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Cleuza Alves Barboza x Triângulo Do Sol Auto - Estradas S/A

ID: 328715433

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José do Rio Preto - 7ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0009693-55.2025.8.26.0576

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

CLEUZA ALVES BARBOZA

Polo Passivo:

TRIâNGULO DO SOL AUTO - ESTRADAS S/A

Intimação

Advogados:

SAMUEL AZULAY

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

EDER FASANELLI RODRIGUES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0009693-55.2025.8.26.0576 (processo principal 1036347-38.2020.8.26.0576) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Moral - Cleuza Alves Barboza - Triângulo do Sol Auto - Estradas S/A…

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Processo nº 1036347-79.2025.8.26.0053

ID: 328362058

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - 1ª Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1036347-79.2025.8.26.0053

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

MARIA JOSE MARANGONI

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ROBERTA DA SILVA LOPES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1036347-79.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Indenização Trabalhista - Maria Jose Marangoni - Vistos. Manifeste-se a parte autora em réplica, no prazo de…

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Processo nº 1036347-79.2025.8.26.0053

ID: 328445679

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - 1ª Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1036347-79.2025.8.26.0053

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

MARIA JOSE MARANGONI

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ROBERTA DA SILVA LOPES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1036347-79.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Indenização Trabalhista - Maria Jose Marangoni - Vistos. Manifeste-se a parte autora em réplica, no prazo de…

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Sul América Companhia De Seguro Saúde x Carlos Roberto Semolini

ID: 317273117

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada Originários Direito Privado 1 e Câm. Esp. Fal./Recup. Judic. - Pateo do Colégio - sala 703-A Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 2204208-38.2025.8.26.0000

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

SUL AMéRICA COMPANHIA DE SEGURO SAúDE

Polo Passivo:

CARLOS ROBERTO SEMOLINI

Entrados

Advogados:

GABRIELA CAVALCANTI BORGES LYRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JOSE CARLOS VAN CLEEF DE ALMEIDA SANTOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSO ENTRADO EM 02/07/2025 2204208-38.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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S. V. M. V. Dos S. x M. P. Do E. De S. P.

ID: 318935488

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada Originários e Recursos da Câmara Especial e Órgão Especial - Palácio Justiça - sala 145 Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1502238-78.2025.8.26.0506

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

S. V. M. V. DOS S.

Polo Passivo:

M. P. DO E. DE S. P.

Entrados

PROCESSO ENTRADO EM 02/07/2025 1502238-78.2025.8.26.0506; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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Processo nº 1036347-78.2025.8.26.0506

ID: 336902006

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ribeirão Preto - 8ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1036347-78.2025.8.26.0506

Data de Disponibilização: 29/07/2025

Polo Ativo:

ESPóLIO DE ERNESTO KASUTOSHI NISHIMARU

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ADOLPHO VAGNER PEREIRA MARTINS DA COSTA

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

Processo 1036347-78.2025.8.26.0506 - Procedimento Comum Cível - Quitação - Espólio de Ernesto Kasutoshi Nishimaru - Vistos, Cuida-se de ação de suprimento judicial do consentimento proposta por Espól… Processo 1036347-78.2025.8.26.0506 - Procedimento Comum Cível - Quitação - Espólio de Ernesto Kasutoshi Nishimaru - Vistos, Cuida-se de ação de suprimento judicial do consentimento proposta por Espólio de Ernesto Kasutoshi Nishimaru, representado pela inventariante Agatha Taconi Nishimaru, em face de Cooperteto Cooperativa Habitacional Ribeirão Preto, pessoa jurídica inscrita no CNPJ sob o nº 02.686.262/0001-87, com sede na Rua Henrique Dumont, nº 213, Conj. 01, Jardim Mosteiro, Ribeirão Preto/SP. O autor afirma que o de cujus, ora espólio representado, firmou contrato de financiamento com a ré, tendo por objeto o lote nº 46 da quadra 20 do loteamento Parque dos Flamboyans, de propriedade da Imobiliária Jardim das Oliveiras Ltda. Alega que o referido contrato se encontra integralmente quitado, conforme declaração anexa. Sustenta que a ausência de anuência da ré à lavratura da escritura de compra e venda impede a regularização registral do imóvel e, por conseguinte, o prosseguimento regular do inventário. Informa que houve tentativa infrutífera de suprimento do consentimento da cooperativa nos autos do inventário, tendo sido indeferido o pedido, com orientação para o ajuizamento da via própria. Aduz ainda que as atividades da cooperativa ré se encontram encerradas desde 10/06/2022, nos termos de comprovante emitido pela Receita Federal, razão pela qual pleiteia sua citação por edital, requerendo, ao final, que seja suprido judicialmente o consentimento da ré para a formalização da escritura de compra e venda. É o relatório. Decido. Embora o pedido de suprimento de consentimento, nos moldes do artigo 1.113 do Código Civil, seja admissível nos casos em que a parte se encontra impossibilitada de manifestar sua vontade, a medida excepcional da citação por edital demanda a prévia comprovação de esgotamento dos meios ordinários de localização da parte ré, conforme o disposto no artigo 256, §3º, do Código de Processo Civil. No presente caso, a parte autora alega o encerramento das atividades da cooperativa ré, mas não juntou aos autos elementos suficientes que atestem sua extinção formal, como a ata de dissolução social, o distrato registrado, certidão atualizada da Junta Comercial ou comprovantes da inexistência de representantes legais habilitados. Apenas o documento extraído da Receita Federal, isoladamente, não comprova a efetiva extinção da pessoa jurídica ou a inexistência de domicílio certo. Ademais, a autora indicou endereço certo e completo da sede da ré, conforme consta na inicial, não havendo nos autos qualquer diligência prévia demonstrando a tentativa de citação presencial ou por oficial de justiça no local informado. Dessa forma, inviável a citação por edital neste momento processual. O princípio da menor restrição dos direitos fundamentais, associado ao contraditório e à ampla defesa, exige a adoção de todas as providências possíveis para a localização da parte demandada, antes da autorização de medidas excepcionais que possibilitem a revelia ficta. Ainda, verifica-se que, embora a petição inicial mencione o valor de R$ 1.000,00, não há qualquer fundamentação quanto ao critério utilizado para sua fixação, tampouco informação sobre o valor venal do imóvel objeto da lide ou outro parâmetro objetivo de mensuração econômica do pedido. Tal omissão compromete a regularidade da inicial, em afronta ao disposto no artigo 319, VII, do CPC, além de impedir o correto recolhimento das custas processuais. Diante do exposto, determino que a parte autora, no prazo de 15 (quinze) dias, proceda: a) à emenda da petição inicial, com a adequação e fundamentação do valor da causa, conforme parâmetros objetivos que reflitam a repercussão econômica do pedido; b) ao recolhimento das custas iniciais ou complementares correspondentes ao valor corrigido da causa, conforme guia expedida, sob pena de indeferimento da petição inicial; c) à citação da ré no endereço informado na inicial, por meio de carta com aviso de recebimento ou mandado, nos termos do artigo 247 do CPC. Advirta-se que, apenas após tentativa frustrada de citação pessoal e, desde que demonstrada a inexistência de representantes legais ou dissolução formal da cooperativa, será possível examinar novo pedido de citação por edital. Intime-se. - ADV: ADOLPHO VAGNER PEREIRA MARTINS DA COSTA (OAB 101790/MG)

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J. E. O. x M. De S. e outros

ID: 295680128

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento da Câmara Especial - Praça da Sé, s/nº - Palácio da Justiça - 3º andar - Sala 309 Classe: REMESSA NECESSáRIA CíVEL Nº Processo: 1036347-18.2024.8.26.0602

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

J. E. O.

Polo Passivo:

M. DE S. M. F. M.

Despacho

Advogados:

ANNE CAROLINE CAMPOS SOARES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ÉVELIN GUEDES DE ALCÂNTARA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

DESPACHO Nº 1036347-18.2024.8.26.0602 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Remessa Necess…

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Processo nº 1036347-12.2023.8.26.0001

ID: 319208201

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Cível - 12ª Vara da Família e Sucessões Classe: INVENTáRIO Nº Processo: 1036347-12.2023.8.26.0001

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

DALIA MARIA MENDES DOS REIS BATISTA MARíLIA SOLANGE MENDES DOS REIS BATISTA SILVA PAULO FERNANDO BATISTA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LUCAS BUENO RIOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1036347-12.2023.8.26.0001 - Inventário - Inventário e Partilha - Marília Solange Mendes dos Reis Batista Silva - - Paulo Fernando Batista - - Dalia Maria Mendes dos Reis Batista - Compuls…

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Processo nº 1036347-62.2017.8.26.0602

ID: 306486242

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sorocaba - Setor das Execuções Fiscais Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 1036347-62.2017.8.26.0602

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

PREFEITURA MUNICIPAL DE SOROCABA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARIA CLAUDIA DAMINI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1036347-62.2017.8.26.0602 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - PREFEITURA MUNICIPAL DE SOROCABA - Ante o exposto, JULGO EXTINTO O PROCESSO SEM A RESOLUÇÃO DO MÉRITO, nos termos do artigo 485, …

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S. V. M. V. Dos S. x M. P. Do E. De S. P.

ID: 318897171

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição de Feitos Originários, e de Recursos da Câmara Especial e Órgão Especial Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1502238-78.2025.8.26.0506

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

S. V. M. V. DOS S.

Polo Passivo:

M. P. DO E. DE S. P.

Distribuídos

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 04/07/2025 1502238-78.2025.8.26.0506; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 5…

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