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Fator K Transportes E Logística Ltda- (F K Vieira Alvarenga) x Frubana Comercio E Distribuição De Alimentos Ltda

ID: 328226997

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Cível - 25ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1036344-51.2023.8.26.0100

Data de Disponibilização: 17/07/2025

Polo Ativo:

FATOR K TRANSPORTES E LOGíSTICA LTDA- (F K VIEIRA ALVARENGA)

Polo Passivo:

FRUBANA COMERCIO E DISTRIBUIçãO DE ALIMENTOS LTDA

Intimação

Advogados:

RENATO LUIZ FRANCO DE CAMPOS

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MARCELO CLAUDIUS BARSCH

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JESUS CLÁUDIO PEREIRA DE ALMEIDA

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Processo 1036344-51.2023.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Fator K Transportes e Logística Ltda- (F K Vieira Alvarenga) - Frubana Comercio e Distribuição de Alim…

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Mario Luiz Ribeiro x Itau Unibanco Holding S.A.

ID: 328252562

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José dos Campos - 3ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1036344-41.2024.8.26.0577

Data de Disponibilização: 17/07/2025

Polo Ativo:

MARIO LUIZ RIBEIRO

Polo Passivo:

ITAU UNIBANCO HOLDING S.A.

Intimação

Advogados:

ROGÉRIO DA SILVA

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JOSÉ ARMANDO DA GLÓRIA BATISTA

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Processo 1036344-41.2024.8.26.0577 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Mario Luiz Ribeiro e outros - ITAU UNIBANCO HOLDING S.A. - VISTOS. Fica a parte recorrida intimada das razões de a…

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Irani De Souza Oliveira x Jaqueline Santana Da Cruz e outros

ID: 320927957

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional II - Santo Amaro - 9ª Vara Cível Classe: REINTEGRAçãO / MANUTENçãO DE POSSE Nº Processo: 1036344-20.2024.8.26.0002

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

IRANI DE SOUZA OLIVEIRA

Polo Passivo:

JAQUELINE SANTANA DA CRUZ SUELI SANTANA DOS SANTOS

Intimação

Advogados:

RENATA GONÇALVES WERNECK BUZZULINI

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LUIZ CARLOS DE OLIVEIRA

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JAINE BRITO DA SILVA

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BEATRIZ BARROS BRANDÃO

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Processo 1036344-20.2024.8.26.0002 - Reintegração / Manutenção de Posse - Tutela de Urgência - Irani de Souza Oliveira - Sueli Santana dos Santos - - JAQUELINE SANTANA DA CRUZ - Vistos. Intime-se …

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Mario Luiz Ribeiro x Itau Unibanco Holding S.A.

ID: 301080016

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José dos Campos - 3ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1036344-41.2024.8.26.0577

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

MARIO LUIZ RIBEIRO

Polo Passivo:

ITAU UNIBANCO HOLDING S.A.

Intimação

Advogados:

ROGÉRIO DA SILVA

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JOSÉ ARMANDO DA GLÓRIA BATISTA

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Processo 1036344-41.2024.8.26.0577 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Mario Luiz Ribeiro e outros - ITAU UNIBANCO HOLDING S.A. - Ante o exposto e pelo mais que dos autos consta, JULGA-…

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Processo nº 1036344-61.2024.8.26.0053

ID: 326052496

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - 2ª Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1036344-61.2024.8.26.0053

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

RAFAEL GOMES BARALDI

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

VITOR GARCIA BARALDI

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Processo 1036344-61.2024.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Repetição de indébito - Rafael Gomes Baraldi - Vistos. Ao cartório: certifique-se o trânsito em julgado. Apó…

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Processo nº 1036344-61.2024.8.26.0053

ID: 326058404

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - 2ª Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1036344-61.2024.8.26.0053

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

RAFAEL GOMES BARALDI

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

VITOR GARCIA BARALDI

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Processo 1036344-61.2024.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Repetição de indébito - Rafael Gomes Baraldi - Vistos. Ao cartório: certifique-se o trânsito em julgado. Apó…

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Irani De Souza Oliveira x Jaqueline Santana Da Cruz e outros

ID: 304254764

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional II - Santo Amaro - 9ª Vara Cível Classe: REINTEGRAçãO / MANUTENçãO DE POSSE Nº Processo: 1036344-20.2024.8.26.0002

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

IRANI DE SOUZA OLIVEIRA

Polo Passivo:

JAQUELINE SANTANA DA CRUZ SUELI SANTANA DOS SANTOS

Intimação

Advogados:

RENATA GONÇALVES WERNECK BUZZULINI

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LUIZ CARLOS DE OLIVEIRA

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JAINE BRITO DA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

BEATRIZ BARROS BRANDÃO

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Processo 1036344-20.2024.8.26.0002 - Reintegração / Manutenção de Posse - Tutela de Urgência - Irani de Souza Oliveira - Sueli Santana dos Santos - - JAQUELINE SANTANA DA CRUZ - Vistos. Fls. 225/2…

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Processo nº 1036344-66.2021.8.26.0053

ID: 319766986

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - 11ª Vara de Fazenda Pública Classe: PRECATÓRIO Nº Processo: 1036344-66.2021.8.26.0053

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

MARILIANA FERNANDES PIERONI

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

REGINALDO ANANIAS RODRIGUES

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Processo 1036344-66.2021.8.26.0053/03 - Precatório - Levantamento de Valor - Mariliana Fernandes Pieroni - Vistos. Indefiro a expedição do ofício requisitório ante a inércia da parte quanto à retific… Processo 1036344-66.2021.8.26.0053/03 - Precatório - Levantamento de Valor - Mariliana Fernandes Pieroni - Vistos. Indefiro a expedição do ofício requisitório ante a inércia da parte quanto à retificação documental determinada em Ato Ordinatório nos autos deste incidente. Cancele-se o presente incidente, devendo o patrono efetuar novo peticionamento sanando as irregularidades apontadas. Em se tratando de Precatório, deverá ainda observar os novos requisitos estabelecidos pelo Provimento 2.753/2024, como a juntada: - da sentença e/ou acórdão referentes à condenação pelo juízo de origem ou cópia autenticada do título executivo extrajudicial, se o caso; - da certidão de trânsito em julgado da fase de conhecimento; - da decisão definitiva que homologou os cálculos objeto da requisição ou decisão que determinou a expedição dos valores incontroversos; - da certidão do trânsito em julgado dos embargos à execução ou da decisão que resolveu a impugnação ao cumprimento de sentença, ou do decurso de prazo para sua interposição; - do demonstrativo do cálculo homologado, exclusivamente relativo ao credor do requisitório individualizado, com a discriminação das verbas incidentes sobre o principal, bem como a data-base para a atualização dos valores; - de cópia da procuração e substabelecimento do beneficiário outorgando poderes ao(s) advogado(s), com poderes para receber e dar quitação, nos quais deverão conter o nome legível e número de inscrição na OAB. - do contrato de honorários advocatícios, quando requerido o destaque dessa verba; - de cópia do documento de identificação oficial e válido do beneficiário; - do comprovante da regularidade do CPF/CNPJ a ser extraído do endereço eletrônico da Receita Federal ou ao Sistema Nacional de Informações de Registro Civil - SIRC, conforme resolução 482/2022 do CNJ do credor (inclusive advogado e/ou escritório no caso de cobrança de honorários). Int. - ADV: REGINALDO ANANIAS RODRIGUES (OAB 400558/SP)

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Processo nº 1036344-66.2021.8.26.0053

ID: 315623886

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - 11ª Vara de Fazenda Pública Classe: REQUISIÇÃO DE PEQUENO VALOR Nº Processo: 1036344-66.2021.8.26.0053

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

REGINALDO ANANIAS RODRIGUES

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

REGINALDO ANANIAS RODRIGUES

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Processo 1036344-66.2021.8.26.0053/02 - Requisição de Pequeno Valor - Levantamento de Valor - Reginaldo Ananias Rodrigues - Vistos. Tendo em vista o depósito dos valores requisitados, providenciem os… Processo 1036344-66.2021.8.26.0053/02 - Requisição de Pequeno Valor - Levantamento de Valor - Reginaldo Ananias Rodrigues - Vistos. Tendo em vista o depósito dos valores requisitados, providenciem os exequentes o traslado de cópia para os autos de cumprimento de sentença. Na mesma oportunidade, manifestem-se NAQUELES AUTOS sobre eventuais diferenças ainda pendentes. Quando do pedido de levantamento, deve o advogado, sob sua responsabilidade, confirmar a validade de sua procuração, informando se houve alguma das cláusulas de extinção do mandato, confirmando se tem poderes para receber e dar quitação. A fim de agilizar a análise, o pedido deve ser instruído com os seguintes documentos: a) Comprovante de depósito; b) Formulário MLE individual (um por credor), integralmente preenchido, conforme orientações constantes do Comunicado CG nº 12/2024, que ora se resumem, mas cujos detalhes podem ser consultados diretamente na norma: b.1) No campo Nome do credor (beneficiário) deverá constar o nome da parte credora com a indicação do CPF/ CNPJ, mesmo na hipótese de o levantamento ser transferido para conta do representante legal ou procurador com poderes para dar e receber quitação. Se o levantamento for destinado exclusivamente ao pagamento de honorários, o nome do advogado ou da sociedade de advogados deverá ser informado neste campo, assim como o número do seu CPF/CNPJ. b.2) No campo Forma de Recebimento deverá assinalar a forma de levantamento pretendida: crédito em conta ou em espécie. Valores até R$ 5.000,00 poderão ser recebidos em espécie mediante comparecimento ao banco. b.3) Os campos Titular da conta de destino, Nome do titular da conta destino, CPF/CNPJ do titular da conta destino e os dados da conta bancária deverão ser informados para o recebimento de valores em conta do Banco do Brasil ou em outros bancos. b.4) Os campos Tipo de Resgate; Nº da página do processo em que consta comprovante do depósito e Valor nominal do depósito são de preenchimentos obrigatórios. b.5) No campo Tipo de Resgate deverá ser informado se o levantamento pretendido refere-se ao valor parcial ou saldo total. c) Em caso de beneficiário pessoa física, o patrono deverá apresentar comprovante de situação cadastral da parte no Cadastro de Pessoas Físicas, a ser obtido no sítio eletrônico da Receita Federal (https://servicos.receita.fazenda.gov.br/servicos/cpf/consultasituacao/ConsultaPublica.Asp). Caso apresentado apenas o comprovante de regularidade do CPF, será presumida a declaração, pelo advogado, de validade da procuração, de vigência do mandato, bem como de que ainda tem poderes para dar quitação. O cumprimento da obrigação prosseguirá nos autos de cumprimento de sentença. A apreciação do pedido naqueles autos obedecerá a ordem de peticionamento. Int. - ADV: REGINALDO ANANIAS RODRIGUES (OAB 400558/SP)

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