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"1036276-24.2023.8.11.0002" - Resultados da Busca – Página 2 de 2

A. A. M. G. e outros x M. A. P.

ID: 293297784

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José do Rio Preto - 2ª Vara de Família e Sucessões Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0017021-70.2024.8.26.0576

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

A. A. M. G. S. F. C.

Polo Passivo:

M. A. P.

Intimação

Advogados:

SIDNILSON FERRAZ CARDOSO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MARCOS ALVES PINTAR

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0017021-70.2024.8.26.0576 (processo principal 1036276-36.2020.8.26.0576) - Cumprimento de sentença - Inventário e Partilha - S.F.C. - - A.A.M.G. - M.A.P. - Vistos. Providencie-se a retira…

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Processo nº 1014131-40.2022.8.26.0309

ID: 302449245

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jundiaí - 2ª Vara de Família e Sucessões Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 Nº Processo: 1014131-40.2022.8.26.0309

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

V. R. DE A.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ELIONAI CRISTINA SANTANA DE SOUZA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1014131-40.2022.8.26.0309 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - V.R.A. - Vistos... Nada obstante o informado à fl. 155, diante do certificado à fl. 158, oficie-se à 3ª Vara de F…

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Processo nº 1014131-40.2022.8.26.0309

ID: 302450241

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jundiaí - 2ª Vara de Família e Sucessões Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 Nº Processo: 1014131-40.2022.8.26.0309

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

V. R. DE A.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ELIONAI CRISTINA SANTANA DE SOUZA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1014131-40.2022.8.26.0309 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - V.R.A. - Vistos... Nada obstante o informado à fl. 155, diante do certificado à fl. 158, oficie-se à 3ª Vara de F…

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Processo nº 1036276-50.2023.8.26.0602

ID: 293601752

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sorocaba - 2ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1036276-50.2023.8.26.0602

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

CONDOMíNIO RESIDENCIAL MIRANTE DA COLINA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

BIANCA MARIANO BRÉGULA SIQUEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1036276-50.2023.8.26.0602 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Condomínio Residencial Mirante da Colina - Vistos. Diante da satisfação da execução, JULGO EXTINTO este…

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Deusdedite Ribeiro Da Silva x Josefa Francisca Pinheiro De Oliveira

ID: 300320358

Tribunal: TJSP Órgão: Grupo de Apoio ao Núcleo de Justiça 4.0 em Segundo Grau (Turmas I a V) Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1036276-25.2020.8.26.0224

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

DEUSDEDITE RIBEIRO DA SILVA

Polo Passivo:

JOSEFA FRANCISCA PINHEIRO DE OLIVEIRA

Intimação de acórdão

Advogados:

MARINA COSTA CRAVEIRO PEIXOTO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CIBELE DOS SANTOS TADIM NEVES SPINDOLA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1036276-25.2020.8.26.0224 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Ap…

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Associação De Amparo Social Ao Aposentado E Pensionista - Aasap x Jair Zampieri Galoro

ID: 305598516

Tribunal: TJSP Órgão: Unidade de Processamento Judicial - UPJ do Colégio Recursal dos Juizados Especiais do Estado de São Paulo Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1036276-55.2024.8.26.0007

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

ASSOCIAçãO DE AMPARO SOCIAL AO APOSENTADO E PENSIONISTA - AASAP

Polo Passivo:

JAIR ZAMPIERI GALORO

Despacho

Advogados:

EVERTON DE OLIVEIRA GIL

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THAMIRES DE ARAUJO LIMA

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DESPACHO Nº 1036276-55.2024.8.26.0007 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - São Paulo - Recorrente: Associação de Amparo Social Ao Aposentado e Pensionista - Aasap - Recorrido: Jair Zampi… DESPACHO Nº 1036276-55.2024.8.26.0007 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - São Paulo - Recorrente: Associação de Amparo Social Ao Aposentado e Pensionista - Aasap - Recorrido: Jair Zampieri Galoro - Julgamento sobrestado. Com efeito, deve ser respeitada a pendência instaurada perante o Tribunal de Justiça de São Paulo, anotando-se que acerca do tema do dano moral presumido (ou não) em sede descontos associativos indevidos atingindo benefício previdenciário tivemos decisão proferida no Processo-paradigma no. 2116802-76.2025.8.26.000, Tema 59 - IRDR - Benefício - Previdenciário - Desconto - Indevido - Dano - Moral, determinando-se a suspensão de todos os processos versando sobre o Tema em discussão e pendentes nos feitos em trâmite perante Juízos vinculados ao TJSP. Observe-se que a matéria foi delimitada nos seguintes termos: "INCIDENTE DE RESOLUÇÃO DE DEMANDAS REPETITIVAS - Pretensão de obter decisão vinculante sobre a configuração ou não de dano moral in re ipsa nos casos de desconto indevido em benefício previdenciário por associação à qual a parte não está vinculada - Preenchimento de todos os requisitos de admissibilidade - Divergência de julgados dentre a enorme quantidade de pleitos - Inexistência de afetação para definição de tese sobre o tópico neste ou nos tribunais superiores - Necessidade de pacificação do entendimento, afastando-se o risco de ofensa à isonomia e à segurança jurídica com distinção de tratamentos entre os processos - Sobrestamento dos processos em curso - Incidente admitido. Esta é uma das matérias do recurso. Por ser assim o julgamento do recurso em questão deve aguardar o desfecho do IRDR (Tema 59) do TJSP, havendo aqui debate atrelado à questão afetada. Deve então ser suspenso o feito e em consequência suspenso o julgamento do recurso até desfecho superior do Tema afetado junto ao TJSP, conforme retro exposto. Ciência às partes, aguardando-se desfecho. Anote-se o sobrestamento. Publique-se. Intime-se. São Paulo, 21 de junho de 2025. ALEXANDRE BUCCI Relator - Magistrado(a) Alexandre Bucci - Colégio Recursal - Advs: Thamires de Araujo Lima (OAB: 347922/SP) - Everton de Oliveira Gil (OAB: 483437/SP) - 16º Andar, Sala 1607

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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1036276-24.2023.8.11.0002" – Página 2 de 2

A. A. M. G. e outros x M. A. P.

Processo nº 1014131-40.2022.8.26.0309

Processo nº 1014131-40.2022.8.26.0309

Processo nº 1036276-50.2023.8.26.0602

Deusdedite Ribeiro Da Silva x Josefa Francisca Pinheiro De Oliveira

Associação De Amparo Social Ao Aposentado E Pensionista - Aasap x Jair Zampieri Galoro