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Processo nº 1036278-29.2023.8.26.0405

ID: 291116301

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Osasco - 7ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1036278-29.2023.8.26.0405

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

CONDOMíNIO RESIDENCIAL VILA ALEMANHA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

BRUNO HENRIQUE SILVA DOS SANTOS

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Processo 1036278-29.2023.8.26.0405 - Execução de Título Extrajudicial - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Condomínio Residencial Vila Alemanha - Republicação: "Ciência da certidão retro (re…

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Marcos Alves Pintar x José Miguel Da Silva

ID: 301618592

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José do Rio Preto - 6ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1036278-40.2019.8.26.0576

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

MARCOS ALVES PINTAR

Polo Passivo:

JOSé MIGUEL DA SILVA

Intimação

Advogados:

RODOLFO HENRIQUE MONTEIRO JANELLI

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MARCOS ALVES PINTAR

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

GABRIELA PAGANELLI SERAPIAO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1036278-40.2019.8.26.0576 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos - Marcos Alves Pintar - José Miguel da Silva - Fls. 760/761: manifeste-se a parte executada no prazo de…

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Processo nº 1036278-29.2023.8.26.0405

ID: 313001898

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Osasco - 7ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1036278-29.2023.8.26.0405

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

CONDOMíNIO RESIDENCIAL VILA ALEMANHA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

BRUNO HENRIQUE SILVA DOS SANTOS

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Processo 1036278-29.2023.8.26.0405 - Execução de Título Extrajudicial - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Condomínio Residencial Vila Alemanha - Nova Republicação: "Ciência da certidão retr…

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Residencial Jerivas x Deuserdi Ferreira De Souza

ID: 317783436

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guarulhos - 7ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1036278-58.2021.8.26.0224

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

RESIDENCIAL JERIVAS

Polo Passivo:

DEUSERDI FERREIRA DE SOUZA

Intimação

Advogados:

GABRIELA CARDOSO DOS SANTOS

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ANTONIO CARLOS CUNHA MARTINS

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Processo 1036278-58.2021.8.26.0224 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Residencial Jerivas - Deuserdi Ferreira de Souza - Em 05 dias, recolha o autor/exequente a taxa judic…

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L. F. De S. x C. De C. P. D. R. S.

ID: 325588208

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ribeirão Preto - 10ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1036278-17.2023.8.26.0506

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

L. F. DE S.

Polo Passivo:

C. DE C. P. D. R. S.

Intimação

Advogados:

UIRA COSTA CABRAL

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ISABELA LETICIA SIMÕES

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GUSTAVO VIEGAS MARCONDES

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Processo 1036278-17.2023.8.26.0506 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - L.F.S. - C.C.P.R.S. - Vista à parte ré para se manifestar, em 15 dias, sobre a juntada de documentos …

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Processo nº 1036278-37.2023.8.26.0564

ID: 327352450

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São Bernardo do Campo - 1ª Vara de Família e Sucessões Classe: ARROLAMENTO SUMáRIO Nº Processo: 1036278-37.2023.8.26.0564

Data de Disponibilização: 17/07/2025

Polo Ativo:

MARCO ANTONIO HERTZ RAFAELA FARAH CRUZ HERTZ

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DANIELA CERVONE PEZZILLI RAVAGNANI

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Processo 1036278-37.2023.8.26.0564 - Arrolamento Sumário - Inventário e Partilha - Rafaela Farah Cruz Hertz - Marco Antonio Hertz - Providencie o interessado, em 10 dias, o recolhimento da taxa de …

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Processo nº 0034628-50.2023.8.26.0053

ID: 307224995

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - 16ª Vara da Fazenda Pública Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0034628-50.2023.8.26.0053

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO - USP

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

THAIS MICHELLI TEIXEIRA DA SILVA

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ELISA FRANCO FEITOSA

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CAMILLA SOBRINHO PAISANO

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Processo 0034628-50.2023.8.26.0053 (processo principal 1036278-52.2022.8.26.0053) - Cumprimento de sentença - Pagamento - UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO - USP - Fl 69: Diga a exequente se tem algo mais a …

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Sul America Cia De Seguro Saude x Kukamar Comercio De Genero Alimenticio Ltda

ID: 313034250

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional I - Santana - 3ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1031385-09.2024.8.26.0001

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

SUL AMERICA CIA DE SEGURO SAUDE

Polo Passivo:

KUKAMAR COMERCIO DE GENERO ALIMENTICIO LTDA

Intimação

Advogados:

THIAGO CASSOLI ZAFANI

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JOSE CARLOS VAN CLEEF DE ALMEIDA SANTOS

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Processo 1031385-09.2024.8.26.0001 - Execução de Título Extrajudicial - Seguro - Sul America Cia de Seguro Saude - Kukamar Comercio de Genero Alimenticio Ltda - Vistos. Trata-se de execução por qua… Processo 1031385-09.2024.8.26.0001 - Execução de Título Extrajudicial - Seguro - Sul America Cia de Seguro Saude - Kukamar Comercio de Genero Alimenticio Ltda - Vistos. Trata-se de execução por quantia certa promovida por SUL AMÉRICA COMPANHIA DE SEGURO SAÚDE em face de KUKAMAR COM. DE GENEROS ALIMENTICIOS LTDA, na qual há manifestação de ambas as partes acerca de bloqueio judicial efetivado via SISBAJUD. A exequente reconheceu o excesso de execução no valor de R$9.242,87, conforme sentença proferida nos autos dos embargos à execução (processo 1036278-43.2024.8.26.0001), e requereu o desbloqueio da constrição realizada. Por sua vez, a executada pleiteou o desbloqueio dos valores, a condenação da exequente ao pagamento em dobro do valor indevidamente bloqueado nos termos do art. 940 do Código Civil, além da imposição de multa por litigância de má-fé e condenação em honorários advocatícios. Diante disso, DETERMINO o desbloqueio do valor de R$9.242,87, valor para o mês de outubro de 2024, conforme reconhecido na sentença de fls. 67/70 dos autos dos embargos à execução (processo 1036278-43.2024.8.26.0001), devendo a quantia ser imediatamente liberada à parte executada. REJEITO o pedido de condenação em dobro formulado pela executada, uma vez que tal penalidade é cabível apenas nos autos dos embargos à execução ou no cumprimento de sentença, não podendo ser aplicada por mera petição incidental no processo de execução de título extrajudicial. REJEITO, outrossim, o pedido de condenação por litigância de má-fé, considerando que ainda pende de julgamento recurso de apelação nos autos dos embargos à execução, momento em que tal questão poderá ser adequadamente apreciada. Por fim, DETERMINO que os autos aguardem o julgamento do recurso de apelação interposto nos embargos à execução, cujo resultado poderá ensejar a extinção desta execução ou seu prosseguimento pelo saldo remanescente, se houver. Int. - ADV: JOSE CARLOS VAN CLEEF DE ALMEIDA SANTOS (OAB 273843/SP), THIAGO CASSOLI ZAFANI (OAB 251693/SP)

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Maysa Gonçalos x Quaglia Laboratório De Análises Clinicas Ltda.

ID: 309354150

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José dos Campos - 5ª Vara Cível Classe: MONITóRIA Nº Processo: 1036278-61.2024.8.26.0577

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

MAYSA GONçALOS

Polo Passivo:

QUAGLIA LABORATóRIO DE ANáLISES CLINICAS LTDA.

Intimação

Advogados:

JOAO MARCOS DE WERNECK FARAGE

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ESTEVAM GOMES DOS SANTOS FILHO

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Processo 1036278-61.2024.8.26.0577 - Monitória - Dever de Informação - Maysa Gonçalos - Quaglia Laboratório de Análises Clinicas Ltda. - Ficam as partes intimadas da emissão do documento retro, con…

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Processo nº 1036278-47.2025.8.26.0053

ID: 306721713

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - 3ª Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública da Capital Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1036278-47.2025.8.26.0053

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

MARCIA ELIANA DE BRITO BATISTA CAMPOS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ANA CAROLINA VICTALINO DE OLIVEIRA

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Processo 1036278-47.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Piso Salarial - Marcia Eliana de Brito Batista Campos - Vistos. 1. À réplica, no prazo de quinze dias. 2. No…

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