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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1036277-48.2024.4.01.3700" – Página 2 de 3

Processo 1036277-94.2020.8.26.0002 - Arrolamento Sumário - Inventário e Partilha - Maria do Carmo Duarte Pereira - - Norma Batista Duarte - - Nelson Batista Duarte - Neide Santana Duarte - Claudia Veronica Duarte Pereira - - Cirlene Duarte - - Simone Batista Duarte - - Thiago Duarte Zuquini … Ver mais
Intimação
Processo 1036277-38.2020.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria por Invalidez Acidentária - Lucinda Rosaria de Oliveira - Vistos. Com o levantamento dos valores no incidente de pagamento, o qual já foi extinto, devidamente cumpridas as obrigações de fazer e pagar impostas ao INSS no p… Ver mais
ADV: Ricardo Aurelio de Moraes Salgado Junior (OAB 138058/SP) Processo 1036277-38.2020.8.26.0053 - Requisição de Pequeno Valor - Reqte: Lucinda Rosaria de Oliveira - Vistos. Quitada a integralidade do crédito requisitado em favor de Lucinda Rosaria de Oliveira, referente ao presente incidente de re… Ver mais

Processo nº 1036277-21.2025.8.26.0002

ID: 334990387
Data de Disponibilização: 25/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1036277-21.2025.8.26.0002 - Divórcio Consensual - Dissolução - P.R.R. - - S.L.R. - Homologo o acordo de fls.01/04, nos moldes do artigo 487, inciso III, 'b', do Código de Processo Civil e, assim, decreto o divórcio do casal acima mencionado, com fundamento no parágrafo 6º do artigo 226, … Ver mais
Processo 1036277-62.2025.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Repetição de indébito - Loft Ii Maison São Paulo Fundo de Investimento Imobiliário - Considerando os termos da(s) contestação(ões) apresentada(s), à réplica. Manifestem-se as partes, em mesma oportunidade, sob pena de preclusão, sobre … Ver mais
Processo 1036277-67.2022.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Pagamento Indevido - PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO - Cesar Rodrigues Burti - Diante do exposto, JULGO PROCEDENTE a pretensão autoral, com resolução do mérito nos termos do artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, para C… Ver mais
Processo 0006905-41.2025.8.26.0003 (processo principal 1036277-52.2024.8.26.0003) - Cumprimento de sentença - Cancelamento de vôo - João Pedro Mendes Simas - Gol Linhas Aéreas S.A. - Vistos. Anote-se a fase de cumprimento de sentença. Nos termos do disposto pelo artigo 524 do Código de Processo C… Ver mais
Processo 0006905-41.2025.8.26.0003 (processo principal 1036277-52.2024.8.26.0003) - Cumprimento de sentença - Cancelamento de vôo - João Pedro Mendes Simas - Gol Linhas Aéreas S.A. - Vistos. Anote-se a fase de cumprimento de sentença. Nos termos do disposto pelo artigo 524 do Código de Processo C… Ver mais
Processo 0012857-27.2023.8.26.0114 (processo principal 1036277-88.2016.8.26.0114) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Moral - Espólio de Sandra Regina Soares de Araujo - - Carlos Gonçalves Cabral - - João Vitor Araujo Cabral - - Pablo Henrique Araújo Carnio - - Mirella Araújo Cabra… Ver mais
Processo 1036277-96.2024.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Repetição de indébito - Eva Vilma Barros Cavalcante - Vistos. Concedo o prazo de 90 dias para cumprimento da obrigação de fazer pela Ré. No mesmo prazo, deverá apresentar documentos (informes) e cálculos para… Ver mais
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