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Processo nº 1036328-44.2023.8.26.0053

ID: 309610792

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - 3ª Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública da Capital Classe: REQUISIÇÃO DE PEQUENO VALOR Nº Processo: 1036328-44.2023.8.26.0053

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

REGINA REGIS ARAUJO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

FABIANO SOBRINHO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1036328-44.2023.8.26.0053/01 - Requisição de Pequeno Valor - Gratificação de Incentivo - Regina Regis Araujo - Vistos. Diante do cumprimento, declaro extinta a obrigação nos termos do artigo…

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Processo nº 1036328-10.2024.8.26.0053

ID: 279931150

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - 1ª Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1036328-10.2024.8.26.0053

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

LUCIENE LIESSI MORATORIO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ANA CAROLINA SOARES COSTA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Ana Carolina Soares Costa (OAB 314277/SP) Processo 1036328-10.2024.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Luciene Liessi Moratorio - Vistos. Em 10 dias, junte a…

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Processo nº 1036328-10.2024.8.26.0053

ID: 279789279

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - 1ª Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1036328-10.2024.8.26.0053

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

LUCIENE LIESSI MORATORIO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ANA CAROLINA SOARES COSTA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Ana Carolina Soares Costa (OAB 314277/SP) Processo 1036328-10.2024.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Luciene Liessi Moratorio - Vistos. Em 10 dias, junte a…

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Roseli Conti Mariano x Facta Financeira S/A Crédito, Financiamento E Investimento

ID: 334290074

Tribunal: TJSP Órgão: Direito Privado 2 - Fictícia Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1012854-72.2025.8.26.0506

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

ROSELI CONTI MARIANO

Polo Passivo:

FACTA FINANCEIRA S/A CRéDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO

Entrados

Advogados:

PAULO EDUARDO SILVA RAMOS

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

RAFAEL DE JESUS MOREIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSO ENTRADO EM 22/07/2025 1012854-72.2025.8.26.0506; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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J. De O. N. x M. S. R. N. e outros

ID: 313138367

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José do Rio Preto - 1ª Vara de Família e Sucessões Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1036328-90.2024.8.26.0576

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

J. DE O. N.

Polo Passivo:

M. S. R. N. R. R. DA S.

Intimação

Advogados:

RENATO CEZAR ANANIAS DO AMARAL

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PAULA IRIDES GOLFETTO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

NATALIA PAULA BATISTA LEITE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JHENIFER CAVALCANTE VIEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1036328-90.2024.8.26.0576 - Procedimento Comum Cível - Família - J.O.N. - R.R.S. - - M.S.R.N. - Vistos. À vista da certidão negativa do oficial de justiça de fls. 288, manifeste-se o patr…

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Processo nº 0022616-10.2022.8.26.0224

ID: 333801551

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guarulhos - 8ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0022616-10.2022.8.26.0224

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

BANCO DO BRASIL S/A.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

NEI CALDERON

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0022616-10.2022.8.26.0224 (processo principal 1036328-26.2017.8.26.0224) - Cumprimento de sentença - Contratos Bancários - Banco do Brasil S/A. - Ciência de que os autos encontram-se arquiva…

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Juízo Ex Officio e outros x Mariana Alves Slavec

ID: 296652868

Tribunal: TJSP Órgão: Recursos Tribunais Superiores 1º ao 4º Grupo Direito Público - Extr., Esp., Ord.- Praça Almeida Jr., 72 - 4º andar, sala 42 Classe: APELAçãO / REMESSA NECESSáRIA Nº Processo: 1036328-20.2018.8.26.0053

Data de Disponibilização: 12/06/2025

Polo Ativo:

JUíZO EX OFFICIO SãO PAULO PREVIDêNCIA - SPPREV

Polo Passivo:

MARIANA ALVES SLAVEC

Despacho

Advogados:

THIAGO RODRIGUES DOS SANTOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PRISCILLA SOUZA E SILVA MENÁRIO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

TATIANA FREIRE PINTO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

DESPACHO Nº 1036328-20.2018.8.26.0053 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação / Rem…

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Processo nº 0015712-93.2025.8.26.0506

ID: 334088195

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ribeirão Preto - Vara da Infância e Juventude e do Idoso Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0015712-93.2025.8.26.0506

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

E. P. B. DO N.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ERICA PATIELLE BARBOSA DO NASCIMENTO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0015712-93.2025.8.26.0506 (apensado ao processo 1009944-72.2025.8.26.0506) (processo principal 1009944-72.2025.8.26.0506) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Honorários Advo…

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Processo nº 1036328-72.2025.8.26.0506

ID: 334038109

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ribeirão Preto - 7ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1036328-72.2025.8.26.0506

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

STEFANI DIESEL LTDA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LEA CRISTINA DE LIMA PARISI BENELLI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1036328-72.2025.8.26.0506 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos - Stefani Diesel Ltda - Vistos. Cite(m)-se o(s) executado(s) para pagar a dívida, custas e despesas proce… Processo 1036328-72.2025.8.26.0506 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos - Stefani Diesel Ltda - Vistos. Cite(m)-se o(s) executado(s) para pagar a dívida, custas e despesas processuais, além de honorários advocatícios, fixados no patamar de dez por cento, no prazo de 3 (três) dias, a contar da citação. Decorrido o prazo para pagamento, manifeste-se o exequente em termos de prosseguimento, requerendo as medidas executivas que entender necessárias à satisfação do débito, no prazo de 15 dias. No silêncio, arquive-se provisoriamente. Poderá a parte exequente efetuar pedido de pesquisas junto aos sistemas informatizados à disposição do juízo, devendo comprovar o prévio recolhimento das taxas previstas no art. 2º, inc. XI, da Lei Estadual 14.838/12, calculadas por cada diligência a ser efetuada. Para a maior celeridade processual, o exequente deverá especificar corretamente os seguintes dados do executado: a) nome, firma ou denominação; e b) CPF/MF ou CNPJ/MF, valor atualizado do débito, acrescido da multa e honorários. O(s) executado(s) deverá(ão) ter ciência de que, nos termos do art. 827, §1º, do Código de Processo Civil, em caso de pagamento integral no prazo declinado, os honorários advocatícios poderão ser reduzidos pela metade. Registre-se, também, a possibilidade de oferecimento de embargos à execução, distribuídos por dependência e instruídos com cópias das peças processuais relevantes, no prazo de 15 (quinze) dias, contados na forma do art.231, do Código de Processo Civil. Alternativamente, no lugar dos embargos, mediante o depósito de trinta por cento do valor total executado, poderá ser requerido o parcelamento do restante em até 6 (seis) parcelas mensais, acrescidas de correção monetária e de juros de um por cento ao mês. Fica(m) o(s) executado(s) advertido(s) que a rejeição dos embargos, ou, ainda, inadimplemento das parcelas, poderá acarretar na elevação dos honorários advocatícios, multa em favor da parte, além de outras penalidades previstas em lei. Não localizado(s) o(s) executado(s), o exequente deverá requerer as medidas necessárias para a viabilização da citação, sob pena de não se aplicar o disposto no art. 240, §1º, do Código de Processo Civil. Tratando-se de executado pessoa jurídica, deverá, desde logo, providenciar a juntada de certidão de breve relato obtida junto à Junta Comercial ou semelhante, diligenciando, ainda, perante os cadastros processuais do juízo onde a empresa tem sede ou filial. Havendo pedido de pesquisas junto aos sistemas informatizados à disposição do juízo, deverá, também, comprovar o prévio recolhimento das taxas previstas no art. 2º, inc.XI, da Lei Estadual 14.838/12, calculada por cada diligência a ser efetuada. Servirá a presente decisão como certidão para fins de averbação da presente ação de execução no registro de imóveis, registro de veículos ou registro de outros bens sujeitos à penhora ou arresto (Artigo 828 do CPC), que foi distribuída, no dia 22/07/2025 e admitida em juízo, dados do processo no cabeçalho sob o nº , à 7ª Vara Cível do Foro de Ribeirão Preto, em que são partes: parte autora/exequente - STEFANI DIESEL LTDA, CNPJ 22870757000179, e parte ré/executado - MARCO ANTONIO COSTA, CPF 09884990883, cujo valor da causa é: R$ 30.535,69(TRINTA MIL E QUINHENTOS E TRINTA E CINCO REAIS E SESSENTA E NOVE CENTAVOS). Caberá ao exequente a impressão e encaminhamento desta, devendo observar e cumprir o disposto no art. 828, § 1º, do CPC, no prazo de 10 dias. Nos próximos peticionamentos, atente-se o advogado para a UTILIZAÇÃO DAS NOMENCLATURAS E CÓDIGOS CORRETOS, para garantia de maior celeridade na tramitação e apreciação prioritária de pedidos urgentes. Carta de citação segue vinculada automaticamente à esta decisão. O art. 248, § 4º, do CPC prevê que "nos condomínios edilícios ou nos loteamentos com controle de acesso, será válida a entrega do mandado a funcionário da portaria responsável pelo recebimento de correspondência, que, entretanto, poderá recusar o recebimento, se declarar, por escrito, sob as penas da lei, que o destinatário da correspondência está ausente." Em decorrência, poderá ser considerada válida a citação se o AR for assinado pela pessoa responsável pelo recebimento da correspondência. Conferida a vinculação/inutilização da(s) guia(s)DARE no ato do peticionamento eletrônico, conforme preconiza o Comunicado CG n. 2199/2021. Int. - ADV: LEA CRISTINA DE LIMA PARISI BENELLI (OAB 90224/SP)

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Processo nº 4000454-72.2025.8.26.0506

ID: 297735260

Tribunal: TJSP Órgão: Vara do Juizado Especial Cível da Comarca de Ribeirão Preto Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 4000454-72.2025.8.26.0506

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

SANTOS & OLIVEIRA FORMATURAS LTDA.

Polo Passivo:

Outros

Advogados:

ESTÉFANI CAROLINI RIBEIRO DE SÁ

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

Processo 4000454-72.2025.8.26.0506 distribuido para Vara do Juizado Especial Cível da Comarca de Ribeirão Preto na data de 11/06/2025.

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