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Processo nº 1036333-91.2024.8.26.0001

ID: 278274691

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional I - Santana - 5ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1036333-91.2024.8.26.0001

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

L. L. DA S.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LAIS CRISTINE CAVALCANTI

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ADV: Lais Cristine Cavalcanti (OAB 502985/SP) Processo 1036333-91.2024.8.26.0001 - Procedimento Comum Cível - Reqte: L. L. da S. - Vistos. Tendo em vista o decurso do prazo sem a adequação da inicial…

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Processo nº 0001183-69.2025.8.26.0506

ID: 295422362

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ribeirão Preto - Vara da Infância e Juventude e do Idoso Classe: REQUISIÇÃO DE PEQUENO VALOR Nº Processo: 0001183-69.2025.8.26.0506

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

HUSSEIN KASSEM ABOU HAIKAL

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

HUSSEIN KASSEM ABOU HAIKAL

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Processo 0001183-69.2025.8.26.0506/01 (apensado ao processo 1036333-31.2024.8.26.0506) - Requisição de Pequeno Valor - Honorários Advocatícios em Execução Contra a Fazenda Pública - Hussein Kassem Ab…

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Processo nº 1036333-48.2017.8.26.0224

ID: 312026088

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guarulhos - 8ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1036333-48.2017.8.26.0224

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

BANCO DO BRASIL S.A.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RODRIGO FRASSETTO GOES

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GUSTAVO RODRIGO GÓES NICOLADELI

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Processo 1036333-48.2017.8.26.0224 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Banco do Brasil S.a. - Para a expedição do edital de citação/intimação recolha a parte autora/exequente o…

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Processo nº 1036333-51.2024.8.26.0564

ID: 290987855

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São Bernardo do Campo - 9ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1036333-51.2024.8.26.0564

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

CONSÓRCIO EMPREENDEDOR DO SÃO BERNARDO PLAZA SHOPPING

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DANIELA GRASSI QUARTUCCI

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Processo 1036333-51.2024.8.26.0564 - Execução de Título Extrajudicial - Locação de Imóvel - CONSÓRCIO EMPREENDEDOR DO SÃO BERNARDO PLAZA SHOPPING - VISTA AO(S) INTERESSADO(S) para manifestar(em)-se n…

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Processo nº 1036333-85.2024.8.26.0003

ID: 307833632

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional III - Jabaquara - 3ª Vara da Família e Sucessões Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1036333-85.2024.8.26.0003

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

A. A. F.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

THAIS MATOS RIBEIRO

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Processo 1036333-85.2024.8.26.0003 - Procedimento Comum Cível - Exoneração - A.A.F. - Vistos. 1. Fls. 88/89: Defiro a realização das pesquisas PREVJUD, INFOJUD SISBAJUD e SIEL a fim de que se descubr…

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Green Life São Marcos x Luis Gustavo Guerra Zanchetta

ID: 280226317

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José do Rio Preto - 7ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1036333-49.2023.8.26.0576

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

GREEN LIFE SãO MARCOS

Polo Passivo:

LUIS GUSTAVO GUERRA ZANCHETTA

Intimação

Advogados:

MONIZE BARBOZA SALVIONE

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MAYARA RODRIGUES DE ARRUDA

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JOSÉ TITO DE AGUIAR JUNIOR

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ADV: José Tito de Aguiar Junior (OAB 305044/SP), Monize Barboza Salvione (OAB 345840/SP), Mayara Rodrigues de Arruda (OAB 510919/SP) Processo 1036333-49.2023.8.26.0576 - Execução de Título Extrajudic…

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G. A. B. C. x L. F. De C. S.

ID: 304157056

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional VIII - Tatuapé - 2ª Vara da Família e Sucessões Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1036333-44.2022.8.26.0007

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

G. A. B. C.

Polo Passivo:

L. F. DE C. S.

Intimação

Advogados:

VINÍCIUS SILVA OLIVEIRA

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SIDNEI BENEDITO ROSSI LEOPOLDINO

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LAIS COSTA ANDRADE

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Processo 1036333-44.2022.8.26.0007 - Procedimento Comum Cível - Guarda - G.A.B.C. - L.F.C.S. - É o breve relato. Decido. 1 - Desnecessário o mandado de constatação, uma vez que é incontroverso que …

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Adelina Hemmi Da Silva e outros x Maria De Lourdes De Senso e outros

ID: 323188355

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional I - Santana - 8ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 1036333-72.2016.8.26.0001

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

ADELINA HEMMI DA SILVA LUCAS PORTE DE VECCHI

Polo Passivo:

MARIA DE LOURDES DE SENSO RICARDO DE SENSO

Intimação

Advogados:

EDILSON OLIVEIRA SILVA

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CARLOS WELLINGTON VIEIRA DE SOUZA

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ADELINA HEMMI DA SILVA

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Processo 1036333-72.2016.8.26.0001 - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - Lucas Porte de Vecchi - - Adelina Hemmi da Silva - Maria de Lourdes de Senso - - Ricardo de Sen…

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Carlos Eduardo Severini Filho x Secretário Da Fazenda Do Município De São Paulo

ID: 323221119

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - 7ª Vara de Fazenda Pública Classe: MANDADO DE SEGURANçA CíVEL Nº Processo: 1036333-95.2025.8.26.0053

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

CARLOS EDUARDO SEVERINI FILHO

Polo Passivo:

SECRETáRIO DA FAZENDA DO MUNICíPIO DE SãO PAULO

Intimação

Advogados:

JORGE HENRIQUE DE ANDRADE

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ADRIANA CURY MARDUY SEVERINI

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Processo 1036333-95.2025.8.26.0053 - Mandado de Segurança Cível - Concessão / Permissão / Autorização - Carlos Eduardo Severini Filho - Secretário da Fazenda do Município de São Paulo - Ante o expo…

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Processo nº 1036333-03.2022.8.26.0053

ID: 307633314

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - 5ª Vara de Fazenda Pública Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1036333-03.2022.8.26.0053

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

MOISéS PEREIRA BISPO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DANILO ALVES GALINDO

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Processo 1036333-03.2022.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Adicional de Insalubridade - Moisés Pereira Bispo - Ante todo o exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido, nos termos do artigo 487, inciso I,… Processo 1036333-03.2022.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Adicional de Insalubridade - Moisés Pereira Bispo - Ante todo o exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido, nos termos do artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, e consequentemente EXTINTO O PROCESSO COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, para o fim de reconhecer em favor da parte autora o direito ao grau máximo do Adicional de Insalubridade desde a sua designação no Centro de Ressocialização de Araçatuba/SP, com o devido apostilamento, bem como para condenar a requerida no pagamento das diferenças vencidas e vincendas até o apostilamento, respeitada a prescrição quinquenal. O crédito de natureza não tributária será atualizado monetariamente de acordo com o IPCA-E (Tabela Prática do E. TSJP),desde a data em que devidos, bem como acrescidos dejuros moratórios fixados com base no índice de remuneração da caderneta de poupança, pelo disposto no art. 1º-F da Lei nº 9.494/97 com a redação dada pela Lei nº 11.960/09, e incidirãodesde a data da citação (Tema 810 do STF, cuja decisão transitou em julgado em 03/03/2020). Porém, com a recente entrada em vigor da emenda à Constituição Federal,EmendaConstitucionalnº113, de 08 de dezembro de 2021, ocrédito será atualizado, apartir de 09/12/2021, unicamente pelo índice da taxa SELIC (Art. 3º Nas discussões e nas condenações que envolvam a Fazenda Pública, independentemente de sua natureza e para fins de atualização monetária, de remuneração do capital e de compensação da mora, inclusive do precatório, haverá a incidência, uma única vez, até o efetivo pagamento, do índice da taxa referencial do Sistema Especial de Liquidação e de Custódia (Selic), acumulado mensalmente). Sucumbente, arcará a requerida com o pagamento de custas, despesas processuais e honorários advocatícios, os quais fixo em 10% sobre o valor da condenação, devidamente atualizado, que será apurado em cumprimento de sentença, nos termos do artigo 85, §3º, I, do Código de Processo Civil. Transcorridos os prazos para a interposição de recursos voluntários, remetam-se os autos ao E. TJSP Seção de Direito Público, para reexame necessário. P. I. C. - ADV: DANILO ALVES GALINDO (OAB 195511/SP)

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