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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1036354-19.2024.8.26.0405" – Página 2 de 29

Processo 1036354-47.2020.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Repetição de indébito - Eduvaldo Bininoto - Vistos. DEFIRO a dilação de prazo solicitada pela Fazenda Pública. Após o transcurso do prazo, não havendo manifestação pela parte requerida, venham conclusos para … Ver mais
Processo 1036354-27.2025.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Repetição do Indébito - Oracelia Fatima Machado Batista - Sinab – Sindicato Nacional dos Aposentados do Brasil - Vistos. Ciência à parte autora acerca do contido na petição de fls. 281. No mais, aguarde-se o decurso do prazo para ofe… Ver mais

Processo nº 1036354-81.2019.8.26.0053

ID: 278804994
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Felipe Teixeira Vieira (OAB 31718/DF) Processo 1036354-81.2019.8.26.0053 - Precatório - Reqte: Flavio Lins Souza - Considerando o tempo decorrido sem manifestação contrária das partes nos termos do despacho supra, expeça-se o ofício precatório requerido. Após a juntada do ofício contendo o núm… Ver mais
Processo 1036354-27.2025.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Repetição do Indébito - Oracelia Fatima Machado Batista - Sinab – Sindicato Nacional dos Aposentados do Brasil - Vistos. Fls. 285/292: Certifique a serventia se houve o recolhimento correto do valor das custas de preparo, bem como vi… Ver mais
PROCESSO ENTRADO EM 08/07/2025 1033056-19.2024.8.26.0405; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Osasco; Vara: 3ª Vara Cível; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: … Ver mais
PROCESSO ENTRADO EM 20/05/2025 1019185-19.2024.8.26.0405; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Osasco; Vara: 8ª Vara Cível; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: … Ver mais
Processo 1019282-19.2024.8.26.0405 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Aldo Franco Leme - - Monica Vieira Carlota - Norvina Nazareth Domingos - - José Eduardo de Oliveira - - Espólio de Francisca Maria Domingues - - Joaquim Domingos de Oliveira - - Constância Claudina de Oliveira - - Ma… Ver mais

Processo nº 1036257-19.2024.8.26.0405

ID: 308012384
Data de Disponibilização: 26/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1036257-19.2024.8.26.0405 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - Antonio Caires Sobrinho - Fls. 43: fica deferido o prazo solicitado. - ADV: EDUARDO LIMA VIEIRA (OAB 403130/SP) Ver mais

Processo nº 1021998-19.2024.8.26.0405

ID: 315681280
Data de Disponibilização: 03/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1021998-19.2024.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Grazielle Goulart de Holanda - Disponibilizado em - 06-06-2025 - Considera-se que a data de publicação é o primeiro dia útil subsequente após a data de disponibilização - Processo 1021998-19.2024.8.26.0… Ver mais

Processo nº 1012104-19.2024.8.26.0405

ID: 311235564
Data de Disponibilização: 30/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1012104-19.2024.8.26.0405 - Procedimento Comum Infância e Juventude - Fornecimento de medicamentos - A.S.S. - J.S.S. - DESIGNAÇÃO DE PERÍCIA IMESC JUNTADA - ADV: DARIO FREITAS DOS SANTOS (OAB 353531/SP), DARIO FREITAS DOS SANTOS (OAB 353531/SP) Ver mais