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Processo nº 1036249-50.2024.8.26.0564

ID: 281322996

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São Bernardo do Campo - 1ª Vara da Fazenda Pública Classe: MANDADO DE SEGURANçA CíVEL Nº Processo: 1036249-50.2024.8.26.0564

Data de Disponibilização: 28/05/2025

Polo Ativo:

FATIMA CHAHIN BARAKAT

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

SILSI DE OLIVEIRA MENDES HENRIQUE BARBOSA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Silsi de Oliveira Mendes Henrique Barbosa (OAB 96122/SP) Processo 1036249-50.2024.8.26.0564 - Mandado de Segurança Cível - Imptte: Fatima Chahin Barakat - Impetrado: Apresentar contrarrazões ao …

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Processo nº 0018179-02.2024.8.26.0564

ID: 321083370

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São Bernardo do Campo - 9ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0018179-02.2024.8.26.0564

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

POSTO PETROGAL LTDA.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARIA MARLENE MACHADO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ANDRÉ MOREIRA MACHADO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0018179-02.2024.8.26.0564 (processo principal 1036249-84.2023.8.26.0564) - Cumprimento de sentença - Pagamento - Posto Petrogal Ltda. - Vistos. Foi promovida a indisponibilidade de ativos fi…

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Sp Beneficios Múltiplos x Laíza Regina Freitas Da Costa

ID: 332230186

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Campinas - 10ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1036249-76.2023.8.26.0114

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

SP BENEFICIOS MúLTIPLOS

Polo Passivo:

LAíZA REGINA FREITAS DA COSTA

Intimação

Advogados:

FELIPE GABRIEL DA CRUZ

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ALBERT WAGNER ROCHA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1036249-76.2023.8.26.0114 - Procedimento Comum Cível - Seguro - Sp Beneficios Múltiplos - Laíza Regina Freitas da Costa e outro - Nos termos do art. 203, § 4º, do CPC, atentando-se ao ender…

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Processo nº 1036249-93.2025.8.26.0506

ID: 333034857

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ribeirão Preto - 4ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 1036249-93.2025.8.26.0506

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

GABRIELLA KAROLINE SILVA ROSA INGRID DA SILVA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

VINICIUS MAGALHÃES DE OLIVEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1036249-93.2025.8.26.0506 - Cumprimento de sentença - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Gabriella Karoline Silva Rosa - - Ingrid da Silva - Vistos. Analisando-se os autos, verifi…

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Processo nº 0025474-98.2022.8.26.0002

ID: 313172080

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional II - Santo Amaro - 8ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0025474-98.2022.8.26.0002

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

CARLOS GILBERTO NORIO HIRATA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ADRIANA PATAH

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0025474-98.2022.8.26.0002 (apensado ao processo 1036249-58.2022.8.26.0002) (processo principal 1036249-58.2022.8.26.0002) - Cumprimento de sentença - Defeito, nulidade ou anulação - Carlos G… Processo 0025474-98.2022.8.26.0002 (apensado ao processo 1036249-58.2022.8.26.0002) (processo principal 1036249-58.2022.8.26.0002) - Cumprimento de sentença - Defeito, nulidade ou anulação - Carlos Gilberto Norio Hirata - Vistos. Defiro a realização de diligências junto ao sistema informatizado visando encontrar valores ou bens passíveis de penhora. Sem dar ciência à parte contrária, providencie a Serventia, via SisbaJud, a indisponibilidade de ativos financeiros, por 30 (trinta) dias, existentes em nome do(s) executado(s) até o valor indicado na execução. Com a arquitetura de sistema mais moderna do Sistema, é possível a reiteração automática de ordens de bloqueio (conhecida como teimosinha), e a partir da emissão da ordem de penhora on-line de valores, o magistrado pode registrar a quantidade de vezes que a mesma ordem terá que ser reiterada no SISBAJUD até o bloqueio do valor necessário para o seu total cumprimento. Esse novo procedimento elimina a necessidade de emissão sucessiva de novas ordens da penhora eletrônica relativa a uma mesma decisão Frutífera ou parcialmente frutífera a diligência, nas 24 (vinte e quatro horas) subsequentes, deverá ocorrer a liberação de eventual indisponibilidade excessiva e, visando evitar prejuízos para ambas as partes, também a transferência para a conta judicial, dando-se ciência às partes do resultado. Não obstante o CPC estabelecer que a transferência dos valores para conta judicial, deve ser dar apenas após a intimação e contraditório, é importante observar que a interpretação literal do dispositivo, no sentido de que os valores não poderiam ser transferidos, acabaria por prejudicar tanto o exequente quanto o próprio executado, já que, durante o período de bloqueio os valores permaneceriam congelados, o que não ocorre quando transferidos para conta judicial. Dessa forma, perfeitamente justificável que a transferência se dê de imediato, em conjunto com a liberação de eventual excedente. Em seguida, intime(m)-se o(s) executado(s), na pessoa de seu advogado, ou, na ausência, pessoalmente, por via eletrônica ou carta direcionada ao endereço de citação ou último endereço cadastrado nos autos, para eventual impugnação, no prazo de 5 (cinco) dias. Infrutífera a ordem, ou encontrados apenas valores irrisórios, insuficientes para sequer satisfazer os custos operacionais do sistema ou ainda efetuado o bloqueio em ativo escriturado ou por instituição sem comando para venda, deverão ser, desde logo, liberados e, ato contínuo, intime-se o exequente, por meio de ato ordinatório, para que se manifeste em termos de prosseguimento no prazo de 10 (dez) dias. Em caso de dúvida quanto às contas e valores a serem liberadas, e/ou, havendo impugnação, na forma do art. 854, §3º, do Código de Processo Civil, tornem os autos conclusos com urgência para ulteriores deliberações. Em caso de inércia por prazo superior a 30 dias, arquivem-se os autos. Int. - ADV: ADRIANA PATAH (OAB 90796/SP)

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Processo nº 0025474-98.2022.8.26.0002

ID: 313168503

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional II - Santo Amaro - 8ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0025474-98.2022.8.26.0002

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

CARLOS GILBERTO NORIO HIRATA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ADRIANA PATAH

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0025474-98.2022.8.26.0002 (apensado ao processo 1036249-58.2022.8.26.0002) (processo principal 1036249-58.2022.8.26.0002) - Cumprimento de sentença - Defeito, nulidade ou anulação - Carlos G… Processo 0025474-98.2022.8.26.0002 (apensado ao processo 1036249-58.2022.8.26.0002) (processo principal 1036249-58.2022.8.26.0002) - Cumprimento de sentença - Defeito, nulidade ou anulação - Carlos Gilberto Norio Hirata - Vistos. Defiro a realização de diligências junto ao sistema informatizado visando encontrar valores ou bens passíveis de penhora. Sem dar ciência à parte contrária, providencie a Serventia, via SisbaJud, a indisponibilidade de ativos financeiros, por 30 (trinta) dias, existentes em nome do(s) executado(s) até o valor indicado na execução. Com a arquitetura de sistema mais moderna do Sistema, é possível a reiteração automática de ordens de bloqueio (conhecida como teimosinha), e a partir da emissão da ordem de penhora on-line de valores, o magistrado pode registrar a quantidade de vezes que a mesma ordem terá que ser reiterada no SISBAJUD até o bloqueio do valor necessário para o seu total cumprimento. Esse novo procedimento elimina a necessidade de emissão sucessiva de novas ordens da penhora eletrônica relativa a uma mesma decisão Frutífera ou parcialmente frutífera a diligência, nas 24 (vinte e quatro horas) subsequentes, deverá ocorrer a liberação de eventual indisponibilidade excessiva e, visando evitar prejuízos para ambas as partes, também a transferência para a conta judicial, dando-se ciência às partes do resultado. Não obstante o CPC estabelecer que a transferência dos valores para conta judicial, deve ser dar apenas após a intimação e contraditório, é importante observar que a interpretação literal do dispositivo, no sentido de que os valores não poderiam ser transferidos, acabaria por prejudicar tanto o exequente quanto o próprio executado, já que, durante o período de bloqueio os valores permaneceriam congelados, o que não ocorre quando transferidos para conta judicial. Dessa forma, perfeitamente justificável que a transferência se dê de imediato, em conjunto com a liberação de eventual excedente. Em seguida, intime(m)-se o(s) executado(s), na pessoa de seu advogado, ou, na ausência, pessoalmente, por via eletrônica ou carta direcionada ao endereço de citação ou último endereço cadastrado nos autos, para eventual impugnação, no prazo de 5 (cinco) dias. Infrutífera a ordem, ou encontrados apenas valores irrisórios, insuficientes para sequer satisfazer os custos operacionais do sistema ou ainda efetuado o bloqueio em ativo escriturado ou por instituição sem comando para venda, deverão ser, desde logo, liberados e, ato contínuo, intime-se o exequente, por meio de ato ordinatório, para que se manifeste em termos de prosseguimento no prazo de 10 (dez) dias. Em caso de dúvida quanto às contas e valores a serem liberadas, e/ou, havendo impugnação, na forma do art. 854, §3º, do Código de Processo Civil, tornem os autos conclusos com urgência para ulteriores deliberações. Em caso de inércia por prazo superior a 30 dias, arquivem-se os autos. Int. - ADV: ADRIANA PATAH (OAB 90796/SP)

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Processo nº 1036249-69.2020.8.26.0506

ID: 303625925

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ribeirão Preto - 2ª Vara do Júri e das Execuções Criminais Classe: Execução de Pena de Multa Nº Processo: 1036249-69.2020.8.26.0506

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

YASMIN CRISTINA PEREIRA SOUZA SILVA

Intimação

Advogados:

JOÃO PAULO FIGUEIREDO MARTINS

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

Processo 1036249-69.2020.8.26.0506 - Execução de Pena de Multa - Pena de Multa - Yasmin Cristina Pereira Souza Silva - Posto isso, com fulcro no Decreto n. 12.338/2024, CONCEDO INDULTO, relativamente…

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Solange Maria Nolacio Da Silva x Gravura Vendas Eireli

ID: 335894691

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional VII - Itaquera - 4ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1036249-09.2023.8.26.0007

Data de Disponibilização: 28/07/2025

Polo Ativo:

SOLANGE MARIA NOLACIO DA SILVA

Polo Passivo:

GRAVURA VENDAS EIRELI

Intimação

Advogados:

JOSÉ REGIONALDO TEIXEIRA LEITE

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

CLAUDIO MILLIAN

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1036249-09.2023.8.26.0007 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Solange Maria Nolacio da Silva - Gravura Vendas Eireli e outros - 1) Em conformidade co…

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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1036249-67.2023.4.06.3800" – Página 2 de 3

Solange Maria Nolacio Da Silva x Gravura Vendas Eireli

Processo nº 1036249-45.2023.8.26.0577

Processo nº 1036249-50.2024.8.26.0564

Processo nº 0018179-02.2024.8.26.0564

Sp Beneficios Múltiplos x Laíza Regina Freitas Da Costa

Processo nº 1036249-93.2025.8.26.0506

Processo nº 0025474-98.2022.8.26.0002

Processo nº 0025474-98.2022.8.26.0002

Processo nº 1036249-69.2020.8.26.0506

Solange Maria Nolacio Da Silva x Gravura Vendas Eireli